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Na Galeria

PL 1564/2024 · Projeto de Lei

PL 1564/2024

Autoria: Adilson Barroso, Adriana Ventura, Afonso Hamm e outros · Apresentada em 06/05/2024

Virou Lei nº 14.917 de 05/07/2024 Cidades e Desenvolvimento UrbanoDireito e Defesa do ConsumidorMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelTurismo

Situação na fonte desde 08/07/2024.

Ementa oficial

Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Em que pé está

  1. 06/05/2024 · Câmara Apresentada Por Adilson Barroso, Adriana Ventura e outros
  2. 22/05/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 18/06/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  4. 18/06/2024 · Câmara Rejeitada no Plenário Votação simbólica
  5. 08/07/2024 · Senado Virou Lei nº 14.917 de 05/07/2024 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 22/05/2024

Aprovada

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 18/06/2024

Aprovada

Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 3 e 4 ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 18/06/2024

Rejeitada

Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 2 ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda