PL 4133/2023 · Projeto de Lei

PL 4133/2023

Autoria: Bandeira de Mello, Duarte Jr., Felipe Carreras e outros · Apresentada em 24/08/2023

Matéria com a relatoria · Senado Ciência, Tecnologia e InovaçãoEconomiaIndústria, Comércio e ServiçosMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelRelações Internacionais e Comércio Exterior

Situação na fonte desde 08/09/2026.

Ementa oficial

Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.

Em que pé está

24/08/2023 · Câmara Apresentada Por Bandeira de Mello, Duarte Jr. e outros
17/06/2026 · Câmara Aprovada no Plenário 308 sim · 129 não
08/09/2026 · Senado Matéria com a relatoria Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 17/06/2026

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

308 sim
129 não
Também: Outros registros: 2

Base: 439 registros nominais nesta votação.

Votações de rito

Câmara · 26/02/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Câmara · 26/02/2026 Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4131/2023.
Câmara · 17/06/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. (117 sim · 250 não)
Câmara · 17/06/2026 Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda