PLP 114/2026 · Projeto de Lei Complementar
Autoria: Paulo Pimenta · Apresentada em 23/04/2026
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
O Senado não publica a orientação dos partidos nos dados abertos.
Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
O Senado não publica a orientação dos partidos nos dados abertos.
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda
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