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Na Galeria

PL 4278/2025 · Projeto de Lei

PL 4278/2025

Autoria: Superior Tribunal de Justiça · Apresentada em 27/08/2025

Transformado em Norma Jurídica · Câmara Direito e JustiçaTrabalho e Emprego

Situação na fonte desde 28/04/2026.

Ementa oficial

Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.

Em que pé está

  1. 27/08/2025 · Câmara Apresentada Por Superior Tribunal de Justiça
  2. 15/12/2025 · Câmara Aprovada no Plenário 325 sim · 119 não
  3. 28/04/2026 · Câmara Transformado em Norma Jurídica Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 15/12/2025

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 325; Não: 119; Abstenção: 3; Total: 447.

  • 325 sim
  • 119 não
  • Também: Outros registros: 4

Base: 448 registros nominais nesta votação.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda