Na GaleriaCâmara · 17/12/2024
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 318; Não: 149; Total: 467.
- 318 sim
- 149 não
PLP 210/2024 · Projeto de Lei Complementar
PLP 210/2024
Autoria: Afonso Motta, Alencar Santana, Ana Paula Lima e outros · Apresentada em 29/11/2024
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
Em que pé está
- Apresentada Por Afonso Motta, Alencar Santana e outros
- Aprovada no Plenário 318 sim · 149 não
- Rejeitada no Plenário 227 sim · 233 não
- Rejeitada no Plenário 186 sim · 256 não
- Rejeitada no Plenário 59 sim · 385 não
- Aprovada no Plenário 444 sim · 16 não
- Aprovada no Plenário 72 sim · 1 não
- Rejeitada no Plenário 22 sim · 43 não
- Rejeitada no Plenário 24 sim · 46 não
- Rejeitada no Plenário 27 sim · 42 não
- Virou Lei Complementar nº 211 de 30/12/2024 Situação atual
Votações no plenário
Câmara · 17/12/2024
RejeitadaRejeitada a Emenda de Plenário nº 9. Sim: 227; Não: 233; Abstenção: 1; Total: 461.
- 227 sim
- 233 não
- Também: Outros registros: 2
Câmara · 17/12/2024
RejeitadaRejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 186; Não: 256; Total: 442.
- 186 sim
- 256 não
- Também: Outros registros: 1
Câmara · 17/12/2024
RejeitadaRejeitada a Emenda de Plenário n° 38. Sim: 59; Não: 385; Abstenção: 1; Total: 445.
- 59 sim
- 385 não
- Também: Outros registros: 2
Câmara · 18/12/2024
AprovadaAprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 444; Não: 16; Abstenção: 1; Total: 461.
- 444 sim
- 16 não
- Também: Outros registros: 2
Senado · 19/12/2024
AprovadaVotação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
- 72 sim
- 1 não
- Também: Presente – Não registrou voto: 4 · Atividade parlamentar: 2 · Licença saúde: 1 · Presidente (art. 51 RISF): 1
O Senado não publica a orientação dos partidos nos dados abertos.
Senado · 19/12/2024
RejeitadaVotação nominal da Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada.
- 22 sim
- 43 não
- Também: Presente – Não registrou voto: 12 · Atividade parlamentar: 2 · Licença saúde: 1 · Presidente (art. 51 RISF): 1
O Senado não publica a orientação dos partidos nos dados abertos.
Senado · 19/12/2024
RejeitadaVotação nominal da Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada.
- 24 sim
- 46 não
- Também: Presente – Não registrou voto: 8 · Licença saúde: 1 · Atividade parlamentar: 1 · Presidente (art. 51 RISF): 1
O Senado não publica a orientação dos partidos nos dados abertos.
Senado · 19/12/2024
RejeitadaVotação nominal da Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada.
- 27 sim
- 42 não
- Também: Presente – Não registrou voto: 9 · Licença saúde: 1 · Atividade parlamentar: 1 · Presidente (art. 51 RISF): 1
O Senado não publica a orientação dos partidos nos dados abertos.
Votações de rito
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4722/2024.
- Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 260; Não: 98; Abstenção: 2; Total: 360. (260 sim · 98 não)
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4722/2024.
- Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 379; Abstenção: 2; Total: 456. (75 sim · 379 não)
- Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 148; Total: 456. (308 sim · 148 não)
- Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 440. (137 sim · 302 não)
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).
Como cada parlamentar votou
Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda