Na Galeria
Câmara dos Deputados
Heitor Schuch
Suplência
PSD-RS · Exercício · Mandato atual: 01/02/2023 a 31/01/2027.
Dados deste perfil coletados em 09/11/2026, de fontes oficiais.
Quem é
3 eleições, de 68.832 a 109.053 votos
Trajetória na Câmara
- 01/04/2026 · Mudança de partido Do PSB para o PSD.
- 01/02/2023 · Posse na 57ª legislatura PSB-RS, 77.616 votos na eleição de 2022.
- 01/02/2019 · Posse na 56ª legislatura PSB-RS, 109.053 votos na eleição de 2018.
- 01/02/2015 · Posse na 55ª legislatura PSB-RS
Comissões e funções atuais
- Titular · Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)
- Titular · Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul
- Titular · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Titular · Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
- Suplente · Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)
- Suplente · Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais
- Suplente · Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Suplente · Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Votos na eleição de 2026, por município
Venâncio Aires reuniu 10,0% dos votos. Houve votos em 497 municípios.
| Eleição | Partido | Votos | Resultado (TSE) |
|---|---|---|---|
| 2026 | PSD | 68.832 | Suplência |
| 2022 | PSB | 77.616 | Por média |
| 2018 | PSB | 109.053 | Por quociente partidário |
Bens declarados ao TSE: −10,5% de 2022 para 2026
- 2022 → 2026
- −10,5% −R$ 99.884,59
- 2018 → 2022
- +81,7% +R$ 427.139,94
Valores informados pela própria candidatura ao TSE em cada eleição, sem correção pela inflação. A variação não explica a origem dos bens e não indica irregularidade.
Ver composição por categoria
2026
- Terra nuaR$ 394.000,00
- CasaR$ 222.816,87
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 170.000,00
- Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 63.000,00
2022
- Terra nuaR$ 389.768,05
- CasaR$ 222.816,87
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 160.000,00
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 61.192,65
- Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 48.000,00
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 45.000,00
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 22.923,89
2018
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 158.596,74
- CasaR$ 102.160,00
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 95.529,58
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 54.317,07
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 45.000,00
- Terra nuaR$ 38.692,00
- Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 22.000,00
- Outros créditos e poupança vinculadosR$ 6.266,13
Fonte e método
Somamos os valores por tipo de bem. A descrição livre de cada item não é exibida. As categorias do TSE mudam entre eleições, então nem toda diferença de composição é uma mudança real.
Fonte das eleições e da trajetória
Votos nominais válidos somados por município no estado da candidatura. Trajetória e comissões conforme o registro da Câmara. Coleta em 09/11/2026.
Atuação em Plenário
660 votos registrados, 151 deles sobre o texto principal de uma proposta
Período: 01/02/2023 a 09/11/2026. Muitas votações do Plenário são simbólicas, sem registro individual de voto, e não entram nesta conta.
Todos os votos nominais
- Sim 393
- Não 250
- Outros registros 17
424 sobre procedimento, 85 sobre emendas, destaques e recursos, 151 sobre o texto principal. Em 466 das 1.126 votações nominais não há voto registrado, o que não significa ausência.
Só o texto principal
- Sim 128
- Não 17
- Outros registros 6
Em 17 destas votações, o voto ficou do lado menos votado. Ele diferiu da orientação do partido em 3 das 52 votações em que há orientação própria de Sim ou Não, fora de bloco.
Sim e Não indicam a posição sobre o texto votado naquele momento. Não indicam a posição sobre o tema nem a intenção do parlamentar.
Assuntos mais frequentes no texto principal
- Finanças Públicas e Orçamento 64 Sim · 6 Não · 2 outros
- Administração Pública 35 Sim · 9 Não · 3 outros
- Direitos Humanos e Minorias 15 Sim · 1 Não · 2 outros
- Economia 17 Sim · 0 Não
- Defesa e Segurança 13 Sim · 1 Não
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 11 Sim · 1 Não
Explorar as votações
151 votações, da mais recente para a mais antiga.
