Na Galeria
Câmara dos Deputados
Carlos Gomes
Reeleição
REPUBLICANOS-RS · Exercício · Mandato atual: 01/02/2023 a 31/01/2027. Mandato renovado na eleição de 2026, para 2027–2031.
Dados deste perfil coletados em 09/11/2026, de fontes oficiais.
Quem é
3 eleições, de 82.245 a 103.373 votos
Trajetória na Câmara
- 01/02/2027 · Início do novo mandato Data prevista. REPUBLICANOS-RS, 82.245 votos na eleição de 2026.
- 17/11/2025 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado
- 10/12/2024 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado
- 07/12/2023 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado
- 27/11/2023 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado
- 08/11/2023 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado
- 01/02/2023 · Posse na 57ª legislatura REPUBLICANOS-RS, 102.363 votos na eleição de 2022.
- 16/08/2019 · Mudança de partido Do PRB para o REPUBLICANOS.
- 01/02/2019 · Posse na 56ª legislatura PRB-RS, 103.373 votos na eleição de 2018.
- 01/02/2015 · Posse na 55ª legislatura PRB-RS
Comissões e funções atuais
- Titular · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
- Titular · Comissão Mista de Orçamento
- Titular · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Titular · Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
- Suplente · Comissão de Desenvolvimento Urbano
- Suplente · Comissão de Viação e Transportes
Votos na eleição de 2026, por município
Uruguaiana reuniu 13,8% dos votos. Houve votos em 497 municípios.
| Eleição | Partido | Votos | Resultado (TSE) |
|---|---|---|---|
| 2026 | REPUBLICANOS | 82.245 | Por média |
| 2022 | REPUBLICANOS | 102.363 | Por quociente partidário |
| 2018 | PRB | 103.373 | Por quociente partidário |
Bens declarados ao TSE: +471,5% de 2022 para 2026
- 2022 → 2026
- +471,5% +R$ 382.353,70
- 2018 → 2022
- −33,2% −R$ 40.229,36
Valores informados pela própria candidatura ao TSE em cada eleição, sem correção pela inflação. A variação não explica a origem dos bens e não indica irregularidade.
Ver composição por categoria
2026
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 304.880,00
- Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 100.000,00
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 43.027,29
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 15.545,00
2022
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 59.900,00
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 14.514,50
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 6.684,09
2018
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 62.079,00
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 55.923,38
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 3.325,57
Fonte e método
Somamos os valores por tipo de bem. A descrição livre de cada item não é exibida. As categorias do TSE mudam entre eleições, então nem toda diferença de composição é uma mudança real.
Fonte das eleições e da trajetória
Votos nominais válidos somados por município no estado da candidatura. Trajetória e comissões conforme o registro da Câmara. Coleta em 09/11/2026.
Atuação em Plenário
277 votos registrados, 54 deles sobre o texto principal de uma proposta
Período: 01/02/2023 a 09/11/2026. Muitas votações do Plenário são simbólicas, sem registro individual de voto, e não entram nesta conta.
Todos os votos nominais
- Sim 179
- Não 98
- Outros registros 0
188 sobre procedimento, 35 sobre emendas, destaques e recursos, 54 sobre o texto principal. Em 849 das 1.126 votações nominais não há voto registrado, o que não significa ausência.
Só o texto principal
- Sim 52
- Não 2
- Outros registros 0
Em 2 destas votações, o voto ficou do lado menos votado. Ele diferiu da orientação do partido em 0 das 0 votações em que há orientação própria de Sim ou Não, fora de bloco.
Sim e Não indicam a posição sobre o texto votado naquele momento. Não indicam a posição sobre o tema nem a intenção do parlamentar.
Assuntos mais frequentes no texto principal
- Finanças Públicas e Orçamento 21 Sim · 0 Não
- Administração Pública 14 Sim · 2 Não
- Economia 11 Sim · 0 Não
- Trabalho e Emprego 10 Sim · 0 Não
- Indústria, Comércio e Serviços 8 Sim · 0 Não
- Relações Internacionais e Comércio Exterior 7 Sim · 0 Não
Explorar as votações
54 votações, da mais recente para a mais antiga.
-
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
O que foi votado
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 460 Sim · 4 Não · 1 outro -
Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
O que foi votado
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 251 Sim · 176 Não · 1 outro -
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 317 Sim · 113 Não · 2 outros -
Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 326 Sim · 26 Não · 1 outro -
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 332 Sim · 91 Não · 1 outro -
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 469 Sim · 1 Não · 1 outro -
Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 307 Sim · 129 Não · 2 outros -
Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
O que foi votado
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 416 Sim · 19 Não · 1 outro -
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
O que foi votado
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 367 Sim · 96 Não · 8 outros -
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
O que foi votado
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 384 Sim · 93 Não · 8 outros -
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
O que foi votado
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 460 Sim · 19 Não -
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
O que foi votado
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 471 Sim · 22 Não · 1 outro -
Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
O que foi votado
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 441 Sim · 2 Não · 1 outro -
Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 420 Sim · 3 Não · 1 outro -
Determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.
O que foi votado
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
Orientação do REPUBLICANOS: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 435 Sim · 3 Não · 1 outro
Nenhuma votação com estes filtros.
Fonte e método
Só votações nominais do Plenário em que há voto registrado. Votações em que a fonte não informa as posições individuais ficam de fora. A separação entre texto principal, emendas e procedimento é feita por regras sobre a descrição oficial de cada votação e pode ter exceções. O placar exibido não inclui o voto deste perfil. A orientação do partido só aparece quando ele consta separado de um bloco. Coleta em 09/11/2026.
Presença em 167 dos 183 dias com sessões deliberativas
| Ano | Dias com sessão | Presença | Ausência justificada | Ausência não justificada | Reuniões e outros eventos |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 102 | 89 | 13 | 0 | 45 |
| 2024 | 4 | 4 | 0 | 0 | 0 |
| 2025 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 |
| 2026 | 75 | 72 | 3 | 0 | 17 |
| Total | 183 | 167 | 16 | 0 | 62 |
Os dias, a presença e as ausências são os totais publicados pela Câmara para o ano inteiro, e por isso 2023 pode incluir janeiro, antes do início do mandato. Ausências justificadas seguem as regras da Câmara e incluem casos como missão autorizada. A última coluna conta reuniões de comissão, audiências e outros eventos com presença registrada, sem total de referência, porque cada parlamentar participa de comissões diferentes.
Fonte e método
Presença por dia conforme o relatório de presença em Plenário de cada ano. Outros eventos contados pelo cruzamento das presenças com os eventos encerrados. Coleta em 09/11/2026.
Dinheiro público
R$ 496 mil em cota parlamentar e R$ 128,30 milhões pagos em emendas neste mandato
Cota parlamentar: despesas de custeio do mandato
R$ 45.369,20 constam do total oficial, mas não aparecem na versão atual dos arquivos abertos da Câmara. Até onde foi possível conferir, correspondem às passagens aéreas emitidas pelo sistema da própria Câmara (SIGEPA), que estavam nesses arquivos em versões anteriores.
| Ano | Gasto | Da cota disponível |
|---|---|---|
| 2023 | R$ 243.323,36 | 52,4% |
| 2024 | R$ 9.058,35 | 86,0% |
| 2025 | R$ 646,30 | 5,9% |
| 2026 | R$ 243.040,19 | 46,9% |
| Total | R$ 496.068,20 |
A cota é um limite mensal para despesas previstas pela Câmara, e o valor varia por estado. Usar a cota não indica irregularidade, nem deixar de usá-la indica economia.
Maiores fornecedores, entre 255
| NP IMOVEIS LTDA | R$ 93.971,27 |
| TAM | R$ 60.911,90 |
| AUTOLOCADORA LINCK & MELLO LTDA | R$ 49.114,26 |
| TTS SOLUÇÕES EM TI LTDA | R$ 26.855,16 |
| AZUL | R$ 19.719,55 |
| LOCALIZA RENT A CAR S.A | R$ 19.046,17 |
| SULCOP COPIADORAS E SUPRIMENTOS LTDA | R$ 15.300,00 |
| Prumo Grafica e Editora Eireli- ME | R$ 13.500,00 |
| COML BUFFON COMB E TRANSP LTDA - POSTO 37 | R$ 11.928,86 |
| GOL | R$ 10.708,96 |
Comprovantes: 971 registros
Os 10 maiores de 971 comprovantes.
| Mês | Fornecedor | Categoria | Valor | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 05/2026 | Prumo Grafica e Editora Eireli- ME | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 13.500,00 | Abrir |
| 03/2026 | AUTO LOCADORA LINCK E MELLO LTDA | Locação de veículos | R$ 6.000,00 | Abrir |
| 04/2026 | AUTO LOCADORA LINCK E MELLO LTDA | Locação de veículos | R$ 6.000,00 | Abrir |
| 05/2026 | AUTO LOCADORA LINCK E MELLO LTDA | Locação de veículos | R$ 6.000,00 | Abrir |
| 06/2026 | AUTOLOCADORA LINCK & MELLO LTDA | Locação de veículos | R$ 6.000,00 | Abrir |
| 07/2026 | AUTOLOCADORA LINCK & MELLO LTDA | Locação de veículos | R$ 6.000,00 | Abrir |
| 08/2026 | AUTOLOCADORA LINCK & MELLO LTDA | Locação de veículos | R$ 6.000,00 | Abrir |
| 09/2026 | AUTOLOCADORA LINCK & MELLO LTDA | Locação de veículos | R$ 6.000,00 | Abrir |
| 10/2026 | AUTOLOCADORA LINCK & MELLO LTDA | Locação de veículos | R$ 6.000,00 | Abrir |
| 09/2023 | Cia Aérea - AZUL | Passagens aéreas | R$ 4.010,40 | Sem arquivo |
Fonte e método
O total e o percentual de cada ano são os publicados pela Câmara na página do parlamentar. Categorias, fornecedores e comprovantes vêm dos arquivos abertos e somam R$ 450.699,00, em 971 registros desta legislatura. Valores negativos são compensações registradas pela Câmara. Fornecedores com o mesmo nome são somados, mesmo com mais de um CNPJ. Fornecedor pessoa física aparece sem o nome. Coleta em 09/11/2026.
