Na Galeria
Senado Federal
Jaques Wagner
Reeleição
PT-BA · Titular · Mandato atual: 01/02/2019 a 31/01/2027. Mandato renovado na eleição de 2026, para 2027–2035.
Dados deste perfil coletados em 09/11/2026, de fontes oficiais.
Quem é
2 eleições, de 3.986.690 a 4.253.331 votos
Trajetória no Senado
- 01/02/2027 · Início do novo mandato Data prevista. PT-BA, 3.986.690 votos na eleição de 2026.
- 01/02/2019 · Início do mandato PT-BA, 4.253.331 votos na eleição de 2018.
Comissões e funções atuais
- Titular · Frente Parlamentar Mista Antirracismo
- Titular · Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde
- Titular · Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia
- Titular · Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil
- Titular · Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil - Guiana
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil - Israel
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela
- Titular · Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
- Titular · Grupo Parlamentar de Relacionamento com o BRICS
- Suplente · Comissão de Assuntos Econômicos
- Suplente · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Suplente · Comissão de Meio Ambiente
- Suplente · Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Suplente · Comissão de Segurança Pública
Votos na eleição de 2026, por município
Salvador reuniu 14,4% dos votos. Houve votos em 417 municípios.
| Eleição | Cargo | Partido | Votos | Resultado (TSE) |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Senado | PT | 3.986.690 | Eleição direta |
| 2018 | Senado | PT | 4.253.331 | Eleição direta |
Bens declarados ao TSE: +630,7% de 2018 para 2026
- 2018 → 2026
- +630,7% +R$ 21.166.388,92
Valores informados pela própria candidatura ao TSE em cada eleição, sem correção pela inflação. A variação não explica a origem dos bens e não indica irregularidade.
Ver composição por categoria
2026
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 13.834.129,00
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 7.419.043,94
- ApartamentoR$ 1.601.769,43
- VGBL - Vida Gerador de Benefício LivreR$ 848.916,54
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 575.000,00
- Outros bens imóveisR$ 204.440,00
- Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)R$ 22.439,25
- Consórcio não contempladoR$ 16.617,49
2018
- ApartamentoR$ 1.651.769,43
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 748.037,13
- Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)R$ 438.775,12
- Outros bens imóveisR$ 294.000,00
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 174.000,00
- TerrenoR$ 28.000,00
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 20.186,08
- Caderneta de poupançaR$ 1.198,97
Fonte e método
Somamos os valores por tipo de bem. A descrição livre de cada item não é exibida. As categorias do TSE mudam entre eleições, então nem toda diferença de composição é uma mudança real.
Fonte das eleições e da trajetória
Votos nominais válidos somados por município no estado da candidatura. Trajetória e comissões conforme o registro do Senado. Coleta em 09/11/2026.
Atuação em Plenário
176 votos registrados, 100 deles sobre o texto principal de uma proposta
Período: 01/02/2023 a 09/11/2026. Votações simbólicas e secretas não têm voto individual publicado e não entram nesta conta.
Todos os votos nominais
- Sim 132
- Não 41
- Outros registros 3
16 sobre procedimento, 60 sobre emendas, destaques e recursos, 100 sobre o texto principal. Das 190 votações nominais abertas do período, a pessoa pode não ter estado em exercício em parte delas. Veja a participação abaixo.
Só o texto principal
- Sim 91
- Não 8
- Outros registros 1
Em 8 destas votações, o voto ficou do lado menos votado.
Sim e Não indicam a posição sobre o texto votado naquele momento. Não indicam a posição sobre o tema nem a intenção do parlamentar.
Assuntos mais frequentes no texto principal
- Tributos 24 Sim · 0 Não
- Finanças Públicas 21 Sim · 0 Não
- Orçamento Anual 12 Sim · 1 Não
- Proteção Social 8 Sim · 3 Não
- Direito Penal e Penitenciário 4 Sim · 3 Não · 1 outro
- Agentes Públicos 8 Sim · 0 Não
Explorar as votações
100 votações, da mais recente para a mais antiga.
-
Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
O que foi votado
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno).
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 74 Sim · 0 Não -
Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
O que foi votado
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvado o destaque (1º Turno).
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 72 Sim · 0 Não -
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de créditos de titularidade da União de sua responsabilidade e dispor sobre a aplicação da medida.
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 77 Sim · 0 Não -
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
O que foi votado
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 74 Sim · 1 Não -
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
O que foi votado
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 74 Sim · 1 Não -
Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais entre as exceções às regras aplicáveis à concessão de benefícios tributários e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 65 Sim · 0 Não -
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 60 Sim · 2 Não -
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
O que foi votado
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 68 Sim · 0 Não -
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 64 Sim · 2 Não -
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
O que foi votado
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 72 Sim · 1 Não · 1 outro -
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
O que foi votado
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 72 Sim · 1 Não · 1 outro -
Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira.
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres.
Matéria na fonte oficialVotou Não Demais votos: 51 Sim · 16 Não · 1 outro -
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais.
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 53 Sim · 0 Não -
Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 57 Sim · 1 Não -
Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 68 Sim · 0 Não
Nenhuma votação com estes filtros.
Fonte e método
Votações nominais abertas do Senado em que há voto registrado de Sim, Não ou abstenção. A separação entre texto principal, emendas e procedimento é feita por regras sobre a descrição oficial de cada votação e pode ter exceções. O placar exibido não inclui o voto deste perfil. O Senado não publica a orientação dos partidos. Coleta em 09/11/2026.
Participação em 360 das 430 votações nominais em que constava
| Ano | Votações | Votou ou presidiu | Presente, sem voto | Licença, missão ou atividade parlamentar | Não compareceu |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 141 | 132 | 8 | 1 | 0 |
| 2024 | 95 | 89 | 2 | 4 | 0 |
| 2025 | 128 | 75 | 7 | 46 | 0 |
| 2026 | 66 | 64 | 2 | 0 | 0 |
| Total | 430 | 360 | 19 | 51 | 0 |
O Senado não publica um relatório de presença por dia, como a Câmara. Esta conta usa só as votações nominais, inclusive as secretas (240 no período), em que a fonte registra apenas que a pessoa votou. Votações simbólicas ficam de fora. Licença, missão e atividade parlamentar são afastamentos registrados pelo Senado e não equivalem a falta. Por isso, os números não são comparáveis com a presença de deputados.
Fonte e método
Cada votação nominal publica a relação de senadores e o registro de cada um. Entram só as votações em que a pessoa aparece nessa relação. “Dispositivo não citado” fica fora da conta, porque a pessoa não votava naquele trecho. Coleta em 09/11/2026.
Dinheiro público
R$ 1,83 milhão em cota parlamentar e R$ 238,56 milhões pagos em emendas neste mandato
Cota parlamentar: despesas de custeio do mandato
| Ano | Gasto |
|---|---|
| 2023 | R$ 414.525,35 |
| 2024 | R$ 475.010,29 |
| 2025 | R$ 529.168,12 |
| 2026 | R$ 410.049,54 |
| Total | R$ 1.828.753,30 |
A cota é um limite mensal para despesas previstas pelo Senado, e o valor varia por estado. Usar a cota não indica irregularidade, nem deixar de usá-la indica economia.
Maiores fornecedores, entre 348
| IDEALCAR LOCAÇÃO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA. | R$ 626.951,61 |
| JEQUITIBÁ INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. | R$ 410.000,00 |
| PLAZA BRASÍLIA HOTÉIS E TURISMO LTDA | R$ 120.491,52 |
| CONDOMÍNIO MANHATTAN SQUARE WALL STREET | R$ 92.983,90 |
| DANILO TRANCOSO LOPO DE AMORIM | R$ 80.610,00 |
| HP COM. E DER. DE PET. LTDA. - POSTO PARALELA 1 | R$ 60.995,50 |
| MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA. | R$ 51.511,90 |
| COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA | R$ 44.989,94 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR | R$ 34.709,06 |
| LATINA PRODUTORA DIGITAL LTDA. | R$ 18.000,00 |
Comprovantes: 2.077 registros
Os 10 maiores de 2.077 comprovantes.
| Mês | Fornecedor | Categoria | Valor |
|---|---|---|---|
| 10/2026 | LATINA PRODUTORA DIGITAL LTDA. | Consultorias e assessorias | R$ 18.000,00 |
| 01/2026 | IDEALCAR LOCAÇÃO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA. | Locomoção, hospedagem e alimentação | R$ 16.500,00 |
| 02/2026 | IDEALCAR LOCAÇÃO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA. | Locomoção, hospedagem e alimentação | R$ 16.500,00 |
| 03/2026 | IDEALCAR LOCAÇÃO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA. | Locomoção, hospedagem e alimentação | R$ 16.500,00 |
| 04/2026 | IDEALCAR LOCAÇÃO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA. | Locomoção, hospedagem e alimentação | R$ 16.500,00 |
| 05/2026 | IDEALCAR LOCAÇÃO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA. | Locomoção, hospedagem e alimentação | R$ 16.500,00 |
| 06/2026 | IDEALCAR LOCAÇÃO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA. | Locomoção, hospedagem e alimentação | R$ 16.500,00 |
| 07/2026 | IDEALCAR LOCAÇÃO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA. | Locomoção, hospedagem e alimentação | R$ 16.500,00 |
| 08/2026 | IDEALCAR LOCAÇÃO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA. | Locomoção, hospedagem e alimentação | R$ 16.500,00 |
| 09/2026 | IDEALCAR LOCAÇÃO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA. | Locomoção, hospedagem e alimentação | R$ 16.500,00 |
Fonte e método
Os totais somam 2.077 registros do arquivo de cota parlamentar (CEAPS) publicado pelo Senado, desde fevereiro de 2023, porque o Senado não publica um total oficial nem o percentual usado da cota. O arquivo não traz o endereço do comprovante. A descrição livre de cada despesa não é exibida. Fornecedores com o mesmo nome são somados, mesmo com mais de um CNPJ. Fornecedor pessoa física aparece sem o nome. Coleta em 09/11/2026.
Emendas individuais: R$ 238,56 milhões pagos nas emendas de 2023 em diante
| Ano | Empenhado | Liquidado | Pago no ano | Restos a pagar pagos |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | R$ 58.306.398,67 | R$ 44.157.523,76 | R$ 44.157.523,76 | R$ 9.123.946,37 |
| 2024 | R$ 69.621.203,97 | R$ 53.817.897,91 | R$ 53.815.332,52 | R$ 10.612.338,08 |
| 2025 | R$ 68.034.373,77 | R$ 53.523.825,57 | R$ 52.202.233,54 | R$ 12.419.160,85 |
| 2026 | R$ 65.623.132,95 | R$ 57.189.495,74 | R$ 56.233.110,63 | R$ 0,00 |
| Total | R$ 261.585.109,36 | R$ 208.688.742,98 | R$ 206.408.200,45 | R$ 32.155.445,30 |
Empenhado é o valor reservado, liquidado é o serviço conferido e pago é o dinheiro que saiu. Restos a pagar são valores reservados em um ano e pagos depois. Pagamento não comprova a entrega do que foi prometido.
Área de governo
Destino informado na emenda
| Favorecido | Sede | Recebido |
|---|---|---|
| FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA | Salvador-BA | R$ 67.269.000,00 |
| ESTADO DA BAHIA | Salvador-BA | R$ 63.655.834,51 |
| BANCO DO BRASIL SA | Brasília-DF | R$ 59.919.850,36 |
| YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA | Indaiatuba-SP | R$ 5.575.199,39 |
| COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR | Salvador-BA | R$ 4.198.180,75 |
| FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA | Camaçari-BA | R$ 3.852.359,88 |
| XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA | Pouso Alegre-MG | R$ 2.268.687,09 |
| ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Salvador-BA | R$ 2.257.980,67 |
| FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO | Salvador-BA | R$ 2.150.000,00 |
| COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TECNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTRAF | Caetité-BA | R$ 1.623.500,00 |
O favorecido é quem recebeu o pagamento na fonte, e nem sempre é quem executa o projeto. A sede não indica onde o dinheiro foi usado. Instituições financeiras podem aparecer como intermediárias.
Fonte e método
Emendas individuais atribuídas ao nome do parlamentar no Portal da Transparência, em arquivo de 06/11/2026. Inclui as registradas no nome do parlamentar com a observação de que vieram de um mandato anterior, por decisão judicial. O total pago soma “pago no ano” e “restos a pagar pagos”. Os favorecidos somam R$ 236.667.230,88, valor próximo mas não idêntico, porque vêm de outro arquivo da mesma fonte. Pessoa física aparece sem o nome.
Propostas e leis
175 propostas de autoria desde 2019, 7 viraram norma
Da autoria à norma
Autoria principal
Primeira assinatura da proposta
76 propostas
2 viraram norma
- Virou norma 2
- Aguardando a Câmara 9
- Em tramitação no Senado 40
- Arquivada ou retirada 23
- Sem situação informada 2
Coautoria
Assinou como autoria, sem ser a primeira
99 propostas
5 viraram norma
- Virou norma 5
- Aguardando a Câmara 4
- Em tramitação no Senado 64
- Arquivada ou retirada 16
- Sem situação informada 10
| Mandato | Autoria principal | Coautoria | Viraram norma |
|---|---|---|---|
| 2019–2027 | 76 | 99 | 7 |
Pela data em que a norma saiu, 2 foram sancionadas desde 01/02/2023: 2 de autoria principal e 0 em coautoria. É esse o critério usado para comparar os parlamentares na lista de senadores.
São contagens de projetos e PECs, e não medem qualidade nem resultado. Uma proposta pode levar anos para avançar, e por isso as mais recentes têm menos chance de já ter virado norma. Aqui conta só a proposta que virou norma diretamente: uma ideia que avançou dentro de outro projeto, por exemplo tramitando em conjunto, não aparece. A norma entra no mandato em que a proposta foi apresentada, mesmo que tenha sido aprovada depois.
2 de autoria principal
-
Lei nº 15.356, de 19/03/2026
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para autorizar a utilização de recursos não comprometidos do FGO para a cobertura de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.
-
Lei nº 15.184, de 04/08/2025
Altera a Lei nº 11.540, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para aprimorar a destinação de recursos do Fundo.
5 em coautoria
-
Emenda Constitucional nº 126, de 21/12/2022
Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá outras providências.
-
Lei Complementar nº 195, de 08/07/2022
Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
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Lei nº 14.393, de 04/07/2022
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
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Emenda Constitucional nº 117, de 05/04/2022
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais.
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Emenda Constitucional nº 107, de 02/07/2020
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde.
Virar norma é o resultado de um processo legislativo com muitos participantes e não pertence a uma pessoa só.
Assuntos das propostas
Uma proposta pode ter mais de um assunto.
O que entra nesta conta
- PL
- 81
- PLP
- 7
- PEC
- 87
Projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PLP) e propostas de emenda à Constituição (PEC) assinados desde o primeiro mandato. Requerimentos, pareceres e emendas ficam de fora.
Explorar as propostas
175 propostas, da mais recente para a mais antiga.
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Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para vedar a investidura em cargo, emprego ou função pública, inclusive no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público, bem como a promoção na magistratura, no Ministério Público e na Defensoria Pública, de condenados por crimes praticados contra a mulher.
Aguardando despacho, em 04/11/2026.
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Institui a Política Nacional de Cidades Verdes e Resilientes e estabelece diretrizes para a promoção de infraestrutura verde e azul, soluções baseadas na natureza, arborização urbana, proteção da fauna silvestre nativa e conectividade ecológica no meio urbano.
Aguardando despacho, em 27/04/2026.
-
Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências.
Remetida à câmara dos deputados, em 16/09/2026.
-
Altera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica.
Matéria com a relatoria, em 27/05/2026.
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Dispõe sobre a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura.
Pronta para a pauta na comissão, em 14/07/2026.
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Estabelece diretrizes, incentivos e normas para a prática da meliponicultura sustentável no Brasil, e dá outras providências.
Aguardando designação do relator, em 26/09/2025.
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Dispõe sobre procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais associadas à mitigação dos impactos sociais e econômicos causados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos Estados Unidos da América.
Pronto para deliberação do plenário, em 21/10/2025.
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Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para autorizar a utilização de recursos não comprometidos do FGO para a cobertura de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.
Situação não informada na fonte.
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Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, com vistas a dispor sobre o conteúdo nacional mínimo obrigatório e o investimento na economia de baixa carbono como princípios da política energética, no setor de petróleo e gás natural e no setor de geração de energia elétrica.
Aguardando designação do relator, em 16/10/2025.
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Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias.
Remetida à câmara dos deputados, em 16/09/2026.
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Institui o Plano Nacional de Bioeconomia e Restauração do bioma Caatinga (PNBRC).
Matéria com a relatoria, em 04/11/2025.
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Altera a Lei nº 11.540, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para aprimorar a destinação de recursos do Fundo.
Transformada em norma jurídica, em 05/08/2025.
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Altera o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis.
Pronto para deliberação do plenário, em 18/06/2025.
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Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
Aguardando inclusão ordem do dia de requerimento, em 28/03/2025.
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Altera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.
Aguardando designação do relator, em 26/06/2023.
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Relatorias
30 projetos com relatoria em andamento. Desde 01/02/2023, 65 designações em projetos diferentes.
Conta PL, PLP, PEC, MP, PDL e projetos de resolução. Em andamento é a designação sem data de encerramento na fonte. A escolha de quem relata é feita pelas comissões e pela Presidência, e não só pelo parlamentar.
Fonte e método
Autoria conforme o Senado. Autoria principal é o primeiro nome na relação de autores da proposta. Na API do Senado não há como separar quem apenas apoiou uma PEC, e por isso todas as assinaturas contam como autoria. “Aguardando a Câmara” indica proposta remetida à Câmara dos Deputados. Assuntos pela classificação oficial do Senado. Só entram propostas apresentadas no Senado. Coleta em 09/11/2026.
Contato e fontes
Contato oficial do gabinete
- sen.jaqueswagner@senado.leg.br
- Telefones
- (61) 3303-6390
(61) 3303-6391 - Bloco
- Bloco Parlamentar Pelo Brasil