-
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
O que foi votado
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 460 Sim · 4 Não · 1 outro -
Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
O que foi votado
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 251 Sim · 176 Não · 1 outro -
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 317 Sim · 113 Não · 2 outros -
Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 326 Sim · 26 Não · 1 outro -
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 332 Sim · 91 Não · 1 outro -
Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 307 Sim · 129 Não · 2 outros -
Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
O que foi votado
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 416 Sim · 19 Não · 1 outro -
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
O que foi votado
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 367 Sim · 96 Não · 8 outros -
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
O que foi votado
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 384 Sim · 93 Não · 8 outros -
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
O que foi votado
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 460 Sim · 19 Não -
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
O que foi votado
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 471 Sim · 22 Não · 1 outro -
Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
O que foi votado
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 441 Sim · 2 Não · 1 outro -
Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 420 Sim · 3 Não · 1 outro -
Determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.
O que foi votado
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 435 Sim · 3 Não · 1 outro -
Veda a disposição em convenção condominial de cláusula que restrinja, de qualquer forma, a locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 299 Sim · 36 Não · 2 outros
Nenhuma votação com estes filtros.
Fonte e método
Só votações nominais do Plenário em que há voto registrado. Votações em que a fonte não informa as posições individuais ficam de fora. A separação entre texto principal, emendas e procedimento é feita por regras sobre a descrição oficial de cada votação e pode ter exceções. O placar exibido não inclui o voto deste perfil. A orientação do partido só aparece quando ele consta separado de um bloco. Coleta em 09/11/2026.
Presença em 356 dos 400 dias com sessões deliberativas
| Ano | Dias com sessão | Presença | Ausência justificada | Ausência não justificada | Reuniões e outros eventos |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 115 | 102 | 13 | 0 | 133 |
| 2024 | 87 | 80 | 6 | 1 | 79 |
| 2025 | 121 | 100 | 20 | 1 | 101 |
| 2026 | 77 | 74 | 3 | 0 | 60 |
| Total | 400 | 356 | 42 | 2 | 373 |
Os dias, a presença e as ausências são os totais publicados pela Câmara para o ano inteiro, e por isso 2023 pode incluir janeiro, antes do início do mandato. Ausências justificadas seguem as regras da Câmara e incluem casos como missão autorizada. A última coluna conta reuniões de comissão, audiências e outros eventos com presença registrada, sem total de referência, porque cada parlamentar participa de comissões diferentes.
Fonte e método
Presença por dia conforme o relatório de presença em Plenário de cada ano. Outros eventos contados pelo cruzamento das presenças com os eventos encerrados. Coleta em 09/11/2026.
Dinheiro público
R$ 2,03 milhões em cota parlamentar e R$ 120,03 milhões pagos em emendas neste mandato
Cota parlamentar: despesas de custeio do mandato
R$ 45.180,69 constam do total oficial, mas não aparecem na versão atual dos arquivos abertos da Câmara. Até onde foi possível conferir, correspondem às passagens aéreas emitidas pelo sistema da própria Câmara (SIGEPA), que estavam nesses arquivos em versões anteriores.
| Ano | Gasto | Da cota disponível |
|---|---|---|
| 2023 | R$ 500.653,77 | 95,1% |
| 2024 | R$ 561.091,54 | 97,4% |
| 2025 | R$ 609.917,04 | 100,0% |
| 2026 | R$ 363.013,91 | 63,4% |
| Total | R$ 2.034.676,26 |
A cota é um limite mensal para despesas previstas pela Câmara, e o valor varia por estado. Usar a cota não indica irregularidade, nem deixar de usá-la indica economia.
