Na Galeria
Câmara dos Deputados
Sidney Leite
Reeleição
PSD-AM · Exercício · Mandato atual: 01/02/2023 a 31/01/2027. Mandato renovado na eleição de 2026, para 2027–2031.
Dados deste perfil coletados em 09/11/2026, de fontes oficiais.
Quem é
3 eleições, de 77.458 a 138.498 votos
Trajetória na Câmara
- 01/02/2027 · Início do novo mandato Data prevista. PSD-AM, 138.498 votos na eleição de 2026.
- 01/02/2023 · Posse na 57ª legislatura PSD-AM, 102.181 votos na eleição de 2022.
- 01/02/2019 · Posse na 56ª legislatura PSD-AM, 77.458 votos na eleição de 2018.
Comissões e funções atuais
- Coordenador · Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM
- 2º Vice-Presidente · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Titular · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
- Titular · Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM
- Suplente · Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)
- Suplente · Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)
- Suplente · Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Suplente · Comissão de Educação
- Suplente · Comissão de Finanças e Tributação
- Suplente · Comissão de Minas e Energia
Votos na eleição de 2026, por município
Manaus reuniu 16,1% dos votos. Houve votos em 62 municípios.
| Eleição | Partido | Votos | Resultado (TSE) |
|---|---|---|---|
| 2026 | PSD | 138.498 | Por quociente partidário |
| 2022 | PSD | 102.181 | Por média |
| 2018 | PSD | 77.458 | Por média |
Bens declarados ao TSE: −84,0% de 2022 para 2026
- 2022 → 2026
- −84,0% −R$ 234.049,89
- 2018 → 2022
- −57,4% −R$ 375.050,51
Valores informados pela própria candidatura ao TSE em cada eleição, sem correção pela inflação. A variação não explica a origem dos bens e não indica irregularidade.
Ver composição por categoria
2026
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 39.462,54
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 5.000,00
2022
- Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 175.000,00
- Consórcio não contempladoR$ 81.874,33
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 13.772,76
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 5.000,00
- Caderneta de poupançaR$ 2.810,24
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 55,10
2018
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 322.843,69
- Consórcio não contempladoR$ 321.900,00
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 5.000,00
- Outros créditos e poupança vinculadosR$ 3.819,25
Fonte e método
Somamos os valores por tipo de bem. A descrição livre de cada item não é exibida. As categorias do TSE mudam entre eleições, então nem toda diferença de composição é uma mudança real.
Fonte das eleições e da trajetória
Votos nominais válidos somados por município no estado da candidatura. Trajetória e comissões conforme o registro da Câmara. Coleta em 09/11/2026.
Atuação em Plenário
881 votos registrados, 187 deles sobre o texto principal de uma proposta
Período: 01/02/2023 a 09/11/2026. Muitas votações do Plenário são simbólicas, sem registro individual de voto, e não entram nesta conta.
Todos os votos nominais
- Sim 523
- Não 346
- Outros registros 12
559 sobre procedimento, 135 sobre emendas, destaques e recursos, 187 sobre o texto principal. Em 245 das 1.126 votações nominais não há voto registrado, o que não significa ausência.
Só o texto principal
- Sim 151
- Não 31
- Outros registros 5
Em 30 destas votações, o voto ficou do lado menos votado. Ele diferiu da orientação do partido em 0 das 1 votações em que há orientação própria de Sim ou Não, fora de bloco.
Sim e Não indicam a posição sobre o texto votado naquele momento. Não indicam a posição sobre o tema nem a intenção do parlamentar.
Assuntos mais frequentes no texto principal
- Finanças Públicas e Orçamento 73 Sim · 8 Não
- Administração Pública 43 Sim · 8 Não · 4 outros
- Economia 22 Sim · 3 Não
- Direitos Humanos e Minorias 17 Sim · 3 Não · 1 outro
- Indústria, Comércio e Serviços 13 Sim · 4 Não
- Defesa e Segurança 15 Sim · 1 Não
Explorar as votações
187 votações, da mais recente para a mais antiga.
-
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
O que foi votado
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 460 Sim · 4 Não · 1 outro -
Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
O que foi votado
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 251 Sim · 176 Não · 1 outro -
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 317 Sim · 113 Não · 2 outros -
Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 326 Sim · 26 Não · 1 outro -
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 332 Sim · 91 Não · 1 outro -
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 469 Sim · 1 Não · 1 outro -
Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 307 Sim · 129 Não · 2 outros -
Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
O que foi votado
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 416 Sim · 19 Não · 1 outro -
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
O que foi votado
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 367 Sim · 96 Não · 8 outros -
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
O que foi votado
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 384 Sim · 93 Não · 8 outros -
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
O que foi votado
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 471 Sim · 22 Não · 1 outro -
Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
O que foi votado
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 441 Sim · 2 Não · 1 outro -
Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 420 Sim · 3 Não · 1 outro -
Determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.
O que foi votado
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 435 Sim · 3 Não · 1 outro -
Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
O que foi votado
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 443 Sim · 12 Não
Nenhuma votação com estes filtros.
Fonte e método
Só votações nominais do Plenário em que há voto registrado. Votações em que a fonte não informa as posições individuais ficam de fora. A separação entre texto principal, emendas e procedimento é feita por regras sobre a descrição oficial de cada votação e pode ter exceções. O placar exibido não inclui o voto deste perfil. A orientação do partido só aparece quando ele consta separado de um bloco. Coleta em 09/11/2026.
Presença em 395 dos 400 dias com sessões deliberativas
| Ano | Dias com sessão | Presença | Ausência justificada | Ausência não justificada | Reuniões e outros eventos |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 115 | 113 | 2 | 0 | 180 |
| 2024 | 87 | 87 | 0 | 0 | 155 |
| 2025 | 121 | 119 | 0 | 2 | 253 |
| 2026 | 77 | 76 | 0 | 1 | 114 |
| Total | 400 | 395 | 2 | 3 | 702 |
Os dias, a presença e as ausências são os totais publicados pela Câmara para o ano inteiro, e por isso 2023 pode incluir janeiro, antes do início do mandato. Ausências justificadas seguem as regras da Câmara e incluem casos como missão autorizada. A última coluna conta reuniões de comissão, audiências e outros eventos com presença registrada, sem total de referência, porque cada parlamentar participa de comissões diferentes.
Fonte e método
Presença por dia conforme o relatório de presença em Plenário de cada ano. Outros eventos contados pelo cruzamento das presenças com os eventos encerrados. Coleta em 09/11/2026.
Dinheiro público
R$ 2,13 milhões em cota parlamentar e R$ 139,73 milhões pagos em emendas neste mandato
Cota parlamentar: despesas de custeio do mandato
R$ 145.413,92 constam do total oficial, mas não aparecem na versão atual dos arquivos abertos da Câmara. Até onde foi possível conferir, correspondem às passagens aéreas emitidas pelo sistema da própria Câmara (SIGEPA), que estavam nesses arquivos em versões anteriores.
| Ano | Gasto | Da cota disponível |
|---|---|---|
| 2023 | R$ 544.400,93 | 99,8% |
| 2024 | R$ 535.870,84 | 89,5% |
| 2025 | R$ 601.259,12 | 100,0% |
| 2026 | R$ 447.452,49 | 72,3% |
| Total | R$ 2.128.983,38 |
A cota é um limite mensal para despesas previstas pela Câmara, e o valor varia por estado. Usar a cota não indica irregularidade, nem deixar de usá-la indica economia.
Maiores fornecedores, entre 126
| CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA | R$ 414.400,00 |
| TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA | R$ 395.000,00 |
| JOEL LINHARES DE OLIVEIRA | R$ 298.200,00 |
| TAM | R$ 170.291,04 |
| macedo e carlomagno comunicaçao e marketing ltda | R$ 150.000,00 |
| A E ARAUJO DE ALMEIDA PUBLICIDADE LTDA | R$ 109.000,00 |
| TABAJARA RODRIGUES MORENO | R$ 109.000,00 |
| GOL | R$ 51.905,82 |
| RIO BRANCO AEROTAXI LTDA-EPP | R$ 44.800,00 |
| AZUL | R$ 44.160,64 |
Comprovantes: 1.022 registros
Os 10 maiores de 1.022 comprovantes.
| Mês | Fornecedor | Categoria | Valor | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 06/2023 | CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA | Locação ou fretamento de aeronaves | R$ 68.400,00 | Abrir |
| 03/2026 | TAXI AEREO VALE DO MADEIRA | Locação ou fretamento de aeronaves | R$ 65.000,00 | Abrir |
| 03/2026 | TAXI AEREO VALE DO MADEIRA | Locação ou fretamento de aeronaves | R$ 55.000,00 | Abrir |
| 05/2026 | TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA | Locação ou fretamento de aeronaves | R$ 50.000,00 | Abrir |
| 05/2026 | TAXI AEREO VALE DO MADEIRA | Locação ou fretamento de aeronaves | R$ 45.000,00 | Abrir |
| 06/2024 | CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA | Locação ou fretamento de aeronaves | R$ 43.000,00 | Abrir |
| 12/2024 | CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA | Locação ou fretamento de aeronaves | R$ 40.000,00 | Abrir |
| 03/2025 | CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA | Locação ou fretamento de aeronaves | R$ 40.000,00 | Abrir |
| 01/2026 | TAXI AEREO VALE DO MADEIRA | Locação ou fretamento de aeronaves | R$ 40.000,00 | Abrir |
| 10/2025 | TAXI AEREO VALE DO MADEIRA | Locação ou fretamento de aeronaves | R$ 38.000,00 | Abrir |
Fonte e método
O total e o percentual de cada ano são os publicados pela Câmara na página do parlamentar. Categorias, fornecedores e comprovantes vêm dos arquivos abertos e somam R$ 1.983.569,46, em 1.022 registros desta legislatura. Valores negativos são compensações registradas pela Câmara. Fornecedores com o mesmo nome são somados, mesmo com mais de um CNPJ. Fornecedor pessoa física aparece sem o nome. Coleta em 09/11/2026.
Emendas individuais: R$ 139,73 milhões pagos nas emendas de 2023 em diante
| Ano | Empenhado | Liquidado | Pago no ano | Restos a pagar pagos |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | R$ 31.741.696,58 | R$ 31.412.194,49 | R$ 31.387.811,92 | R$ 311.130,96 |
| 2024 | R$ 37.846.163,00 | R$ 35.435.961,93 | R$ 35.435.655,15 | R$ 2.407.678,35 |
| 2025 | R$ 37.275.741,08 | R$ 36.844.862,08 | R$ 36.844.862,08 | R$ 250.000,00 |
| 2026 | R$ 39.387.930,00 | R$ 33.091.152,17 | R$ 33.091.152,17 | R$ 0,00 |
| Total | R$ 146.251.530,66 | R$ 136.784.170,67 | R$ 136.759.481,32 | R$ 2.968.809,31 |
Empenhado é o valor reservado, liquidado é o serviço conferido e pago é o dinheiro que saiu. Restos a pagar são valores reservados em um ano e pagos depois. Pagamento não comprova a entrega do que foi prometido.
Área de governo
Destino informado na emenda
| Favorecido | Sede | Recebido |
|---|---|---|
| BANCO DO BRASIL SA | Brasília-DF | R$ 43.088.635,00 |
| MUNICIPIO DE TEFE | Tefé-AM | R$ 15.121.152,17 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Manacapuru-AM | R$ 8.000.000,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVARAES | Alvarães-AM | R$ 8.000.000,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANICORE | Manicoré-AM | R$ 6.299.757,00 |
| MUNICIPIO DE ALVARAES | Alvarães-AM | R$ 5.866.112,08 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Beruri-AM | R$ 5.137.993,00 |
| MUNICIPIO DE MAUES | Maués-AM | R$ 5.061.224,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO AIRAO | Novo Airão-AM | R$ 4.000.000,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Ipixuna-AM | R$ 3.000.000,00 |
O favorecido é quem recebeu o pagamento na fonte, e nem sempre é quem executa o projeto. A sede não indica onde o dinheiro foi usado. Instituições financeiras podem aparecer como intermediárias.
Fonte e método
Emendas individuais atribuídas ao nome do parlamentar no Portal da Transparência, em arquivo de 06/11/2026. Inclui as registradas no nome do parlamentar com a observação de que vieram de um mandato anterior, por decisão judicial. O total pago soma “pago no ano” e “restos a pagar pagos”. Os favorecidos somam R$ 139.728.290,68, valor próximo mas não idêntico, porque vêm de outro arquivo da mesma fonte. Pessoa física aparece sem o nome.
Propostas e leis
90 propostas de autoria desde 2019, 3 viraram norma
Da autoria à norma
Autoria principal
Primeira assinatura da proposta
80 propostas
2 viraram norma
- Virou norma 2
- Aguardando o Senado 1
- Em tramitação na Câmara 54
- Arquivada ou retirada 19
- Sem situação informada 4
Coautoria
Assinou como autoria, sem ser a primeira
10 propostas
0 viraram norma
- Aguardando o Senado 1
- Em tramitação na Câmara 8
- Sem situação informada 1
Apoio em PEC
Assinou para atingir o mínimo de apoios, sem ser proponente
21 propostas
1 virou norma
- Virou norma 1
- Aguardando o Senado 1
- Em tramitação na Câmara 17
- Arquivada ou retirada 1
- Sem situação informada 1
| Mandato | Autoria principal | Coautoria | Viraram norma |
|---|---|---|---|
| 2023–2027 | 58 | 8 | 0 |
| 2019–2023 | 22 | 2 | 2 |
Pela data em que a norma saiu, 1 foi sancionada desde 01/02/2023: 1 de autoria principal e 0 em coautoria. É esse o critério usado para comparar os parlamentares na lista de deputados.
São contagens de projetos e PECs, e não medem qualidade nem resultado. Uma proposta pode levar anos para avançar, e por isso as mais recentes têm menos chance de já ter virado norma. Aqui conta só a proposta que virou norma diretamente: uma ideia que avançou dentro de outro projeto, por exemplo tramitando em conjunto, não aparece. A norma entra no mandato em que a proposta foi apresentada, mesmo que tenha sido aprovada depois.
2 de autoria principal
-
Lei Ordinária 15216/2025, de 22/09/2025
Confere ao Município de Maués, no estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Guaraná.
-
Lei Ordinária 14202/2021, de 08/09/2021
Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.
Virar norma é o resultado de um processo legislativo com muitos participantes e não pertence a uma pessoa só.
Assuntos das propostas
Uma proposta pode ter mais de um assunto. A conta inclui apoio em PEC.
O que entra nesta conta
- PL
- 79
- PLP
- 7
- PEC
- 25
Projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PLP) e propostas de emenda à Constituição (PEC) assinados desde o primeiro mandato. Requerimentos, pareceres e emendas ficam de fora.
Explorar as propostas
111 propostas, da mais recente para a mais antiga.
-
Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para instituir a avaliação periódica da satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela), em 27/08/2026.
-
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a divulgação periódica de indicadores nacionais de cobertura vacinal e de desempenho da gestão da imunização.
Aguardando Autorização do Despacho, em 24/08/2026.
-
Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa – CIDE-Bet, e dá outras providências.
Situação não informada na fonte.
-
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer a educação financeira na educação básica, com ênfase em competências práticas para a vida cotidiana.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela), em 11/08/2026.
-
Institui o Programa Informalidade Zero, destinado à redução progressiva da informalidade econômica e à regularização contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e cadastral de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica informal.
Situação não informada na fonte.
-
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estabelecer limite para as taxas de juros das operações de crédito consignado e instituir mecanismos de proteção ao consumidor.
Situação não informada na fonte.
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Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal, e dá outras providências.
Aguardando Parecer, em 05/11/2026.
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Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Pronta para Pauta, em 20/07/2026.
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Altera a Lei nº 8.213/1991 para dispor sobre sanções aplicáveis aos fraudadores de benefícios previdenciários.
Aguardando Designação de Relator(a), em 19/05/2026.
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Dispõe sobre a regulamentação da infraestrutura de recarga de veículos elétricos no território nacional e estabelece diretrizes para instalação, operação e padronização de pontos de carregamento.
Tramitando em Conjunto, em 18/05/2026.
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Veda a distribuição e o fornecimento de alimentos ultraprocessados no transporte de passageiros aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário no território nacional, e dá outras providências.
Aguardando Parecer, em 08/05/2026.
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Altera os §§ 1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 1.579, 18 de março de 1952, para obrigar o comparecimento de indiciado, de testemunha ou de investigado em comissão parlamentar de inquérito.
Tramitando em Conjunto, em 06/04/2026.
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Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União.
Retirado pelo(a) Autor(a), em 04/05/2026.
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Institui a Semana Nacional da Educação Financeira.
Aguardando Parecer, em 04/05/2026.
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Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para fixar prazo máximo para análise de pedido de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física por moléstia grave, e dá outras providências.
Aguardando Designação de Relator(a), em 19/03/2026.
Nenhuma proposta com estes filtros.
| Ano | Propostas de autoria, de todos os tipos | Propostas relatadas |
|---|---|---|
| 2019 | 173 | 3 |
| 2020 | 15 | 0 |
| 2021 | 76 | 15 |
| 2022 | 91 | 15 |
| 2023 | 187 | 16 |
| 2024 | 155 | 12 |
| 2025 | 293 | 64 |
| 2026 | 77 | 7 |
| Total | 1.067 | 132 |
Esta contagem inclui requerimentos, emendas, pareceres e outros documentos, por isso é maior do que a lista de projetos e PECs. Nas relatadas, entram também requerimentos de informação, que a Mesa da Câmara relata em grande volume por causa do cargo. Ela vale como referência de volume, e quantidade não mede qualidade nem resultado.
Fonte e método
Autoria conforme a Câmara. Autoria principal é a primeira posição na ordem de assinatura. Apoio é a assinatura em PEC sem ser proponente. O número da norma vem da tramitação de cada proposta. “Aguardando o Senado” indica proposta cuja situação atual é aguardar a apreciação do Senado Federal. Assuntos pela classificação temática oficial. A tabela por ano é a publicada na página do parlamentar. Coleta em 09/11/2026.
Contato e fontes
Contato oficial do gabinete
- dep.sidneyleite@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5770
- Gabinete
- Sala 770, Anexo 3