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Foto oficial de Damião Feliciano

Câmara dos Deputados

Damião Feliciano

Reeleição

UNIÃO-PB · Exercício · Mandato atual: 01/02/2023 a 31/01/2027. Mandato renovado na eleição de 2026, para 2027–2031.

Dados deste perfil coletados em 09/11/2026, de fontes oficiais.

Retrospectiva da legislatura 2023–2027

845votos registrados em 1.126 votações nominais do Plenário 364dias com presença, de 400 dias com sessões deliberativas R$ 1,87 milhãoem cota parlamentar neste mandato 7propostas viraram norma desde 2004, 1 de autoria principal

Quem é

3 eleições, de 64.023 a 100.876 votos

Trajetória na Câmara

  1. 01/02/2027 · Início do novo mandato Data prevista. UNIÃO-PB, 74.632 votos na eleição de 2026.
  2. 01/02/2023 · Posse na 57ª legislatura UNIÃO-PB, 64.023 votos na eleição de 2022.
  3. 11/04/2022 · Mudança de partido Do PDT para o UNIÃO.
  4. 01/02/2019 · Posse na 56ª legislatura PDT-PB, 100.876 votos na eleição de 2018.
  5. 01/02/2015 · Posse na 55ª legislatura PDT-PB
  6. 01/02/2011 · Posse na 54ª legislatura PDT-PB
  7. 28/06/2007 · Mudança de partido Do S.PART. para o PDT.
  8. 02/02/2007 · Mudança de partido Do PR para o S.PART..
  9. 01/02/2007 · Posse na 53ª legislatura PR-PB
  10. 25/01/2007 · Mudança de partido Do PP para o PR.
  11. 23/11/2004 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
  12. 09/07/2004 · Mudança de partido Do PMDB para o PP.
  13. 01/07/2004 · Posse na 52ª legislatura PMDB-PB

Comissões e funções atuais

  • Titular · Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)
  • Titular · Comissão de Educação
  • Titular · Comissão de Turismo
  • Suplente · Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)

Votos na eleição de 2026, por município

  • Itabaiana 4.866
  • Tavares 3.949
  • João Pessoa 3.911
  • Picuí 3.774
  • Dona Inês 3.456
  • Pitimbu 3.395

Itabaiana reuniu 6,5% dos votos. Houve votos em 223 municípios.

Resultado por eleição
EleiçãoPartidoVotosResultado (TSE)
2026UNIÃO74.632Por quociente partidário
2022UNIÃO64.023Por quociente partidário
2018PDT100.876Por quociente partidário

Bens declarados ao TSE: +31,8% de 2022 para 2026

  • 2018 R$ 1.089.248,01
  • 2022 R$ 1.394.266,70
  • 2026 R$ 1.837.191,35
2022 → 2026
+31,8% +R$ 442.924,65
2018 → 2022
+28,0% +R$ 305.018,69

Valores informados pela própria candidatura ao TSE em cada eleição, sem correção pela inflação. A variação não explica a origem dos bens e não indica irregularidade.

Ver composição por categoria

2026

  • Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 900.000,00
  • ConstruçãoR$ 450.000,00
  • Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 150.000,00
  • Quotas ou quinhões de capitalR$ 127.346,00
  • VGBL - Vida Gerador de Benefício LivreR$ 87.148,45
  • TerrenoR$ 86.440,02
  • Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 20.432,81
  • Prédio comercialR$ 13.600,64
  • Outros fundosR$ 2.222,24
  • Caderneta de poupançaR$ 1,19

2022

  • Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 500.000,00
  • ConstruçãoR$ 450.000,00
  • Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 159.627,55
  • Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 150.000,00
  • TerrenoR$ 83.524,77
  • Outras participações societáriasR$ 17.346,00
  • CasaR$ 13.600,64
  • Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)R$ 12.252,49
  • Quotas ou quinhões de capitalR$ 5.000,00
  • Outros bens imóveisR$ 2.915,25

2018

  • ConstruçãoR$ 450.000,00
  • Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 350.000,00
  • TerrenoR$ 83.869,14
  • VGBL - Vida Gerador de Benefício LivreR$ 50.108,76
  • Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 45.000,00
  • Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 35.174,71
  • Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 25.716,43
  • Outras participações societáriasR$ 17.346,00
  • Prédio comercialR$ 13.600,64
  • Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)R$ 11.790,81
  • CasaR$ 6.641,52
Fonte e método

Somamos os valores por tipo de bem. A descrição livre de cada item não é exibida. As categorias do TSE mudam entre eleições, então nem toda diferença de composição é uma mudança real.

Fonte das eleições e da trajetória

Votos nominais válidos somados por município no estado da candidatura. Trajetória e comissões conforme o registro da Câmara. Coleta em 09/11/2026.

