Na Galeria
Câmara dos Deputados
David Soares
Suplência
PODE-SP · Exercício · Mandato atual: 01/02/2023 a 31/01/2027.
Dados deste perfil coletados em 09/11/2026, de fontes oficiais.
Quem é
3 eleições, de 61.366 a 99.865 votos
Trajetória na Câmara
- 08/04/2026 · Mudança de partido Do UNIÃO para o PODE.
- 01/02/2023 · Posse na 57ª legislatura UNIÃO-SP, 93.831 votos na eleição de 2022.
- 23/02/2022 · Mudança de partido Do DEM para o UNIÃO.
- 11/11/2021 · Saída Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo
- 01/02/2019 · Posse na 56ª legislatura DEM-SP, 99.865 votos na eleição de 2018.
Comissões e funções atuais
- Titular · Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)
- Titular · Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Suplente · Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)
- Suplente · Comissão de Comunicação
Votos na eleição de 2026, por município
São Paulo reuniu 24,9% dos votos. Houve votos em 645 municípios.
| Eleição | Partido | Votos | Resultado (TSE) |
|---|---|---|---|
| 2026 | PODE | 61.366 | Suplência |
| 2022 | UNIÃO | 93.831 | Por quociente partidário |
| 2018 | DEM | 99.865 | Por média |
Bens declarados ao TSE: +135,5% de 2022 para 2026
- 2022 → 2026
- +135,5% +R$ 1.260.621,54
- 2018 → 2022
- +82,8% +R$ 421.348,40
Valores informados pela própria candidatura ao TSE em cada eleição, sem correção pela inflação. A variação não explica a origem dos bens e não indica irregularidade.
Ver composição por categoria
2026
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 1.097.115,23
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 514.223,49
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 200.000,00
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 179.059,43
- Depósito bancário em conta corrente no exteriorR$ 79.368,81
- Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 70.000,00
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 29.000,00
- TerrenoR$ 12.000,00
- VGBL - Vida Gerador de Benefício LivreR$ 10.000,00
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 1,00
2022
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 566.749,42
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 91.513,65
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 74.883,35
- Outros bens imóveisR$ 73.000,00
- Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 53.000,00
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 29.000,00
- Fundo de Investimento ImobiliárioR$ 20.000,00
- TerrenoR$ 12.000,00
- VGBL - Vida Gerador de Benefício LivreR$ 10.000,00
2018
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 321.367,06
- Outras participações societáriasR$ 129.000,00
- Outros fundosR$ 22.134,77
- Depósito bancário em conta corrente no exteriorR$ 14.743,03
- TerrenoR$ 12.000,00
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 5.000,00
- Caderneta de poupançaR$ 2.711,78
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 1.741,38
- Linha telefônicaR$ 100,00
Fonte e método
Somamos os valores por tipo de bem. A descrição livre de cada item não é exibida. As categorias do TSE mudam entre eleições, então nem toda diferença de composição é uma mudança real.
Fonte das eleições e da trajetória
Votos nominais válidos somados por município no estado da candidatura. Trajetória e comissões conforme o registro da Câmara. Coleta em 09/11/2026.
Atuação em Plenário
630 votos registrados, 138 deles sobre o texto principal de uma proposta
Período: 01/02/2023 a 09/11/2026. Muitas votações do Plenário são simbólicas, sem registro individual de voto, e não entram nesta conta.
Todos os votos nominais
- Sim 353
- Não 259
- Outros registros 18
384 sobre procedimento, 108 sobre emendas, destaques e recursos, 138 sobre o texto principal. Em 496 das 1.126 votações nominais não há voto registrado, o que não significa ausência.
Só o texto principal
- Sim 98
- Não 35
- Outros registros 5
Em 35 destas votações, o voto ficou do lado menos votado. Ele diferiu da orientação do partido em 0 das 2 votações em que há orientação própria de Sim ou Não, fora de bloco.
Sim e Não indicam a posição sobre o texto votado naquele momento. Não indicam a posição sobre o tema nem a intenção do parlamentar.
Assuntos mais frequentes no texto principal
- Finanças Públicas e Orçamento 46 Sim · 13 Não
- Administração Pública 24 Sim · 18 Não · 1 outro
- Economia 16 Sim · 2 Não
- Direitos Humanos e Minorias 10 Sim · 4 Não · 2 outros
- Defesa e Segurança 10 Sim · 2 Não
- Indústria, Comércio e Serviços 11 Sim · 0 Não
Explorar as votações
138 votações, da mais recente para a mais antiga.
-
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
O que foi votado
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Orientação do PODE: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 460 Sim · 4 Não · 1 outro -
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
O que foi votado
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Orientação do PODE: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 345 Sim · 46 Não · 4 outros -
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Orientação do PODE: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 317 Sim · 113 Não · 2 outros -
Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Orientação do PODE: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 326 Sim · 26 Não · 1 outro -
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Orientação do PODE: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 332 Sim · 91 Não · 1 outro -
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Orientação do PODE: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 469 Sim · 1 Não · 1 outro -
Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Orientação do PODE: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 307 Sim · 129 Não · 2 outros -
Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
O que foi votado
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Orientação do PODE: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 416 Sim · 19 Não · 1 outro -
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
O que foi votado
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Orientação do PODE: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 367 Sim · 96 Não · 8 outros -
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
O que foi votado
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Orientação do PODE: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 384 Sim · 93 Não · 8 outros -
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
O que foi votado
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Orientação do PODE: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 460 Sim · 19 Não -
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
O que foi votado
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Orientação do PODE: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 471 Sim · 22 Não · 1 outro -
Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
O que foi votado
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
Orientação do PODE: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 441 Sim · 2 Não · 1 outro -
Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
Orientação do PODE: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 420 Sim · 3 Não · 1 outro -
Determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.
O que foi votado
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
Orientação do PODE: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 435 Sim · 3 Não · 1 outro
Nenhuma votação com estes filtros.
Fonte e método
Só votações nominais do Plenário em que há voto registrado. Votações em que a fonte não informa as posições individuais ficam de fora. A separação entre texto principal, emendas e procedimento é feita por regras sobre a descrição oficial de cada votação e pode ter exceções. O placar exibido não inclui o voto deste perfil. A orientação do partido só aparece quando ele consta separado de um bloco. Coleta em 09/11/2026.
Presença em 356 dos 400 dias com sessões deliberativas
| Ano | Dias com sessão | Presença | Ausência justificada | Ausência não justificada | Reuniões e outros eventos |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 115 | 92 | 23 | 0 | 139 |
| 2024 | 87 | 77 | 8 | 2 | 75 |
| 2025 | 121 | 115 | 6 | 0 | 106 |
| 2026 | 77 | 72 | 2 | 3 | 34 |
| Total | 400 | 356 | 39 | 5 | 354 |
Os dias, a presença e as ausências são os totais publicados pela Câmara para o ano inteiro, e por isso 2023 pode incluir janeiro, antes do início do mandato. Ausências justificadas seguem as regras da Câmara e incluem casos como missão autorizada. A última coluna conta reuniões de comissão, audiências e outros eventos com presença registrada, sem total de referência, porque cada parlamentar participa de comissões diferentes.
Fonte e método
Presença por dia conforme o relatório de presença em Plenário de cada ano. Outros eventos contados pelo cruzamento das presenças com os eventos encerrados. Coleta em 09/11/2026.
Dinheiro público
R$ 1,91 milhão em cota parlamentar e R$ 131,74 milhões pagos em emendas neste mandato
Cota parlamentar: despesas de custeio do mandato
R$ 193.051,67 constam do total oficial, mas não aparecem na versão atual dos arquivos abertos da Câmara. Até onde foi possível conferir, correspondem às passagens aéreas emitidas pelo sistema da própria Câmara (SIGEPA), que estavam nesses arquivos em versões anteriores.
| Ano | Gasto | Da cota disponível |
|---|---|---|
| 2023 | R$ 483.648,89 | 100,0% |
| 2024 | R$ 475.014,27 | 91,4% |
| 2025 | R$ 534.864,23 | 100,0% |
| 2026 | R$ 419.113,87 | 79,7% |
| Total | R$ 1.912.641,26 |
A cota é um limite mensal para despesas previstas pela Câmara, e o valor varia por estado. Usar a cota não indica irregularidade, nem deixar de usá-la indica economia.
Maiores fornecedores, entre 471
| Latam Linhas Aéreas S.A | R$ 268.212,29 |
| ELYON SOLUCAOES GRAFICA LTDA | R$ 239.245,30 |
| HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | R$ 219.500,00 |
| KAUF IMOVEIS CONSULTORIA, ASSESSORIA, ADMINISTRACAO E INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA | R$ 167.831,39 |
| AA ASSESSORIA E LOCAÇÃO LTDA. | R$ 122.748,00 |
| AA ASSESORIA E LOCAÇÃO LTDA | R$ 90.000,00 |
| ANDRE APARECIDO CODOGNI | R$ 53.000,00 |
| TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO | R$ 49.497,95 |
| GOL | R$ 48.997,55 |
| Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | R$ 45.079,40 |
Comprovantes: 1.752 registros
Os 10 maiores de 1.752 comprovantes.
| Mês | Fornecedor | Categoria | Valor | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 08/2025 | ELYON SOLUCAOES GRAFICA LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 40.527,90 | Abrir |
| 05/2026 | BLOOMING NOMAD LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 36.542,00 | Abrir |
| 07/2024 | ELYON SOLUCAOES GRAFICA LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 34.653,40 | Abrir |
| 10/2023 | ELYON SOLUCAOES GRAFICA LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 29.063,70 | Abrir |
| 11/2023 | ELYON SOLUCAOES GRAFICA LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 29.063,70 | Abrir |
| 11/2025 | ELYON SOLUCAOES GRAFICA LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 26.750,00 | Abrir |
| 12/2023 | WELLINGTON SOARES DE ALMEIDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 24.962,00 | Abrir |
| 12/2024 | ELYON SOLUCAOES GRAFICA LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 19.490,90 | Abrir |
| 01/2025 | ELYON SOLUCAOES GRAFICA LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 19.490,90 | Abrir |
| 11/2025 | MARINGA TURISMO | Passagens aéreas | R$ 16.119,80 | Abrir |
Fonte e método
O total e o percentual de cada ano são os publicados pela Câmara na página do parlamentar. Categorias, fornecedores e comprovantes vêm dos arquivos abertos e somam R$ 1.719.589,55, em 1.752 registros desta legislatura. Valores negativos são compensações registradas pela Câmara. Fornecedores com o mesmo nome são somados, mesmo com mais de um CNPJ. Fornecedor pessoa física aparece sem o nome. Coleta em 09/11/2026.
Emendas individuais: R$ 131,74 milhões pagos nas emendas de 2023 em diante
| Ano | Empenhado | Liquidado | Pago no ano | Restos a pagar pagos |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | R$ 32.100.754,00 | R$ 30.043.309,00 | R$ 30.043.309,00 | R$ 1.253.825,29 |
| 2024 | R$ 37.871.585,00 | R$ 37.871.585,00 | R$ 37.859.005,87 | R$ 12.579,13 |
| 2025 | R$ 37.275.935,44 | R$ 35.044.786,00 | R$ 35.044.786,00 | R$ 2.030.149,44 |
| 2026 | R$ 37.469.578,00 | R$ 25.501.022,84 | R$ 25.501.022,84 | R$ 0,00 |
| Total | R$ 144.717.852,44 | R$ 128.460.702,84 | R$ 128.448.123,71 | R$ 3.296.553,86 |
Empenhado é o valor reservado, liquidado é o serviço conferido e pago é o dinheiro que saiu. Restos a pagar são valores reservados em um ano e pagos depois. Pagamento não comprova a entrega do que foi prometido.
Área de governo
Destino informado na emenda
| Favorecido | Sede | Recebido |
|---|---|---|
| BANCO DO BRASIL SA | Brasília-DF | R$ 31.144.078,75 |
| MUNICIPIO DE GUARAREMA | Guararema-SP | R$ 7.000.000,00 |
| MUNICIPIO DE SUZANO | Suzano-SP | R$ 5.970.000,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS | Guarulhos-SP | R$ 5.000.000,00 |
| MUNICIPIO DE BOITUVA | Boituva-SP | R$ 4.465.000,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Cajamar-SP | R$ 3.000.000,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINDAMONHANGABA | Pindamonhangaba-SP | R$ 2.500.000,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Hortolândia-SP | R$ 2.000.000,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Tupã-SP | R$ 2.000.000,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Iguape-SP | R$ 2.000.000,00 |
O favorecido é quem recebeu o pagamento na fonte, e nem sempre é quem executa o projeto. A sede não indica onde o dinheiro foi usado. Instituições financeiras podem aparecer como intermediárias.
Fonte e método
Emendas individuais atribuídas ao nome do parlamentar no Portal da Transparência, em arquivo de 06/11/2026. Inclui as registradas no nome do parlamentar com a observação de que vieram de um mandato anterior, por decisão judicial. O total pago soma “pago no ano” e “restos a pagar pagos”. Os favorecidos somam R$ 131.729.540,42, valor próximo mas não idêntico, porque vêm de outro arquivo da mesma fonte. Pessoa física aparece sem o nome.
Propostas e leis
172 propostas de autoria desde 2019, 5 viraram norma
Da autoria à norma
Autoria principal
Primeira assinatura da proposta
150 propostas
0 viraram norma
- Aguardando o Senado 2
- Em tramitação na Câmara 119
- Arquivada ou retirada 21
- Sem situação informada 8
Coautoria
Assinou como autoria, sem ser a primeira
22 propostas
2 viraram norma
- Virou norma 2
- Aguardando o Senado 1
- Em tramitação na Câmara 16
- Arquivada ou retirada 1
- Sem situação informada 2
Apoio em PEC
Assinou para atingir o mínimo de apoios, sem ser proponente
22 propostas
3 viraram norma
- Virou norma 3
- Aguardando o Senado 2
- Em tramitação na Câmara 15
- Arquivada ou retirada 2
| Mandato | Autoria principal | Coautoria | Viraram norma |
|---|---|---|---|
| 2023–2027 | 73 | 14 | 0 |
| 2019–2023 | 77 | 8 | 2 |
Pela data em que a norma saiu, 1 foi sancionada desde 01/02/2023: 0 de autoria principal e 1 em coautoria. É esse o critério usado para comparar os parlamentares na lista de deputados.
São contagens de projetos e PECs, e não medem qualidade nem resultado. Uma proposta pode levar anos para avançar, e por isso as mais recentes têm menos chance de já ter virado norma. Aqui conta só a proposta que virou norma diretamente: uma ideia que avançou dentro de outro projeto, por exemplo tramitando em conjunto, não aparece. A norma entra no mandato em que a proposta foi apresentada, mesmo que tenha sido aprovada depois.
2 em coautoria
-
Emenda Constitucional 134/2024, de 24/09/2024
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
-
Lei Ordinária 13989/2020, de 15/04/2020 · Com veto parcial
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
Virar norma é o resultado de um processo legislativo com muitos participantes e não pertence a uma pessoa só.
Assuntos das propostas
Uma proposta pode ter mais de um assunto. A conta inclui apoio em PEC.
O que entra nesta conta
- PL
- 156
- PLP
- 5
- PEC
- 33
Projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PLP) e propostas de emenda à Constituição (PEC) assinados desde o primeiro mandato. Requerimentos, pareceres e emendas ficam de fora.
Explorar as propostas
194 propostas, da mais recente para a mais antiga.
-
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela), em 28/08/2026.
-
Altera a Lei Nº 11.738,de 16 de junho de 2008; Decreto Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para dispor sobre a carga horária semanal de trabalho do magistério.
Tramitando em Conjunto, em 06/08/2026.
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Dispõe sobre a pesquisa e a lavra de recursos minerais em águas sob jurisdição nacional, estabelece requisitos de licenciamento ambiental e dá outras providências.
Aguardando Designação de Relator(a), em 30/07/2026.
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Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
Situação não informada na fonte.
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Dispõe sobre o estabelecimento de centros de acolhimento de pessoas idosas durante curta estadia.
Aguardando Parecer, em 30/06/2026.
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Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, para elevar o tempo máximo do tempo de privação de liberdade.
Tramitando em Conjunto, em 10/06/2026.
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Altera a Lei nº11.053, de 29 de dezembro de 2004, para modificar a alíquota do imposto de renda na fonte
Tramitando em Conjunto, em 10/06/2026.
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Dispõe sobre o estabelecimento de creches noturnas e o aumento do período da educação em tempo integral.
Tramitando em Conjunto, em 09/06/2026.
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Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para vedar a posse de cargo público durante o cumprimento de pena.
Tramitando em Conjunto, em 19/05/2026.
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Institui a obrigatoriedade de instalação de dispositivos físico de emergência (Botão do Pânico veicular) em veículo utilizado no transporte privado individual por meio de plataformas digitais
Tramitando em Conjunto, em 06/08/2026.
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Esta lei veda práticas comerciais restritivas à competição para a instalação e fruição de aplicações de internet e programas de computador em dispositivos eletrônicos, nos termos em que especifica; Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Pronta para Pauta, em 05/11/2026.
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Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Aguardando Criação de Comissão Temporária, em 20/07/2026.
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Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela), em 11/12/2025.
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Faculta às pessoas jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações, por meio de contribuições a projetos de proteção ambiental ou acolhimento de pessoas idosas.
Aguardando Designação de Relator(a), em 02/02/2026.
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Esta lei veda a saída temporária de presos conforme o art. 122 e 123 da Lei de Execuções Penais - LEP, Lei nº 7.210 de 1984.
Tramitando em Conjunto, em 17/03/2026.
Nenhuma proposta com estes filtros.
| Ano | Propostas de autoria, de todos os tipos | Propostas relatadas |
|---|---|---|
| 2019 | 149 | 3 |
| 2020 | 43 | 0 |
| 2021 | 107 | 4 |
| 2022 | 47 | 6 |
| 2023 | 224 | 16 |
| 2024 | 159 | 50 |
| 2025 | 147 | 20 |
| 2026 | 69 | 18 |
| Total | 945 | 117 |
Esta contagem inclui requerimentos, emendas, pareceres e outros documentos, por isso é maior do que a lista de projetos e PECs. Nas relatadas, entram também requerimentos de informação, que a Mesa da Câmara relata em grande volume por causa do cargo. Ela vale como referência de volume, e quantidade não mede qualidade nem resultado.
Fonte e método
Autoria conforme a Câmara. Autoria principal é a primeira posição na ordem de assinatura. Apoio é a assinatura em PEC sem ser proponente. O número da norma vem da tramitação de cada proposta. “Aguardando o Senado” indica proposta cuja situação atual é aguardar a apreciação do Senado Federal. Assuntos pela classificação temática oficial. A tabela por ano é a publicada na página do parlamentar. Coleta em 09/11/2026.
Contato e fontes
Contato oficial do gabinete
- dep.davidsoares@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5235
- Gabinete
- Sala 235, 2º andar, Anexo 4