Emendas individuais: R$ 128,30 milhões pagos nas emendas de 2023 em diante
| Ano | Empenhado | Liquidado | Pago no ano | Restos a pagar pagos |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | R$ 32.096.793,86 | R$ 20.393.952,02 | R$ 20.393.952,02 | R$ 8.399.757,62 |
| 2024 | R$ 37.871.585,00 | R$ 37.475.085,00 | R$ 37.475.085,00 | R$ 384.674,00 |
| 2025 | R$ 37.077.984,15 | R$ 35.645.990,96 | R$ 35.645.990,96 | R$ 507.710,64 |
| 2026 | R$ 38.419.613,00 | R$ 25.490.122,01 | R$ 25.490.122,01 | R$ 0,00 |
| Total | R$ 145.465.976,01 | R$ 119.005.149,99 | R$ 119.005.149,99 | R$ 9.292.142,26 |
Empenhado é o valor reservado, liquidado é o serviço conferido e pago é o dinheiro que saiu. Restos a pagar são valores reservados em um ano e pagos depois. Pagamento não comprova a entrega do que foi prometido.
Área de governo
Destino informado na emenda
| Favorecido | Sede | Recebido |
|---|---|---|
| BANCO DO BRASIL SA | Brasília-DF | R$ 34.575.540,97 |
| MUNICIPIO DE URUGUAIANA | Uruguaiana-RS | R$ 3.426.763,00 |
| MUNICIPIO DE VILA MARIA | Vila Maria-RS | R$ 3.095.367,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Porto Alegre-RS | R$ 2.250.000,00 |
| MUNICIPIO DE MONTENEGRO | Montenegro-RS | R$ 2.191.000,00 |
| MUNICIPIO DE NOVA PADUA | Nova Pádua-RS | R$ 2.126.856,00 |
| MUNICIPIO DE PORTO XAVIER | Porto Xavier-RS | R$ 1.975.104,00 |
| MUNICIPIO DE SANTA MARIA | Santa Maria-RS | R$ 1.771.003,00 |
| MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL | Campinas do Sul-RS | R$ 1.708.104,00 |
| MUNICIPIO DE MARATA | Maratá-RS | R$ 1.512.604,00 |
O favorecido é quem recebeu o pagamento na fonte, e nem sempre é quem executa o projeto. A sede não indica onde o dinheiro foi usado. Instituições financeiras podem aparecer como intermediárias.
Fonte e método
Emendas individuais atribuídas ao nome do parlamentar no Portal da Transparência, em arquivo de 06/11/2026. Inclui as registradas no nome do parlamentar com a observação de que vieram de um mandato anterior, por decisão judicial. O total pago soma “pago no ano” e “restos a pagar pagos”. Os favorecidos somam R$ 127.258.601,29, valor próximo mas não idêntico, porque vêm de outro arquivo da mesma fonte. Pessoa física aparece sem o nome.
Propostas e leis
33 propostas de autoria desde 2015, 6 viraram norma
Da autoria à norma
Autoria principal
Primeira assinatura da proposta
25 propostas
3 viraram norma
- Virou norma 3
- Aguardando o Senado 2
- Em tramitação na Câmara 16
- Arquivada ou retirada 3
- Sem situação informada 1
Coautoria
Assinou como autoria, sem ser a primeira
8 propostas
2 viraram norma
- Virou norma 2
- Em tramitação na Câmara 5
- Arquivada ou retirada 1
Apoio em PEC
Assinou para atingir o mínimo de apoios, sem ser proponente
8 propostas
1 virou norma
- Virou norma 1
- Aguardando o Senado 1
- Em tramitação na Câmara 3
- Arquivada ou retirada 1
- Sem situação informada 2
| Mandato | Autoria principal | Coautoria | Viraram norma |
|---|---|---|---|
| 2023–2027 | 2 | 2 | 1 |
| 2019–2023 | 10 | 2 | 2 |
| 2015–2019 | 13 | 4 | 2 |
Pela data em que a norma saiu, 4 foram sancionadas desde 01/02/2023: 2 de autoria principal e 2 em coautoria. É esse o critério usado para comparar os parlamentares na lista de deputados.
São contagens de projetos e PECs, e não medem qualidade nem resultado. Uma proposta pode levar anos para avançar, e por isso as mais recentes têm menos chance de já ter virado norma. Aqui conta só a proposta que virou norma diretamente: uma ideia que avançou dentro de outro projeto, por exemplo tramitando em conjunto, não aparece. A norma entra no mandato em que a proposta foi apresentada, mesmo que tenha sido aprovada depois.
3 de autoria principal
-
Lei Ordinária 15046/2024, de 17/12/2024 · Com veto parcial
Determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
-
Lei Ordinária 14678/2023, de 18/09/2023
Institui a Semana do Migrante.
-
Lei Ordinária 14260/2021, de 08/12/2021 · Com veto parcial
Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE
2 em coautoria
-
Lei Ordinária 15402/2026, de 08/05/2026 · Com veto parcial
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
-
Lei Ordinária 14616/2023, de 07/07/2023
Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.
Virar norma é o resultado de um processo legislativo com muitos participantes e não pertence a uma pessoa só.
Assuntos das propostas
Uma proposta pode ter mais de um assunto. A conta inclui apoio em PEC.
O que entra nesta conta
- PL
- 28
- PLP
- 3
- PEC
- 10
Projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PLP) e propostas de emenda à Constituição (PEC) assinados desde o primeiro mandato. Requerimentos, pareceres e emendas ficam de fora.
Explorar as propostas
41 propostas, da mais recente para a mais antiga.
-
Dispõe sobre a securitização de créditos em face da União Federal relativos à CBS, à Contribuição para o Pis/Pasep, à Cofins e ao IPI.
Aguardando Autorização do Despacho, em 28/09/2026.
-
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela), em 28/08/2026.
-
Altera a Lei no 11.952, de 25 de junho de 2009, com o objetivo de desburocratizar o procedimento para a regularização fundiária e torná-lo aplicável em todo o País.
Aguardando Designação de Relator(a), em 13/07/2026.
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Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela), em 24/11/2023.
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Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.
Situação não informada na fonte.
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Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Transformado em Norma Jurídica, em 08/05/2026.
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Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, em 01/06/2026.
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Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para equipamentos e máquinas utilizadas na reciclagem de recursos.
Tramitando em Conjunto, em 12/06/2023.
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altera o art. 161 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a fim de estabelecer causa de aumento de pena para o crime de esbulho possessório.
Aguardando Designação de Relator(a), em 16/07/2025.
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Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Pronta para Pauta, em 15/05/2026.
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Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
Situação não informada na fonte.
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Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.
Pronta para Pauta, em 23/04/2024.
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Veda a pesca de arrasto tracionada por embarcações motorizadas em águas continentais e no mar territorial e zona econômica exclusiva; altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009.
Aguardando Designação de Relator(a), em 10/02/2026.
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Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.
Transformado em Norma Jurídica, em 12/07/2023.
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Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.
Aguardando Criação de Comissão Temporária, em 02/02/2023.
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| Ano | Propostas de autoria, de todos os tipos | Propostas relatadas |
|---|---|---|
| 2015 | 47 | 4 |
| 2016 | 23 | 1 |
| 2017 | 54 | 7 |
| 2018 | 22 | 3 |
| 2019 | 165 | 6 |
| 2020 | 8 | 0 |
| 2021 | 26 | 3 |
| 2022 | 21 | 2 |
| 2023 | 235 | 1 |
| 2024 | 0 | 0 |
| 2025 | 0 | 0 |
| 2026 | 7 | 0 |
| Total | 608 | 27 |
Esta contagem inclui requerimentos, emendas, pareceres e outros documentos, por isso é maior do que a lista de projetos e PECs. Nas relatadas, entram também requerimentos de informação, que a Mesa da Câmara relata em grande volume por causa do cargo. Ela vale como referência de volume, e quantidade não mede qualidade nem resultado.
Fonte e método
Autoria conforme a Câmara. Autoria principal é a primeira posição na ordem de assinatura. Apoio é a assinatura em PEC sem ser proponente. O número da norma vem da tramitação de cada proposta. “Aguardando o Senado” indica proposta cuja situação atual é aguardar a apreciação do Senado Federal. Assuntos pela classificação temática oficial. A tabela por ano é a publicada na página do parlamentar. Coleta em 09/11/2026.
Contato e fontes
Contato oficial do gabinete
- dep.carlosgomes@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5686
- Gabinete
- Sala 686, Anexo 3