Atuação em Plenário

845 votos registrados, 170 deles sobre o texto principal de uma proposta

Período: 01/02/2023 a 09/11/2026. Muitas votações do Plenário são simbólicas, sem registro individual de voto, e não entram nesta conta.

Todos os votos nominais

  • Sim 540
  • Não 305
  • Outros registros 0

552 sobre procedimento, 123 sobre emendas, destaques e recursos, 170 sobre o texto principal. Em 281 das 1.126 votações nominais não há voto registrado, o que não significa ausência.

Só o texto principal

  • Sim 163
  • Não 7
  • Outros registros 0

Em 6 destas votações, o voto ficou do lado menos votado. Ele diferiu da orientação do partido em 1 das 1 votações em que há orientação própria de Sim ou Não, fora de bloco.

Sim e Não indicam a posição sobre o texto votado naquele momento. Não indicam a posição sobre o tema nem a intenção do parlamentar.

Assuntos mais frequentes no texto principal

Explorar as votações

170 votações, da mais recente para a mais antiga.

Fonte e método

Só votações nominais do Plenário em que há voto registrado. Votações em que a fonte não informa as posições individuais ficam de fora. A separação entre texto principal, emendas e procedimento é feita por regras sobre a descrição oficial de cada votação e pode ter exceções. O placar exibido não inclui o voto deste perfil. A orientação do partido só aparece quando ele consta separado de um bloco. Coleta em 09/11/2026.

Presença em 364 dos 400 dias com sessões deliberativas

Relatório oficial da Câmara, por ano
Ano Dias com sessão Presença Ausência justificada Ausência não justificada Reuniões e outros eventos
20231151044764
202487776440
20251211104782
202677733138
Total4003641719224

Os dias, a presença e as ausências são os totais publicados pela Câmara para o ano inteiro, e por isso 2023 pode incluir janeiro, antes do início do mandato. Ausências justificadas seguem as regras da Câmara e incluem casos como missão autorizada. A última coluna conta reuniões de comissão, audiências e outros eventos com presença registrada, sem total de referência, porque cada parlamentar participa de comissões diferentes.

Fonte e método

Presença por dia conforme o relatório de presença em Plenário de cada ano. Outros eventos contados pelo cruzamento das presenças com os eventos encerrados. Coleta em 09/11/2026.

Dinheiro público

R$ 1,87 milhão em cota parlamentar e R$ 126,62 milhões pagos em emendas neste mandato

Cota parlamentar: despesas de custeio do mandato

  • Divulgação da atividade parlamentar R$ 937.065,60
  • Passagens aéreas R$ 335.902,37
  • Combustíveis R$ 217.540,33
  • Locação de veículos R$ 196.749,99
  • Sem detalhamento nos arquivos abertos R$ 149.120,07
  • Serviço de segurança prestado por empresa especializada R$ 20.351,00
  • Hospedagem R$ 7.222,64
  • Escritório de apoio R$ 5.390,00
  • Telefonia R$ 472,61

R$ 149.120,07 constam do total oficial, mas não aparecem na versão atual dos arquivos abertos da Câmara. Até onde foi possível conferir, correspondem às passagens aéreas emitidas pelo sistema da própria Câmara (SIGEPA), que estavam nesses arquivos em versões anteriores.

Total oficial da Câmara, por ano
AnoGastoDa cota disponível
2023R$ 532.850,02100,0%
2024R$ 502.854,1987,6%
2025R$ 568.965,7799,1%
2026R$ 265.144,6645,3%
TotalR$ 1.869.814,64

A cota é um limite mensal para despesas previstas pela Câmara, e o valor varia por estado. Usar a cota não indica irregularidade, nem deixar de usá-la indica economia.

Maiores fornecedores, entre 42
Maiores fornecedores, entre 42
MAIS PROPAGANDA LTDA.R$ 820.065,60
BEZERRA & BEZERRA LTDAR$ 210.066,25
SHEKINAH LOCACAO DE VEICULOS EIRELIR$ 137.600,00
GOLR$ 137.127,18
TAMR$ 136.329,30
CENTRAL PUBLICIDADE LtdaR$ 79.000,00
AZULR$ 60.323,62
NOVACAR LOCADORA DE VEICULOS LTDAR$ 54.660,00
damata filmes ltdaR$ 38.000,00
SEGPOL SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDAR$ 20.351,00
Comprovantes: 574 registros

Os 10 maiores de 574 comprovantes.

