Na Galeria
Câmara dos Deputados
Silas Câmara
Suplência
REPUBLICANOS-AM · Exercício · Mandato atual: 01/02/2023 a 31/01/2027.
Dados deste perfil coletados em 09/11/2026, de fontes oficiais.
Quem é
3 eleições, de 93.592 a 125.068 votos
Trajetória na Câmara
- 13/04/2026 · Saída Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo
- 01/02/2023 · Posse na 57ª legislatura REPUBLICANOS-AM, 125.068 votos na eleição de 2022.
- 16/08/2019 · Mudança de partido Do PRB para o REPUBLICANOS.
- 01/02/2019 · Posse na 56ª legislatura PRB-AM, 117.181 votos na eleição de 2018.
- 16/03/2016 · Mudança de partido Do PSD para o PRB.
- 01/02/2015 · Posse na 55ª legislatura PSD-AM
- 26/10/2011 · Mudança de partido Do PSC para o PSD.
- 01/02/2011 · Posse na 54ª legislatura PSC-AM
- 03/07/2007 · Mudança de partido Do PTB para o PSC.
- 11/06/2007 · Mudança de partido Do PAN para o PTB.
- 10/04/2007 · Mudança de partido Do PTB para o PAN.
- 29/03/2007 · Mudança de partido Do PAN para o PTB.
- 01/02/2007 · Posse na 53ª legislatura PTB-AM
- 01/02/2007 · Mudança de partido Do PTB para o PAN.
- 01/02/2003 · Posse na 52ª legislatura PTB-AM
Comissões e funções atuais
- Titular · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Votos na eleição de 2026, por município
Manaus reuniu 11,4% dos votos. Houve votos em 62 municípios.
| Eleição | Partido | Votos | Resultado (TSE) |
|---|---|---|---|
| 2026 | REPUBLICANOS | 93.592 | Suplência |
| 2022 | REPUBLICANOS | 125.068 | Por quociente partidário |
| 2018 | PRB | 117.181 | Por quociente partidário |
Bens declarados ao TSE: −84,7% de 2022 para 2026
- 2022 → 2026
- −84,7% −R$ 3.007.720,29
- 2018 → 2022
- +63,9% +R$ 1.384.000,00
Valores informados pela própria candidatura ao TSE em cada eleição, sem correção pela inflação. A variação não explica a origem dos bens e não indica irregularidade.
Ver composição por categoria
2026
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 521.044,94
- Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 20.000,00
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 1.234,77
2022
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 1.800.000,00
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 1.650.000,00
- Prédio comercialR$ 100.000,00
2018
- Outras participações societáriasR$ 1.650.000,00
- Crédito decorrente de empréstimoR$ 300.000,00
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 116.000,00
- Prédio comercialR$ 100.000,00
Fonte e método
Somamos os valores por tipo de bem. A descrição livre de cada item não é exibida. As categorias do TSE mudam entre eleições, então nem toda diferença de composição é uma mudança real.
Fonte das eleições e da trajetória
Votos nominais válidos somados por município no estado da candidatura. Trajetória e comissões conforme o registro da Câmara. Coleta em 09/11/2026.
Atuação em Plenário
635 votos registrados, 136 deles sobre o texto principal de uma proposta
Período: 01/02/2023 a 09/11/2026. Muitas votações do Plenário são simbólicas, sem registro individual de voto, e não entram nesta conta.
Todos os votos nominais
- Sim 429
- Não 206
- Outros registros 0
392 sobre procedimento, 107 sobre emendas, destaques e recursos, 136 sobre o texto principal. Em 491 das 1.126 votações nominais não há voto registrado, o que não significa ausência.
Só o texto principal
- Sim 133
- Não 3
- Outros registros 0
Em 3 destas votações, o voto ficou do lado menos votado. Ele diferiu da orientação do partido em 0 das 0 votações em que há orientação própria de Sim ou Não, fora de bloco.
Sim e Não indicam a posição sobre o texto votado naquele momento. Não indicam a posição sobre o tema nem a intenção do parlamentar.