Maiores fornecedores, entre 468
| XISTO MARKETING E CONSULTORIA LTDA | R$ 260.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | R$ 161.378,51 |
| GRAFICA E EDITORA IMAGEM | R$ 157.394,00 |
| AUTOLOCADORA BONAUTO LOCALIZE LTDA. | R$ 111.600,00 |
| LOCALIZA RENT A CAR SA | R$ 102.614,02 |
| AUTOSUL LOCADORA DE VEICULOS LTDA | R$ 88.750,00 |
| ELF Locadora de Veículos Ltda | R$ 88.566,67 |
| IMOBILIARIA BENDER LTDA | R$ 82.529,70 |
| Cia Aérea - GOL | R$ 55.155,76 |
| CREDITO REAL, IMO. E CONDOMÍNIOS SA | R$ 54.361,57 |
Comprovantes: 3.301 registros
Os 10 maiores de 3.301 comprovantes.
| Mês | Fornecedor | Categoria | Valor | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 10/2024 | GRAFICA E EDITORA IMAGEM | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 24.630,00 | Abrir |
| 11/2025 | GRAFICA E EDITORA IMAGEM | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 20.200,00 | Abrir |
| 05/2026 | GRAFICA E EDITORA IMAGEM | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 19.820,00 | Abrir |
| 11/2023 | GRAFICA E EDITORA IMAGEM | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 18.150,00 | Abrir |
| 03/2024 | GRAFICA E EDITORA IMAGEM | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 14.925,00 | Abrir |
| 06/2024 | GRAFICA E EDITORA IMAGEM | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 14.400,00 | Abrir |
| 03/2026 | GRAFICA E EDITORA IMAGEM | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 13.224,00 | Abrir |
| 09/2023 | GRAFICA E EDITORA IMAGEM | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 11.865,00 | Abrir |
| 09/2025 | GRAFICA E EDITORA IMAGEM | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 11.350,00 | Abrir |
| 09/2025 | AUTOSUL LOCADORA DE VEÍCULOS | Locação de veículos | R$ 7.500,00 | Abrir |
Fonte e método
O total e o percentual de cada ano são os publicados pela Câmara na página do parlamentar. Categorias, fornecedores e comprovantes vêm dos arquivos abertos e somam R$ 1.989.495,57, em 3.301 registros desta legislatura. Valores negativos são compensações registradas pela Câmara. Fornecedores com o mesmo nome são somados, mesmo com mais de um CNPJ. Fornecedor pessoa física aparece sem o nome. Coleta em 09/11/2026.
Emendas individuais: R$ 120,03 milhões pagos nas emendas de 2023 em diante
| Ano | Empenhado | Liquidado | Pago no ano | Restos a pagar pagos |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | R$ 31.765.907,00 | R$ 21.032.665,70 | R$ 21.032.665,70 | R$ 8.447.055,34 |
| 2024 | R$ 37.778.695,07 | R$ 30.167.975,83 | R$ 29.945.522,54 | R$ 3.554.479,84 |
| 2025 | R$ 37.251.572,91 | R$ 29.462.087,96 | R$ 28.758.181,99 | R$ 4.072.280,75 |
| 2026 | R$ 36.176.390,97 | R$ 24.223.368,32 | R$ 24.221.659,43 | R$ 0,00 |
| Total | R$ 142.972.565,95 | R$ 104.886.097,81 | R$ 103.958.029,66 | R$ 16.073.815,93 |
Empenhado é o valor reservado, liquidado é o serviço conferido e pago é o dinheiro que saiu. Restos a pagar são valores reservados em um ano e pagos depois. Pagamento não comprova a entrega do que foi prometido.