MêsFornecedorCategoriaValorDocumento
08/2024MAIS PROPAGANDA LTDA.Divulgação da atividade parlamentarR$ 45.000,00Abrir
10/2023MAIS PROPAGANDA LTDA.Divulgação da atividade parlamentarR$ 35.000,00Abrir
10/2024MAIS PROPAGANDA LTDA.Divulgação da atividade parlamentarR$ 35.000,00Abrir
10/2023MAIS PROPAGANDA LTDA.Divulgação da atividade parlamentarR$ 30.000,00Abrir
02/2026CENTRAL PUBLICIDADE LtdaDivulgação da atividade parlamentarR$ 20.000,00Abrir
02/2026CENTRAL PUBLICIDADE LtdaDivulgação da atividade parlamentarR$ 20.000,00Abrir
04/2026CENTRAL PUBLICIDADE LtdaDivulgação da atividade parlamentarR$ 20.000,00Abrir
02/2023MAIS PROPAGANDA LTDA.Divulgação da atividade parlamentarR$ 19.000,00Abrir
03/2023MAIS PROPAGANDA LTDA.Divulgação da atividade parlamentarR$ 19.000,00Abrir
04/2023MAIS PROPAGANDA LTDA.Divulgação da atividade parlamentarR$ 19.000,00Abrir
Fonte e método

O total e o percentual de cada ano são os publicados pela Câmara na página do parlamentar. Categorias, fornecedores e comprovantes vêm dos arquivos abertos e somam R$ 1.720.694,54, em 574 registros desta legislatura. Valores negativos são compensações registradas pela Câmara. Fornecedores com o mesmo nome são somados, mesmo com mais de um CNPJ. Fornecedor pessoa física aparece sem o nome. Coleta em 09/11/2026.

Emendas individuais: R$ 126,62 milhões pagos nas emendas de 2023 em diante

Por ano da emenda
AnoEmpenhadoLiquidadoPago no anoRestos a pagar pagos
2023R$ 30.480.060,00R$ 29.899.804,00R$ 29.835.964,00R$ 642.604,00
2024R$ 37.871.585,00R$ 37.217.847,04R$ 37.217.847,04R$ 638.237,91
2025R$ 37.187.538,76R$ 31.884.796,95R$ 31.884.796,95R$ 2.069.417,23
2026R$ 29.787.437,00R$ 24.334.497,53R$ 24.334.497,53R$ 0,00
TotalR$ 135.326.620,76R$ 123.336.945,52R$ 123.273.105,52R$ 3.350.259,14

Empenhado é o valor reservado, liquidado é o serviço conferido e pago é o dinheiro que saiu. Restos a pagar são valores reservados em um ano e pagos depois. Pagamento não comprova a entrega do que foi prometido.

Área de governo

  • SaúdeR$ 66.032.630,95
  • Encargos especiaisR$ 57.494.566,56
  • Assistência socialR$ 1.014.604,00
  • Segurança públicaR$ 708.263,10
  • CulturaR$ 700.000,00
  • Defesa nacionalR$ 472.185,05

Destino informado na emenda

  • Vários municípios (Paraíba)R$ 121.310.193,56
  • João Pessoa-PBR$ 1.882.722,95
  • Paraíba, sem município indicadoR$ 1.643.527,92
  • Campina Grande-PBR$ 800.000,00
  • Santa Rita-PBR$ 450.000,00
  • NacionalR$ 336.920,23
Quem mais recebeu, entre 72 favorecidos
FavorecidoSedeRecebido
BANCO DO BRASIL SABrasília-DFR$ 34.188.876,00
MUNICIPIO DE DESTERRODesterro-PBR$ 6.378.500,00
MUNICIPIO DE CACIMBASCacimbas-PBR$ 5.980.000,00
MUNICIPIO DE PATOSPatos-PBR$ 5.000.000,00
MUNICIPIO DE TAVARESTavares-PBR$ 4.225.791,00
MUNICIPIO DE POCINHOSPocinhos-PBR$ 2.987.500,00
MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTERiachão do Bacamarte-PBR$ 2.934.750,00
MUNICIPIO DE PITIMBUPitimbu-PBR$ 2.883.000,00
MUNICIPIO DE PICUIPicuí-PBR$ 2.742.500,00
MUNICIPIO DE CURRAL VELHOCurral Velho-PBR$ 2.589.000,00

O favorecido é quem recebeu o pagamento na fonte, e nem sempre é quem executa o projeto. A sede não indica onde o dinheiro foi usado. Instituições financeiras podem aparecer como intermediárias.

Fonte e método

Emendas individuais atribuídas ao nome do parlamentar no Portal da Transparência, em arquivo de 06/11/2026. Inclui as registradas no nome do parlamentar com a observação de que vieram de um mandato anterior, por decisão judicial. O total pago soma “pago no ano” e “restos a pagar pagos”. Os favorecidos somam R$ 126.183.604,74, valor próximo mas não idêntico, porque vêm de outro arquivo da mesma fonte. Pessoa física aparece sem o nome.