Assuntos mais frequentes no texto principal
- Finanças Públicas e Orçamento 58 Sim · 0 Não
- Administração Pública 45 Sim · 1 Não
- Economia 15 Sim · 0 Não
- Direitos Humanos e Minorias 13 Sim · 0 Não
- Trabalho e Emprego 11 Sim · 0 Não
- Defesa e Segurança 11 Sim · 0 Não
Explorar as votações
136 votações, da mais recente para a mais antiga.
-
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 332 Sim · 91 Não · 1 outro -
Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
O que foi votado
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 463 Sim · 16 Não -
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
O que foi votado
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 390 Sim · 33 Não · 2 outros -
Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
O que foi votado
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 257 Sim · 140 Não · 1 outro -
Disciplina o processo de desmembramento simplificado de Municípios com o fim exclusivo de solucionar conflitos territoriais.
O que foi votado
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 1; Total: 418.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 416 Sim · 1 Não · 1 outro -
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
O que foi votado
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 460 Sim · 14 Não -
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
O que foi votado
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 486 Sim · 15 Não · 1 outro -
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
O que foi votado
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 247 Sim · 164 Não · 3 outros -
Estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001.
O que foi votado
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 339 Sim · 108 Não · 1 outro -
Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, assinado em Nairóbi, Quênia, em 21 de dezembro de 2025
O que foi votado
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 306 Sim · 136 Não · 2 outros -
Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
O que foi votado
Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 414 Sim · 29 Não · 3 outros -
Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
O que foi votado
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 325; Não: 119; Abstenção: 3; Total: 447.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 324 Sim · 119 Não · 4 outros -
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025. Sim: 320; Não: 109; Total: 429.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 319 Sim · 109 Não · 1 outro -
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, ressalvados os destaques. Sim: 310; Não: 115; Total: 425.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 309 Sim · 115 Não · 2 outros -
Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque. Sim: 350; Não: 77; Abstenção: 2; Total: 429.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 349 Sim · 77 Não · 3 outros
Nenhuma votação com estes filtros.
Fonte e método
Só votações nominais do Plenário em que há voto registrado. Votações em que a fonte não informa as posições individuais ficam de fora. A separação entre texto principal, emendas e procedimento é feita por regras sobre a descrição oficial de cada votação e pode ter exceções. O placar exibido não inclui o voto deste perfil. A orientação do partido só aparece quando ele consta separado de um bloco. Coleta em 09/11/2026.
Presença em 299 dos 361 dias com sessões deliberativas
| Ano | Dias com sessão | Presença | Ausência justificada | Ausência não justificada | Reuniões e outros eventos |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 115 | 99 | 10 | 6 | 197 |
| 2024 | 87 | 73 | 5 | 9 | 29 |
| 2025 | 121 | 97 | 12 | 12 | 20 |
| 2026 | 38 | 30 | 4 | 4 | 0 |
| Total | 361 | 299 | 31 | 31 | 246 |
Os dias, a presença e as ausências são os totais publicados pela Câmara para o ano inteiro, e por isso 2023 pode incluir janeiro, antes do início do mandato. Ausências justificadas seguem as regras da Câmara e incluem casos como missão autorizada. A última coluna conta reuniões de comissão, audiências e outros eventos com presença registrada, sem total de referência, porque cada parlamentar participa de comissões diferentes.
Fonte e método
Presença por dia conforme o relatório de presença em Plenário de cada ano. Outros eventos contados pelo cruzamento das presenças com os eventos encerrados. Coleta em 09/11/2026.
Dinheiro público
R$ 1,96 milhão em cota parlamentar e R$ 129,27 milhões pagos em emendas neste mandato
Cota parlamentar: despesas de custeio do mandato
R$ 131.423,16 constam do total oficial, mas não aparecem na versão atual dos arquivos abertos da Câmara. Até onde foi possível conferir, correspondem às passagens aéreas emitidas pelo sistema da própria Câmara (SIGEPA), que estavam nesses arquivos em versões anteriores.
| Ano | Gasto | Da cota disponível |
|---|---|---|
| 2023 | R$ 486.832,10 | 89,6% |
| 2024 | R$ 522.146,37 | 86,7% |
| 2025 | R$ 596.632,67 | 100,0% |
| 2026 | R$ 354.089,83 | 92,2% |
| Total | R$ 1.959.700,97 |
A cota é um limite mensal para despesas previstas pela Câmara, e o valor varia por estado. Usar a cota não indica irregularidade, nem deixar de usá-la indica economia.
Maiores fornecedores, entre 21
| AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA | R$ 273.500,00 |
| AMR COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIOS E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA | R$ 260.980,00 |
| TAXI AEREO VALE DO MADEIRA | R$ 212.000,00 |
| TAM | R$ 196.081,39 |
| RICO TAXI AEREO LTDA | R$ 184.200,00 |
| BETA GRAFICA E EDITORA | R$ 170.000,00 |
| GOL | R$ 103.949,30 |
| OUTSIDE PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA | R$ 96.377,50 |
| BARBOSA COMERCIO DE BRINDES | R$ 65.000,00 |
| FELIPE GARCIA SAID | R$ 50.000,00 |
Comprovantes: 443 registros
Os 10 maiores de 443 comprovantes.
| Mês | Fornecedor | Categoria | Valor | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 02/2026 | AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA | Locação ou fretamento de aeronaves | R$ 149.500,00 | Abrir |
| 10/2024 | AMR COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIOS E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 130.000,00 | Abrir |
| 08/2023 | BETA GRAFICA E EDITORA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 100.000,00 | Abrir |
| 10/2026 | OUTSIDE PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 96.377,50 | Abrir |
| 12/2024 | AMR COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIOS E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 84.000,00 | Abrir |
| 07/2025 | TAXI AEREO VALE DO MADEIRA | Locação ou fretamento de aeronaves | R$ 74.000,00 | Abrir |
| 10/2023 | BETA GRAFICA E EDITORA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 70.000,00 | Abrir |
| 06/2024 | AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA | Locação ou fretamento de aeronaves | R$ 70.000,00 | Abrir |
| 03/2025 | RICO TAXI AEREO LTDA | Locação ou fretamento de aeronaves | R$ 70.000,00 | Abrir |
| 09/2023 | TAXI AEREO VALE DO MADEIRA | Locação ou fretamento de aeronaves | R$ 67.000,00 | Abrir |
Fonte e método
O total e o percentual de cada ano são os publicados pela Câmara na página do parlamentar. Categorias, fornecedores e comprovantes vêm dos arquivos abertos e somam R$ 1.828.277,81, em 443 registros desta legislatura. Valores negativos são compensações registradas pela Câmara. Fornecedores com o mesmo nome são somados, mesmo com mais de um CNPJ. Fornecedor pessoa física aparece sem o nome. Coleta em 09/11/2026.
Emendas individuais: R$ 129,27 milhões pagos nas emendas de 2023 em diante
| Ano | Empenhado | Liquidado | Pago no ano | Restos a pagar pagos |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | R$ 32.103.401,00 | R$ 32.103.401,00 | R$ 32.103.401,00 | R$ 0,00 |
| 2024 | R$ 37.871.337,93 | R$ 35.582.062,93 | R$ 35.541.114,20 | R$ 2.313.545,73 |
| 2025 | R$ 36.825.985,00 | R$ 27.735.470,57 | R$ 27.715.378,83 | R$ 1.369.907,00 |
| 2026 | R$ 37.827.704,00 | R$ 30.221.699,73 | R$ 30.221.699,73 | R$ 0,00 |
| Total | R$ 144.628.427,93 | R$ 125.642.634,23 | R$ 125.581.593,76 | R$ 3.683.452,73 |
Empenhado é o valor reservado, liquidado é o serviço conferido e pago é o dinheiro que saiu. Restos a pagar são valores reservados em um ano e pagos depois. Pagamento não comprova a entrega do que foi prometido.
Área de governo
Destino informado na emenda
| Favorecido | Sede | Recebido |
|---|---|---|
| BANCO DO BRASIL SA | Brasília-DF | R$ 37.923.286,00 |
| MUNICIPIO DE COARI | Coari-AM | R$ 13.000.000,00 |
| MUNICIPIO DE CAREIRO | Careiro-AM | R$ 5.051.700,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAMA-AM | Anamã-AM | R$ 3.013.000,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO CAREIRO | Careiro-AM | R$ 3.000.000,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Manacapuru-AM | R$ 2.500.000,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVARAES | Alvarães-AM | R$ 2.500.000,00 |
| MUNICIPIO DE TONANTINS | Tonantins-AM | R$ 2.039.500,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Silves-AM | R$ 2.000.000,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Rio Preto da Eva-AM | R$ 2.000.000,00 |
O favorecido é quem recebeu o pagamento na fonte, e nem sempre é quem executa o projeto. A sede não indica onde o dinheiro foi usado. Instituições financeiras podem aparecer como intermediárias.
Fonte e método
Emendas individuais atribuídas ao nome do parlamentar no Portal da Transparência, em arquivo de 06/11/2026. Inclui as registradas no nome do parlamentar com a observação de que vieram de um mandato anterior, por decisão judicial. O total pago soma “pago no ano” e “restos a pagar pagos”. Os favorecidos somam R$ 129.265.046,49, valor próximo mas não idêntico, porque vêm de outro arquivo da mesma fonte. Pessoa física aparece sem o nome.
Propostas e leis
98 propostas de autoria desde 2003, 5 viraram norma
Da autoria à norma
Autoria principal
Primeira assinatura da proposta
91 propostas
1 virou norma
- Virou norma 1
- Aguardando o Senado 1
- Em tramitação na Câmara 61
- Arquivada ou retirada 22
- Sem situação informada 6
Coautoria
Assinou como autoria, sem ser a primeira
7 propostas
1 virou norma
- Virou norma 1
- Aguardando o Senado 1
- Em tramitação na Câmara 4
- Arquivada ou retirada 1
Apoio em PEC
Assinou para atingir o mínimo de apoios, sem ser proponente
113 propostas
3 viraram norma
- Virou norma 3
- Aguardando o Senado 2
- Em tramitação na Câmara 32
- Arquivada ou retirada 70
- Sem situação informada 6
| Mandato | Autoria principal | Coautoria | Viraram norma |
|---|---|---|---|
| 2023–2027 | 31 | 3 | 0 |
| 2019–2023 | 24 | 2 | 2 |
| 2015–2019 | 5 | 1 | 0 |
| 2011–2015 | 7 | 1 | 0 |
| 2007–2011 | 20 | 0 | 0 |
| 2003–2007 | 4 | 0 | 0 |
Pela data em que a norma saiu, 1 foi sancionada desde 01/02/2023: 0 de autoria principal e 1 em coautoria. É esse o critério usado para comparar os parlamentares na lista de deputados.
São contagens de projetos e PECs, e não medem qualidade nem resultado. Uma proposta pode levar anos para avançar, e por isso as mais recentes têm menos chance de já ter virado norma. Aqui conta só a proposta que virou norma diretamente: uma ideia que avançou dentro de outro projeto, por exemplo tramitando em conjunto, não aparece. A norma entra no mandato em que a proposta foi apresentada, mesmo que tenha sido aprovada depois.
1 de autoria principal
-
Lei Ordinária 14300/2022, de 06/01/2022 · Com veto parcial
Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
1 em coautoria
-
Lei Ordinária 14927/2024, de 18/07/2024
Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as distrofias musculares e dá outras providências.
Virar norma é o resultado de um processo legislativo com muitos participantes e não pertence a uma pessoa só.
Assuntos das propostas
Uma proposta pode ter mais de um assunto. A conta inclui apoio em PEC.
O que entra nesta conta
- PL
- 91
- PLP
- 3
- PEC
- 117
Projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PLP) e propostas de emenda à Constituição (PEC) assinados desde o primeiro mandato. Requerimentos, pareceres e emendas ficam de fora.
Explorar as propostas
211 propostas, da mais recente para a mais antiga.
-
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela), em 17/12/2025.
-
Art. 1º Acrescente-se o seguinte § 20 ao art. 2º da LEI N° 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991:
Aguardando Designação de Relator(a), em 18/11/2025.
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Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela), em 13/08/2025.
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Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para assegurar a validade do licenciamento vigente nos casos de transferência interestadual de veículo.
Aguardando Parecer, em 14/04/2026.
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Acrescenta o §2 ao art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, de forma a garantir aos conselheiros tutelares um piso salarial.
Aguardando Designação de Relator(a), em 10/06/2025.
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Acrescenta o inciso VI ao art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, de forma a garantir aos conselheiros tutelares o direito ao recebimento de adicional de periculosidade.
Aguardando Designação de Relator(a), em 10/06/2025.
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Institui a Política Nacional de Proteção Integral da Infância e Adolescência nas Áreas Rurais e Ribeirinhas da Amazônia Legal, com ênfase na diversidade étnico-cultural, promoção da saúde mental, combate à violência e inclusão tecnológica.
Aguardando Parecer, em 07/07/2026.
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Estabelece limite de dívida permitido para lavratura de protesto ou inscrição em cadastros de inadimplentes de pessoas físicas.
Aguardando Parecer, em 10/11/2025.
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Institui a Semana do Conselheiro Tutelar.
Aguardando Designação de Relator(a), em 16/10/2025.
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Acrescenta § 2º-A ao art. 2º da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, para permitir a habilitação ao benefício mediante a apresentação do protocolo de pedido de inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), no caso de impossibilidade de apresentação do registro definitivo por atraso na análise do requerimento.
Aguardando Parecer, em 01/09/2026.
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Acrescenta item “3” à alínea “a” do inciso VII do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, e item “3” à alínea “a” do inciso VII do art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para considerar como segurado especial o trabalhador que explore atividade de aquicultura, nos termos em que estabelece.
Aguardando Designação de Relator(a), em 09/09/2025.
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Dispõe sobre a cessão de prédios escolares para uso da comunidade local e dá outras providências.
Aguardando Designação de Relator(a), em 19/09/2025.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.
Situação não informada na fonte.
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Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Arquivada, em 27/05/2026.
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Autoriza que um percentual das multas ambientais originadas em áreas de amortecimento de unidades de conservação estaduais e federais seja destinado ao fundo municipal de meio ambiente, e dá outras providências.
Aguardando Parecer, em 03/07/2025.
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| Ano | Propostas de autoria, de todos os tipos | Propostas relatadas |
|---|---|---|
| 2003 | 246 | 15 |
| 2004 | 46 | 0 |
| 2005 | 75 | 19 |
| 2006 | 37 | 7 |
| 2007 | 1.192 | 10 |
| 2008 | 368 | 18 |
| 2009 | 77 | 15 |
| 2010 | 225 | 3 |
| 2011 | 168 | 19 |
| 2012 | 201 | 6 |
| 2013 | 186 | 25 |
| 2014 | 16 | 14 |
| 2015 | 400 | 13 |
| 2016 | 343 | 4 |
| 2017 | 242 | 3 |
| 2018 | 11 | 2 |
| 2019 | 306 | 14 |
| 2020 | 16 | 0 |
| 2021 | 98 | 2 |
| 2022 | 18 | 1 |
| 2023 | 438 | 24 |
| 2024 | 387 | 24 |
| 2025 | 4.524 | 6 |
| 2026 | 4 | 1 |
| Total | 9.624 | 245 |
Esta contagem inclui requerimentos, emendas, pareceres e outros documentos, por isso é maior do que a lista de projetos e PECs. Nas relatadas, entram também requerimentos de informação, que a Mesa da Câmara relata em grande volume por causa do cargo. Ela vale como referência de volume, e quantidade não mede qualidade nem resultado.
Fonte e método
Autoria conforme a Câmara. Autoria principal é a primeira posição na ordem de assinatura. Apoio é a assinatura em PEC sem ser proponente. O número da norma vem da tramitação de cada proposta. “Aguardando o Senado” indica proposta cuja situação atual é aguardar a apreciação do Senado Federal. Assuntos pela classificação temática oficial. A tabela por ano é a publicada na página do parlamentar. Coleta em 09/11/2026.
Contato e fontes
Contato oficial do gabinete
- dep.silascamara@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5532
- Gabinete
- Sala 532, 5º andar, Anexo 4