Na GaleriaCâmara · 02/02/2026
AprovadaAprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.
- 415 sim
- 29 não
- Também: Outros registros: 3
MPV 1313/2025 · Medida Provisória
Auxílio Gás do Povo
Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 04/09/2025
Ementa oficial
Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
Em que pé está
- Apresentada Por Poder Executivo
- Aprovada no Plenário 415 sim · 29 não
- Virou Lei nº 15.348 de 13/02/2026 Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384. (22 sim · 362 não)
- Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
- Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
- Mantido o texto.
- Mantido o texto.
- Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435. (401 sim · 34 não)
- Mantido o texto.
- Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
- Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Hugo Leal (PSD/RJ).
Como cada parlamentar votou
Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda