Na Galeria
Câmara dos Deputados
Flávio Nogueira
Reeleição
PT-PI · Exercício · Mandato atual: 01/02/2023 a 31/01/2027. Mandato renovado na eleição de 2026, para 2027–2031.
Dados deste perfil coletados em 09/11/2026, de fontes oficiais.
Quem é
3 eleições, de 97.584 a 111.672 votos
Trajetória na Câmara
- 01/02/2027 · Início do novo mandato Data prevista. PT-PI, 97.584 votos na eleição de 2026.
- 01/02/2023 · Posse na 57ª legislatura PT-PI, 100.151 votos na eleição de 2022.
- 31/03/2022 · Mudança de partido Do S.PART. para o PT.
- 22/03/2022 · Mudança de partido Do PDT para o S.PART..
- 01/02/2019 · Posse na 56ª legislatura PDT-PI, 111.672 votos na eleição de 2018.
- 28/04/2016 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
- 14/04/2016 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
- 17/02/2016 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático)
- 06/10/2015 · Posse na 55ª legislatura PDT-PI
Comissões e funções atuais
- Secretário de Inovação Legislativa · Secretaria da Inovação Legislativa
- Titular · Comissão de Comunicação
- Titular · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Titular · Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Titular · Comissão de Viação e Transportes
- Suplente · Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais
- Suplente · Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Suplente · Comissão de Educação
- Suplente · Comissão de Saúde
Votos na eleição de 2026, por município
Teresina reuniu 14,9% dos votos. Houve votos em 224 municípios.
| Eleição | Partido | Votos | Resultado (TSE) |
|---|---|---|---|
| 2026 | PT | 97.584 | Por média |
| 2022 | PT | 100.151 | Por média |
| 2018 | PDT | 111.672 | Por quociente partidário |
Bens declarados ao TSE: +14,0% de 2022 para 2026
- 2022 → 2026
- +14,0% +R$ 215.598,51
- 2018 → 2022
- −18,7% −R$ 356.403,29
Valores informados pela própria candidatura ao TSE em cada eleição, sem correção pela inflação. A variação não explica a origem dos bens e não indica irregularidade.
Ver composição por categoria
2026
- Prédio residencialR$ 960.022,69
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 480.000,00
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 315.855,81
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 5.000,00
2022
- ApartamentoR$ 910.000,00
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 352.367,06
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 222.349,52
- Prédio comercialR$ 50.000,00
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 5.563,41
- TerrenoR$ 5.000,00
2018
- ApartamentoR$ 910.022,69
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 540.159,79
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 363.617,56
- Prédio comercialR$ 50.000,00
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 32.883,24
- TerrenoR$ 5.000,00
Fonte e método
Somamos os valores por tipo de bem. A descrição livre de cada item não é exibida. As categorias do TSE mudam entre eleições, então nem toda diferença de composição é uma mudança real.
Fonte das eleições e da trajetória
Votos nominais válidos somados por município no estado da candidatura. Trajetória e comissões conforme o registro da Câmara. Coleta em 09/11/2026.
Atuação em Plenário
1.017 votos registrados, 202 deles sobre o texto principal de uma proposta
Período: 01/02/2023 a 09/11/2026. Muitas votações do Plenário são simbólicas, sem registro individual de voto, e não entram nesta conta.
Todos os votos nominais
- Sim 609
- Não 405
- Outros registros 3
668 sobre procedimento, 147 sobre emendas, destaques e recursos, 202 sobre o texto principal. Em 109 das 1.126 votações nominais não há voto registrado, o que não significa ausência.
Só o texto principal
- Sim 175
- Não 27
- Outros registros 0
Em 27 destas votações, o voto ficou do lado menos votado. Ele diferiu da orientação do partido em 4 das 158 votações em que há orientação própria de Sim ou Não, fora de bloco.
Sim e Não indicam a posição sobre o texto votado naquele momento. Não indicam a posição sobre o tema nem a intenção do parlamentar.
Assuntos mais frequentes no texto principal
- Finanças Públicas e Orçamento 81 Sim · 7 Não
- Administração Pública 49 Sim · 9 Não
- Economia 22 Sim · 3 Não
- Direitos Humanos e Minorias 18 Sim · 2 Não
- Relações Internacionais e Comércio Exterior 16 Sim · 1 Não
- Defesa e Segurança 13 Sim · 4 Não
Explorar as votações
202 votações, da mais recente para a mais antiga.
-
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
O que foi votado
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Orientação do PT: Sim.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 460 Sim · 4 Não · 1 outro -
Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
O que foi votado
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Orientação do PT: Não.
Votação na fonte oficialVotou Não Demais votos: 252 Sim · 175 Não · 1 outro -
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
O que foi votado
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Orientação do PT: Sim.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 345 Sim · 46 Não · 4 outros -
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Orientação do PT: Sim.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 317 Sim · 113 Não · 2 outros -
Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Orientação do PT: Sim.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 326 Sim · 26 Não · 1 outro -
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Orientação do PT: Não.
Votação na fonte oficialVotou Não Demais votos: 333 Sim · 90 Não · 1 outro -
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Orientação do PT: Sim.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 469 Sim · 1 Não · 1 outro -
Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Orientação do PT: Sim.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 307 Sim · 129 Não · 2 outros -
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
O que foi votado
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Orientação do PT: Não.
Votação na fonte oficialVotou Não Demais votos: 368 Sim · 95 Não · 8 outros -
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
O que foi votado
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Orientação do PT: Não.
Votação na fonte oficialVotou Não Demais votos: 385 Sim · 92 Não · 8 outros -
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
O que foi votado
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Orientação do PT: Sim.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 460 Sim · 19 Não -
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
O que foi votado
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Orientação do PT: Sim.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 471 Sim · 22 Não · 1 outro -
Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
O que foi votado
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
Orientação do PT: Sim.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 441 Sim · 2 Não · 1 outro -
Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
Orientação do PT: Sim.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 420 Sim · 3 Não · 1 outro -
Determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.
O que foi votado
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
Orientação do PT: Sim.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 435 Sim · 3 Não · 1 outro
Nenhuma votação com estes filtros.
Fonte e método
Só votações nominais do Plenário em que há voto registrado. Votações em que a fonte não informa as posições individuais ficam de fora. A separação entre texto principal, emendas e procedimento é feita por regras sobre a descrição oficial de cada votação e pode ter exceções. O placar exibido não inclui o voto deste perfil. A orientação do partido só aparece quando ele consta separado de um bloco. Coleta em 09/11/2026.
Presença em 393 dos 400 dias com sessões deliberativas
| Ano | Dias com sessão | Presença | Ausência justificada | Ausência não justificada | Reuniões e outros eventos |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 115 | 112 | 3 | 0 | 182 |
| 2024 | 87 | 83 | 2 | 2 | 113 |
| 2025 | 121 | 121 | 0 | 0 | 176 |
| 2026 | 77 | 77 | 0 | 0 | 143 |
| Total | 400 | 393 | 5 | 2 | 614 |
Os dias, a presença e as ausências são os totais publicados pela Câmara para o ano inteiro, e por isso 2023 pode incluir janeiro, antes do início do mandato. Ausências justificadas seguem as regras da Câmara e incluem casos como missão autorizada. A última coluna conta reuniões de comissão, audiências e outros eventos com presença registrada, sem total de referência, porque cada parlamentar participa de comissões diferentes.
Fonte e método
Presença por dia conforme o relatório de presença em Plenário de cada ano. Outros eventos contados pelo cruzamento das presenças com os eventos encerrados. Coleta em 09/11/2026.
Dinheiro público
R$ 2,23 milhões em cota parlamentar e R$ 142,80 milhões pagos em emendas neste mandato
Cota parlamentar: despesas de custeio do mandato
R$ 16.504,36 constam do total oficial, mas não aparecem na versão atual dos arquivos abertos da Câmara. Até onde foi possível conferir, correspondem às passagens aéreas emitidas pelo sistema da própria Câmara (SIGEPA), que estavam nesses arquivos em versões anteriores.
| Ano | Gasto | Da cota disponível |
|---|---|---|
| 2023 | R$ 536.602,86 | 100,0% |
| 2024 | R$ 565.528,33 | 100,0% |
| 2025 | R$ 576.369,46 | 100,0% |
| 2026 | R$ 554.186,97 | 96,8% |
| Total | R$ 2.232.687,62 |
A cota é um limite mensal para despesas previstas pela Câmara, e o valor varia por estado. Usar a cota não indica irregularidade, nem deixar de usá-la indica economia.
Maiores fornecedores, entre 120
| BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA | R$ 693.246,80 |
| BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA | R$ 382.800,00 |
| MIRANTE LOCADORA LTDA | R$ 221.260,00 |
| R/A GESTÃO EMPRESARIAL | R$ 152.400,00 |
| VIP PRIME CORRETORES DE SEGUROS LTDA | R$ 137.500,00 |
| TAM | R$ 69.147,51 |
| NOVACAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA | R$ 50.000,00 |
| EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | R$ 33.467,28 |
| GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA | R$ 24.660,00 |
| GOL | R$ 20.183,39 |
Comprovantes: 1.111 registros
Os 10 maiores de 1.111 comprovantes.
| Mês | Fornecedor | Categoria | Valor | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 05/2026 | BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 36.000,00 | Abrir |
| 10/2023 | BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 18.000,00 | Abrir |
| 11/2023 | BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 18.000,00 | Abrir |
| 12/2023 | BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 18.000,00 | Abrir |
| 01/2024 | BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 18.000,00 | Abrir |
| 02/2024 | BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 18.000,00 | Abrir |
| 03/2024 | BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 18.000,00 | Abrir |
| 04/2024 | BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 18.000,00 | Abrir |
| 05/2024 | BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 18.000,00 | Abrir |
| 06/2024 | BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 18.000,00 | Abrir |
Fonte e método
O total e o percentual de cada ano são os publicados pela Câmara na página do parlamentar. Categorias, fornecedores e comprovantes vêm dos arquivos abertos e somam R$ 2.216.183,30, em 1.111 registros desta legislatura. Valores negativos são compensações registradas pela Câmara. Fornecedores com o mesmo nome são somados, mesmo com mais de um CNPJ. Fornecedor pessoa física aparece sem o nome. Coleta em 09/11/2026.
Emendas individuais: R$ 142,80 milhões pagos nas emendas de 2023 em diante
| Ano | Empenhado | Liquidado | Pago no ano | Restos a pagar pagos |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | R$ 32.103.399,00 | R$ 32.103.399,00 | R$ 32.103.399,00 | R$ 0,00 |
| 2024 | R$ 37.871.585,00 | R$ 37.871.585,00 | R$ 37.871.585,00 | R$ 0,00 |
| 2025 | R$ 37.275.412,53 | R$ 36.251.039,08 | R$ 36.251.039,08 | R$ 554.408,75 |
| 2026 | R$ 39.305.246,97 | R$ 36.017.342,74 | R$ 36.017.342,74 | R$ 0,00 |
| Total | R$ 146.555.643,50 | R$ 142.243.365,82 | R$ 142.243.365,82 | R$ 554.408,75 |
Empenhado é o valor reservado, liquidado é o serviço conferido e pago é o dinheiro que saiu. Restos a pagar são valores reservados em um ano e pagos depois. Pagamento não comprova a entrega do que foi prometido.
Área de governo
Destino informado na emenda
| Favorecido | Sede | Recebido |
|---|---|---|
| BANCO DO BRASIL SA | Brasília-DF | R$ 35.887.546,00 |
| MUNICIPIO DE ALTOS | Altos-PI | R$ 9.970.000,00 |
| MUNICIPIO DE PIRIPIRI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Piripiri-PI | R$ 6.500.000,00 |
| MUNICIPIO DE PALMEIRAIS | Palmeirais-PI | R$ 6.189.379,05 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO MAIOR | Campo Maior-PI | R$ 5.591.398,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Altos-PI | R$ 5.500.000,00 |
| MUNICIPIO DE BENEDITINOS | Beneditinos-PI | R$ 4.500.000,00 |
| MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE | Várzea Grande-PI | R$ 4.177.095,77 |
| MUNICIPIO DE LUIS CORREIA | Luís Correia-PI | R$ 3.232.500,00 |
| MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI | Passagem Franca do Piauí-PI | R$ 3.092.000,99 |
O favorecido é quem recebeu o pagamento na fonte, e nem sempre é quem executa o projeto. A sede não indica onde o dinheiro foi usado. Instituições financeiras podem aparecer como intermediárias.
Fonte e método
Emendas individuais atribuídas ao nome do parlamentar no Portal da Transparência, em arquivo de 06/11/2026. Inclui as registradas no nome do parlamentar com a observação de que vieram de um mandato anterior, por decisão judicial. O total pago soma “pago no ano” e “restos a pagar pagos”. Os favorecidos somam R$ 142.797.774,57, valor próximo mas não idêntico, porque vêm de outro arquivo da mesma fonte. Pessoa física aparece sem o nome.
Propostas e leis
91 propostas de autoria desde 2015, 7 viraram norma
Da autoria à norma
Autoria principal
Primeira assinatura da proposta
55 propostas
2 viraram norma
- Virou norma 2
- Aguardando o Senado 3
- Em tramitação na Câmara 42
- Arquivada ou retirada 8
Coautoria
Assinou como autoria, sem ser a primeira
36 propostas
4 viraram norma
- Virou norma 4
- Aguardando o Senado 2
- Em tramitação na Câmara 24
- Arquivada ou retirada 3
- Sem situação informada 3
Apoio em PEC
Assinou para atingir o mínimo de apoios, sem ser proponente
15 propostas
1 virou norma
- Virou norma 1
- Aguardando o Senado 1
- Em tramitação na Câmara 10
- Arquivada ou retirada 1
- Sem situação informada 2
| Mandato | Autoria principal | Coautoria | Viraram norma |
|---|---|---|---|
| 2023–2027 | 18 | 16 | 2 |
| 2019–2023 | 37 | 19 | 3 |
| 2015–2019 | 0 | 1 | 1 |
Pela data em que a norma saiu, 5 foram sancionadas desde 01/02/2023: 2 de autoria principal e 3 em coautoria. É esse o critério usado para comparar os parlamentares na lista de deputados.
São contagens de projetos e PECs, e não medem qualidade nem resultado. Uma proposta pode levar anos para avançar, e por isso as mais recentes têm menos chance de já ter virado norma. Aqui conta só a proposta que virou norma diretamente: uma ideia que avançou dentro de outro projeto, por exemplo tramitando em conjunto, não aparece. A norma entra no mandato em que a proposta foi apresentada, mesmo que tenha sido aprovada depois.
2 de autoria principal
-
PL n.º 15.022/2024 (Of, de 18/11/2024
Cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências.
-
Lei Ordinária 14742/2023, de 30/12/2023
Declara as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
4 em coautoria
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Lei Ordinária 15479/2026, de 29/07/2026
Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.
-
Emenda Constitucional 133/2024, de 22/08/2024
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
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Lei Ordinária 14723/2023, de 13/11/2023
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
-
Lei Ordinária 13269/2016, de 13/04/2016
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna
Virar norma é o resultado de um processo legislativo com muitos participantes e não pertence a uma pessoa só.
Assuntos das propostas
Uma proposta pode ter mais de um assunto. A conta inclui apoio em PEC.
O que entra nesta conta
- PL
- 87
- PLP
- 2
- PEC
- 17
Projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PLP) e propostas de emenda à Constituição (PEC) assinados desde o primeiro mandato. Requerimentos, pareceres e emendas ficam de fora.
Explorar as propostas
106 propostas, da mais recente para a mais antiga.
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Acrescenta o art. 203-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a discriminação por voto ou convicção política no trabalho e na atividade econômica, e altera o art. 1º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para incluir o voto e a convicção política entre os motivos de discriminação vedados nas relações de trabalho.
Situação não informada na fonte.
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Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Aguardando Parecer, em 29/10/2026.
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Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Pronta para Pauta, em 20/07/2026.
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Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
Situação não informada na fonte.
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Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
Tramitando em Conjunto, em 09/06/2026.
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Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
Situação não informada na fonte.
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Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.
Aguardando Parecer, em 29/04/2026.
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Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
Tramitando em Conjunto, em 23/04/2026.
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Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.
Aguardando Parecer, em 09/07/2026.
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Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção às mulheres, às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, dispor sobre segurança nas paradas e no desembarque de transporte público coletivo, no transporte individual remunerado por táxi e por aplicativo e nos trajetos de bicicleta e a pé.
Aguardando Parecer, em 22/04/2026.
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Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais, para tipificar a incitação, transmissão e propagação de conteúdos de ódio e violência contra animais nos meios digitais, estabelecendo agravantes e causas de aumento de pena.
Tramitando em Conjunto, em 05/10/2026.
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Autoriza a criação do Programa Nacional de Laboratórios Vivos de Inovação Educacional — LIVEDU, e estabelece diretrizes, salvaguardas éticas e sanções para sua regulamentação.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, em 10/06/2026.
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Normatiza a identificação, conservação, promoção e gestão sustentável de geoparques e geossítios em território nacional, cria o Comitê Nacional de Geoparques e dá outras providências.
Aguardando Designação de Relator(a), em 22/05/2026.
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Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.
Tramitando em Conjunto, em 08/04/2026.
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Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Aguardando Constituição de Comissão Temporária, em 06/07/2026.
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| Ano | Propostas de autoria, de todos os tipos | Propostas relatadas |
|---|---|---|
| 2015 | 2 | 0 |
| 2016 | 1 | 0 |
| 2017 | 0 | 0 |
| 2018 | 0 | 0 |
| 2019 | 228 | 4 |
| 2020 | 28 | 0 |
| 2021 | 44 | 3 |
| 2022 | 55 | 4 |
| 2023 | 221 | 7 |
| 2024 | 115 | 17 |
| 2025 | 215 | 17 |
| 2026 | 135 | 36 |
| Total | 1.044 | 88 |
Esta contagem inclui requerimentos, emendas, pareceres e outros documentos, por isso é maior do que a lista de projetos e PECs. Nas relatadas, entram também requerimentos de informação, que a Mesa da Câmara relata em grande volume por causa do cargo. Ela vale como referência de volume, e quantidade não mede qualidade nem resultado.
Fonte e método
Autoria conforme a Câmara. Autoria principal é a primeira posição na ordem de assinatura. Apoio é a assinatura em PEC sem ser proponente. O número da norma vem da tramitação de cada proposta. “Aguardando o Senado” indica proposta cuja situação atual é aguardar a apreciação do Senado Federal. Assuntos pela classificação temática oficial. A tabela por ano é a publicada na página do parlamentar. Coleta em 09/11/2026.
Contato e fontes
Contato oficial do gabinete
- dep.flavionogueira@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5811
- Gabinete
- Sala 811, 8º andar, Anexo 4