Propostas e leis

86 propostas de autoria desde 2004, 7 viraram norma

Da autoria à norma

Autoria principal Primeira assinatura da proposta
61 propostas 1 virou norma
  • Virou norma 1
  • Aguardando o Senado 1
  • Em tramitação na Câmara 35
  • Arquivada ou retirada 19
  • Sem situação informada 5
Coautoria Assinou como autoria, sem ser a primeira
25 propostas 3 viraram norma
  • Virou norma 3
  • Em tramitação na Câmara 18
  • Arquivada ou retirada 3
  • Sem situação informada 1
Apoio em PEC Assinou para atingir o mínimo de apoios, sem ser proponente
79 propostas 3 viraram norma
  • Virou norma 3
  • Aguardando o Senado 1
  • Em tramitação na Câmara 26
  • Arquivada ou retirada 46
  • Sem situação informada 3
Por mandato em que a proposta foi apresentada
MandatoAutoria principalCoautoriaViraram norma
2023–20275162
2019–20231491
2015–20191901
2011–20151300
2007–2011900
2003–2007100

Pela data em que a norma saiu, 4 foram sancionadas desde 01/02/2023: 1 de autoria principal e 3 em coautoria. É esse o critério usado para comparar os parlamentares na lista de deputados.

São contagens de projetos e PECs, e não medem qualidade nem resultado. Uma proposta pode levar anos para avançar, e por isso as mais recentes têm menos chance de já ter virado norma. Aqui conta só a proposta que virou norma diretamente: uma ideia que avançou dentro de outro projeto, por exemplo tramitando em conjunto, não aparece. A norma entra no mandato em que a proposta foi apresentada, mesmo que tenha sido aprovada depois.

1 de autoria principal

  • Lei Ordinária 15369/2026, de 31/03/2026

    PL 8618/2017Apresentada em 19/09/2017

    Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas por parte dos Municípios estende-se às zonas urbanas e rurais.

3 em coautoria

  • Lei Complementar 211/2024, de 30/12/2024 · Com veto parcial

    PLP 210/2024Apresentada em 29/11/2024

    Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.

  • Lei Ordinária 15077/2024, de 27/12/2024 · Com veto parcial

    PL 4614/2024Apresentada em 29/11/2024

    Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.

  • Lei Ordinária 14723/2023, de 13/11/2023

    PL 5384/2020Apresentada em 04/12/2020

    Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e

Virar norma é o resultado de um processo legislativo com muitos participantes e não pertence a uma pessoa só.

Assuntos das propostas

  • Administração Pública45
  • Direitos Humanos e Minorias27
  • Finanças Públicas e Orçamento26
  • Educação19
  • Trabalho e Emprego19
  • Defesa e Segurança16

Uma proposta pode ter mais de um assunto. A conta inclui apoio em PEC.

O que entra nesta conta

PL
64
PLP
5
PEC
96

Projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PLP) e propostas de emenda à Constituição (PEC) assinados desde o primeiro mandato. Requerimentos, pareceres e emendas ficam de fora.

Explorar as propostas

165 propostas, da mais recente para a mais antiga.

Toda a atividade por ano, segundo a Câmara
AnoPropostas de autoria, de todos os tiposPropostas relatadas
2004250
200500
200600
2007620
20083054
2009693
2010504
2011442
2012223
2013361
2014160
2015595
2016464
20171405
2018171
20193491
2020221
2021370
2022100
2023640
2024312
2025671
202670
Total1.47837

Esta contagem inclui requerimentos, emendas, pareceres e outros documentos, por isso é maior do que a lista de projetos e PECs. Nas relatadas, entram também requerimentos de informação, que a Mesa da Câmara relata em grande volume por causa do cargo. Ela vale como referência de volume, e quantidade não mede qualidade nem resultado.

Fonte e método

Autoria conforme a Câmara. Autoria principal é a primeira posição na ordem de assinatura. Apoio é a assinatura em PEC sem ser proponente. O número da norma vem da tramitação de cada proposta. “Aguardando o Senado” indica proposta cuja situação atual é aguardar a apreciação do Senado Federal. Assuntos pela classificação temática oficial. A tabela por ano é a publicada na página do parlamentar. Coleta em 09/11/2026.

Contato e fontes

Contato oficial do gabinete

E-mail
dep.damiaofeliciano@camara.leg.br
Telefone
(61) 3215-5938
Gabinete
Sala 938, 9º andar, Anexo 4