Área de governo
Destino informado na emenda
| Favorecido | Sede | Recebido |
|---|---|---|
| BANCO DO BRASIL SA | Brasília-DF | R$ 28.850.008,28 |
| FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Porto Alegre-RS | R$ 2.870.816,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Venâncio Aires-RS | R$ 2.343.975,00 |
| MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL | Santa Cruz do Sul-RS | R$ 2.166.975,15 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Santa Cruz do Sul-RS | R$ 2.100.000,00 |
| MUNICIPIO DE FARROUPILHA | Farroupilha-RS | R$ 1.597.915,00 |
| MUNICIPIO DE VALE DO SOL | Vale do Sol-RS | R$ 1.488.949,16 |
| MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES | Venâncio Aires-RS | R$ 1.427.655,00 |
| MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER | Gramado Xavier-RS | R$ 1.206.592,92 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Cachoeira do Sul-RS | R$ 1.200.000,00 |
O favorecido é quem recebeu o pagamento na fonte, e nem sempre é quem executa o projeto. A sede não indica onde o dinheiro foi usado. Instituições financeiras podem aparecer como intermediárias.
Fonte e método
Emendas individuais atribuídas ao nome do parlamentar no Portal da Transparência, em arquivo de 06/11/2026. Inclui as registradas no nome do parlamentar com a observação de que vieram de um mandato anterior, por decisão judicial. O total pago soma “pago no ano” e “restos a pagar pagos”. Os favorecidos somam R$ 117.319.693,43, valor próximo mas não idêntico, porque vêm de outro arquivo da mesma fonte. Pessoa física aparece sem o nome.
Propostas e leis
109 propostas de autoria desde 2015, 6 viraram lei
Da autoria à lei
Autoria principal
Primeira assinatura da proposta
61 propostas
2 viraram lei
- Virou lei 2
- Aguardando o Senado 4
- Em tramitação na Câmara 39
- Arquivada ou retirada 13
- Sem situação informada 3
Coautoria
Assinou como autoria, sem ser a primeira
48 propostas
4 viraram lei
- Virou lei 4
- Aguardando o Senado 1
- Em tramitação na Câmara 23
- Arquivada ou retirada 20
Apoio em PEC
Assinou para atingir o mínimo de apoios, sem ser proponente
17 propostas
0 viraram lei
- Em tramitação na Câmara 14
- Arquivada ou retirada 1
- Sem situação informada 2
| Mandato | Autoria principal | Coautoria | Viraram lei |
|---|---|---|---|
| 2023–2027 | 31 | 16 | 2 |
| 2019–2023 | 15 | 26 | 2 |
| 2015–2019 | 15 | 6 | 2 |
Pela data em que a lei saiu, 2 foram sancionadas desde 01/02/2023: 0 de autoria principal e 2 em coautoria. É esse o critério usado para comparar os parlamentares na lista de deputados.
São contagens de projetos e PECs, e não medem qualidade nem resultado. Uma proposta pode levar anos para avançar, e por isso as mais recentes têm menos chance de já ter virado lei. Aqui conta só a proposta que virou lei diretamente: uma ideia que avançou dentro de outro projeto, por exemplo tramitando em conjunto, não aparece. A lei entra no mandato em que a proposta foi apresentada, mesmo que tenha sido aprovada depois.
2 de autoria principal
-
Lei Ordinária 14475/2022, de 13/12/2022
Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão visando maior eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade, a lucratividade e a garantir a sustentabilidade ambiental.
-
Lei Ordinária 13776/2018, de 20/12/2018
Institui a "Semana Nacional da Agricultura Familiar".
4 em coautoria
-
Lei Ordinária 14999/2024, de 15/10/2024
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
-
Lei Ordinária 14917/2024, de 05/07/2024
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
-
Lei Ordinária 14534/2023, de 11/01/2023 · Com veto parcial
Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
-
Lei Ordinária 13.719/2018, de 25/09/2018
Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Virar lei é o resultado de um processo legislativo com muitos participantes e não pertence a uma pessoa só.
Assuntos das propostas
Uma proposta pode ter mais de um assunto. A conta inclui apoio em PEC.
O que entra nesta conta
- PL
- 96
- PLP
- 8
- PEC
- 22
Projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PLP) e propostas de emenda à Constituição (PEC) assinados desde o primeiro mandato. Requerimentos, pareceres e emendas ficam de fora.
Explorar as propostas
126 propostas, da mais recente para a mais antiga.
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Altera a Lei nº 14.967 (Estatuto da Segurança Privada), para dispor sobre a progressividade de etapas nos cursos de atualização, garantir o direito à recuperação em exames periódicos e vedar a suspensão automática do exercício profissional de vigilantes.
Situação não informada na fonte.
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Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para assegurar a simplificação das obrigações fiscais do Microempreendedor Individual – MEI e preservar a dispensa de emissão de documento fiscal nas operações e prestações destinadas a consumidor pessoa física.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela), em 01/09/2026.
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Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela), em 28/08/2026.
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Altera a Lei nº 9.279, de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), e a Lei nº 9.456, de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares) para excluir da patenteabilidade espécies vegetais, suas partes e processos relacionados, disciplinar a proteção de eventos de elite em biotecnologia, regulamentar o licenciamento e a cobrança de royalties agrícolas, coibir práticas abusivas dos titulares de patentes, assegurar direitos dos agricultores sobre o material propagativo de sua própria produção e estabelecer regras para a extinção da patente de eventos de elite.
Situação não informada na fonte.
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Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Pronta para Pauta, em 20/07/2026.
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Confere ao município de Arroio do Tigre, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Brasileira das Olimpíadas Rurais.
Aguardando Parecer, em 29/10/2026.
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Inclui os artigos 18-G e 18-H ao texto da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre limite de receita bruta aplicável ao motorista autônomo que exerça atividade de transporte remunerado privado individual e coletivo de passageiros.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela), em 21/05/2026.
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Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a patente em biotecnologia de caráter autorreplicável em sistemas produtivos agrícolas, e dá outras providências.
Aguardando Designação de Relator(a), em 03/11/2026.
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Inclui os artigos 18-G e 18-H ao texto da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre limite de receita bruta aplicável ao motorista autônomo que exerça atividade de transporte remunerado privado individual e coletivo de passageiros.
Retirado pelo(a) Autor(a), em 14/07/2026.
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Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Aguardando Parecer, em 13/05/2026.
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Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Aguardando Criação de Comissão Temporária, em 20/07/2026.
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Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela), em 12/12/2025.
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Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Aguardando Constituição de Comissão Temporária, em 06/07/2026.
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Cria a Zona Franca dos Pampas e o Fundo Pampa.
Pronta para Pauta, em 25/02/2026.
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Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela), em 13/08/2025.
Nenhuma proposta com estes filtros.
| Ano | Propostas de autoria, de todos os tipos | Propostas relatadas |
|---|---|---|
| 2015 | 72 | 2 |
| 2016 | 39 | 0 |
| 2017 | 160 | 7 |
| 2018 | 43 | 5 |
| 2019 | 380 | 2 |
| 2020 | 78 | 0 |
| 2021 | 97 | 8 |
| 2022 | 29 | 0 |
| 2023 | 233 | 7 |
| 2024 | 101 | 5 |
| 2025 | 129 | 10 |
| 2026 | 57 | 8 |
| Total | 1.418 | 54 |
Esta contagem inclui requerimentos, emendas, pareceres e outros documentos, por isso é maior do que a lista de projetos e PECs. Nas relatadas, entram também requerimentos de informação, que a Mesa da Câmara relata em grande volume por causa do cargo. Ela vale como referência de volume, e quantidade não mede qualidade nem resultado.
Fonte e método
Autoria conforme a Câmara. Autoria principal é a primeira posição na ordem de assinatura. Apoio é a assinatura em PEC sem ser proponente. O número da norma vem da tramitação de cada proposta. “Aguardando o Senado” indica proposta cuja situação atual é aguardar a apreciação do Senado Federal. Assuntos pela classificação temática oficial. A tabela por ano é a publicada na página do parlamentar. Coleta em 09/11/2026.
Contato e fontes
Contato oficial do gabinete
- dep.heitorschuch@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5680
- Gabinete
- Sala 680, Anexo 3