Na Galeria
Câmara dos Deputados
Dr. Daniel Soranz
Reeleição
PSD-RJ · Exercício · Mandato atual: 01/02/2023 a 31/01/2027. Mandato renovado na eleição de 2026, para 2027–2031.
Dados deste perfil coletados em 09/11/2026, de fontes oficiais.
Quem é
2 eleições, de 98.784 a 107.849 votos
Trajetória na Câmara
- 01/02/2027 · Início do novo mandato Data prevista. PSD-RJ, 107.849 votos na eleição de 2026.
- 05/02/2026 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital
- 23/12/2025 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital
- 25/11/2025 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital
- 10/11/2025 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital
- 07/03/2025 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital
- 03/02/2025 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital
- 30/12/2024 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital
- 06/12/2024 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital
- 04/11/2024 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital
- 08/10/2024 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital
- 16/07/2024 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital
- 27/05/2024 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital
- 05/12/2023 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital
- 23/05/2023 · Saída Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital
- 01/02/2023 · Posse na 57ª legislatura PSD-RJ, 98.784 votos na eleição de 2022.
Comissões e funções atuais
- Titular · Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Suplente · Comissão de Saúde
Votos na eleição de 2026, por município
Rio de Janeiro reuniu 80,6% dos votos. Houve votos em 92 municípios.
| Eleição | Partido | Votos | Resultado (TSE) |
|---|---|---|---|
| 2026 | PSD | 107.849 | Por quociente partidário |
| 2022 | PSD | 98.784 | Por quociente partidário |
Bens declarados ao TSE: +62,4% de 2022 para 2026
- 2022 → 2026
- +62,4% +R$ 1.114.467,43
Valores informados pela própria candidatura ao TSE em cada eleição, sem correção pela inflação. A variação não explica a origem dos bens e não indica irregularidade.
Ver composição por categoria
2026
- ApartamentoR$ 1.914.670,65
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 554.989,50
- Outros bens imóveisR$ 422.000,00
- Caderneta de poupançaR$ 7.128,20
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 2.303,06
2022
- ApartamentoR$ 900.000,00
- Outros bens imóveisR$ 782.000,00
- Caderneta de poupançaR$ 81.487,29
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 22.886,69
- Outras participações societáriasR$ 250,00
Fonte e método
Somamos os valores por tipo de bem. A descrição livre de cada item não é exibida. As categorias do TSE mudam entre eleições, então nem toda diferença de composição é uma mudança real.
Fonte das eleições e da trajetória
Votos nominais válidos somados por município no estado da candidatura. Trajetória e comissões conforme o registro da Câmara. Coleta em 09/11/2026.
Atuação em Plenário
236 votos registrados, 60 deles sobre o texto principal de uma proposta
Período: 01/02/2023 a 09/11/2026. Muitas votações do Plenário são simbólicas, sem registro individual de voto, e não entram nesta conta.
Todos os votos nominais
- Sim 143
- Não 93
- Outros registros 0
147 sobre procedimento, 29 sobre emendas, destaques e recursos, 60 sobre o texto principal. Em 890 das 1.126 votações nominais não há voto registrado, o que não significa ausência.
Só o texto principal
- Sim 54
- Não 6
- Outros registros 0
Em 5 destas votações, o voto ficou do lado menos votado. Ele diferiu da orientação do partido em 0 das 0 votações em que há orientação própria de Sim ou Não, fora de bloco.
Sim e Não indicam a posição sobre o texto votado naquele momento. Não indicam a posição sobre o tema nem a intenção do parlamentar.
Assuntos mais frequentes no texto principal
- Finanças Públicas e Orçamento 28 Sim · 4 Não
- Administração Pública 12 Sim · 3 Não
- Indústria, Comércio e Serviços 8 Sim · 1 Não
- Economia 8 Sim · 1 Não
- Direitos Humanos e Minorias 8 Sim · 0 Não
- Defesa e Segurança 6 Sim · 1 Não
Explorar as votações
60 votações, da mais recente para a mais antiga.
-
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
O que foi votado
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 460 Sim · 4 Não · 1 outro -
Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
O que foi votado
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Não Demais votos: 252 Sim · 175 Não · 1 outro -
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
O que foi votado
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 345 Sim · 46 Não · 4 outros -
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 317 Sim · 113 Não · 2 outros -
Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 326 Sim · 26 Não · 1 outro -
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 332 Sim · 91 Não · 1 outro -
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 469 Sim · 1 Não · 1 outro -
Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 307 Sim · 129 Não · 2 outros -
Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
O que foi votado
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 416 Sim · 19 Não · 1 outro -
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
O que foi votado
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Não Demais votos: 368 Sim · 95 Não · 8 outros -
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
O que foi votado
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 384 Sim · 93 Não · 8 outros -
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
O que foi votado
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 460 Sim · 19 Não -
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
O que foi votado
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 471 Sim · 22 Não · 1 outro -
Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
O que foi votado
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 441 Sim · 2 Não · 1 outro -
Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021
O que foi votado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
Orientação do PSD: não publicada separadamente.
Votação na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 420 Sim · 3 Não · 1 outro
Nenhuma votação com estes filtros.
Fonte e método
Só votações nominais do Plenário em que há voto registrado. Votações em que a fonte não informa as posições individuais ficam de fora. A separação entre texto principal, emendas e procedimento é feita por regras sobre a descrição oficial de cada votação e pode ter exceções. O placar exibido não inclui o voto deste perfil. A orientação do partido só aparece quando ele consta separado de um bloco. Coleta em 09/11/2026.
Presença em 139 dos 144 dias com sessões deliberativas
| Ano | Dias com sessão | Presença | Ausência justificada | Ausência não justificada | Reuniões e outros eventos |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 49 | 44 | 4 | 1 | 56 |
| 2024 | 30 | 30 | 0 | 0 | 20 |
| 2025 | 9 | 9 | 0 | 0 | 1 |
| 2026 | 56 | 56 | 0 | 0 | 47 |
| Total | 144 | 139 | 4 | 1 | 124 |
Os dias, a presença e as ausências são os totais publicados pela Câmara para o ano inteiro, e por isso 2023 pode incluir janeiro, antes do início do mandato. Ausências justificadas seguem as regras da Câmara e incluem casos como missão autorizada. A última coluna conta reuniões de comissão, audiências e outros eventos com presença registrada, sem total de referência, porque cada parlamentar participa de comissões diferentes.
Fonte e método
Presença por dia conforme o relatório de presença em Plenário de cada ano. Outros eventos contados pelo cruzamento das presenças com os eventos encerrados. Coleta em 09/11/2026.
Dinheiro público
R$ 593 mil em cota parlamentar e R$ 100,57 milhões pagos em emendas neste mandato
Cota parlamentar: despesas de custeio do mandato
R$ 13.680,99 constam do total oficial, mas não aparecem na versão atual dos arquivos abertos da Câmara. Até onde foi possível conferir, correspondem às passagens aéreas emitidas pelo sistema da própria Câmara (SIGEPA), que estavam nesses arquivos em versões anteriores.
| Ano | Gasto | Da cota disponível |
|---|---|---|
| 2023 | R$ 181.066,99 | 100,0% |
| 2024 | R$ 150.476,77 | 92,6% |
| 2025 | R$ 18.970,08 | 26,8% |
| 2026 | R$ 242.161,96 | 63,3% |
| Total | R$ 592.675,80 |
A cota é um limite mensal para despesas previstas pela Câmara, e o valor varia por estado. Usar a cota não indica irregularidade, nem deixar de usá-la indica economia.
Maiores fornecedores, entre 161
| GARGANO PLANEJAMENTO EDITORIAL LTDA | R$ 98.840,00 |
| ALUGAUTO LOCADORA DE VEICULOS LTDA | R$ 83.864,28 |
| TAM | R$ 66.619,86 |
| AH GRAFICA E BRINDES LTDA | R$ 45.780,00 |
| INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO | R$ 37.360,21 |
| GOL | R$ 35.278,83 |
| FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA | R$ 26.786,13 |
| BRITHE GRAFICA LTDA - ME | R$ 22.700,00 |
| LOCADORA QUALITY SHIELD CARS LTDA | R$ 16.075,00 |
| TECHMAXX - COMERCIO, SERVICOS DE INSTALACAO, MANUTENCAO E REPARACAO LTDA | R$ 15.684,00 |
Comprovantes: 542 registros
Os 10 maiores de 542 comprovantes.
| Mês | Fornecedor | Categoria | Valor | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 12/2024 | GARGANO PLANEJAMENTO EDITORIAL LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 70.440,00 | Abrir |
| 11/2023 | AH GRAFICA E BRINDES LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 31.980,00 | Abrir |
| 12/2024 | GARGANO PLANEJAMENTO EDITORIAL LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 28.400,00 | Abrir |
| 05/2026 | BRITHE GRAFICA LTDA - ME | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 22.700,00 | Abrir |
| 12/2024 | FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 19.052,50 | Abrir |
| 11/2023 | AH GRAFICA E BRINDES LTDA | Divulgação da atividade parlamentar | R$ 13.800,00 | Abrir |
| 05/2026 | ALUGAUTO LOCADORA DE VEICULOS LTDA | Locação de veículos | R$ 13.676,20 | Abrir |
| 06/2026 | ALUGAUTO LOCADORA DE VEICULOS LTDA | Locação de veículos | R$ 13.328,70 | Abrir |
| 07/2026 | ALUGAUTO LOCADORA DE VEICULOS LTDA | Locação de veículos | R$ 13.328,70 | Abrir |
| 08/2026 | ALUGAUTO LOCADORA DE VEICULOS LTDA | Locação de veículos | R$ 13.298,70 | Abrir |
Fonte e método
O total e o percentual de cada ano são os publicados pela Câmara na página do parlamentar. Categorias, fornecedores e comprovantes vêm dos arquivos abertos e somam R$ 578.994,83, em 542 registros desta legislatura. Valores negativos são compensações registradas pela Câmara. Fornecedores com o mesmo nome são somados, mesmo com mais de um CNPJ. Fornecedor pessoa física aparece sem o nome. Coleta em 09/11/2026.
Emendas individuais: R$ 100,57 milhões pagos nas emendas de 2024 em diante
| Ano | Empenhado | Liquidado | Pago no ano | Restos a pagar pagos |
|---|---|---|---|---|
| 2024 | R$ 37.871.567,00 | R$ 36.763.750,00 | R$ 29.954.312,68 | R$ 7.563.328,81 |
| 2025 | R$ 37.275.965,00 | R$ 32.713.264,71 | R$ 29.713.264,71 | R$ 3.337.563,00 |
| 2026 | R$ 39.051.080,00 | R$ 30.000.000,00 | R$ 30.000.000,00 | R$ 0,00 |
| Total | R$ 114.198.612,00 | R$ 99.477.014,71 | R$ 89.667.577,39 | R$ 10.900.891,81 |
Empenhado é o valor reservado, liquidado é o serviço conferido e pago é o dinheiro que saiu. Restos a pagar são valores reservados em um ano e pagos depois. Pagamento não comprova a entrega do que foi prometido.
Área de governo
Destino informado na emenda
| Favorecido | Sede | Recebido |
|---|---|---|
| FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE | Rio de Janeiro-RJ | R$ 23.421.819,00 |
| BANCO DO BRASIL SA | Brasília-DF | R$ 21.608.062,34 |
| FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF | Niterói-RJ | R$ 18.495.850,00 |
| FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA | Mesquita-RJ | R$ 10.155.000,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO | Rio de Janeiro-RJ | R$ 10.005.419,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI | Barra do Piraí-RJ | R$ 2.600.000,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Vassouras-RJ | R$ 2.400.000,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI (FMS) | Paracambi-RJ | R$ 1.500.000,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Petrópolis-RJ | R$ 1.000.000,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CARMO RJ | Carmo-RJ | R$ 1.000.000,00 |
O favorecido é quem recebeu o pagamento na fonte, e nem sempre é quem executa o projeto. A sede não indica onde o dinheiro foi usado. Instituições financeiras podem aparecer como intermediárias.
Fonte e método
Emendas individuais atribuídas ao nome do parlamentar no Portal da Transparência, em arquivo de 06/11/2026. Inclui as registradas no nome do parlamentar com a observação de que vieram de um mandato anterior, por decisão judicial. O total pago soma “pago no ano” e “restos a pagar pagos”. Os favorecidos somam R$ 100.568.469,20, valor próximo mas não idêntico, porque vêm de outro arquivo da mesma fonte. Pessoa física aparece sem o nome.
Propostas e leis
44 propostas de autoria desde 2023, 2 viraram norma
Da autoria à norma
Autoria principal
Primeira assinatura da proposta
43 propostas
1 virou norma
- Virou norma 1
- Aguardando o Senado 1
- Em tramitação na Câmara 35
- Arquivada ou retirada 2
- Sem situação informada 4
Coautoria
Assinou como autoria, sem ser a primeira
1 proposta
0 viraram norma
- Em tramitação na Câmara 1
Apoio em PEC
Assinou para atingir o mínimo de apoios, sem ser proponente
3 propostas
1 virou norma
- Virou norma 1
- Em tramitação na Câmara 2
| Mandato | Autoria principal | Coautoria | Viraram norma |
|---|---|---|---|
| 2023–2027 | 43 | 1 | 1 |
Pela data em que a norma saiu, 1 foi sancionada desde 01/02/2023: 1 de autoria principal e 0 em coautoria. É esse o critério usado para comparar os parlamentares na lista de deputados.
São contagens de projetos e PECs, e não medem qualidade nem resultado. Uma proposta pode levar anos para avançar, e por isso as mais recentes têm menos chance de já ter virado norma. Aqui conta só a proposta que virou norma diretamente: uma ideia que avançou dentro de outro projeto, por exemplo tramitando em conjunto, não aparece. A norma entra no mandato em que a proposta foi apresentada, mesmo que tenha sido aprovada depois.
1 de autoria principal
-
Lei Ordinária 15266/2025, de 21/11/2025
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para inserir dispositivos para instituir o Sistema de Compra Instantânea (Cix).
Virar norma é o resultado de um processo legislativo com muitos participantes e não pertence a uma pessoa só.
Assuntos das propostas
Uma proposta pode ter mais de um assunto. A conta inclui apoio em PEC.
O que entra nesta conta
- PL
- 43
- PLP
- 1
- PEC
- 3
Projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PLP) e propostas de emenda à Constituição (PEC) assinados desde o primeiro mandato. Requerimentos, pareceres e emendas ficam de fora.
Explorar as propostas
47 propostas, da mais recente para a mais antiga.
-
Dispõe sobre a execução subsidiária, pelo Poder Público, de obras de conservação e restauração de fachadas de imóveis tombados em estado de abandono, com posterior ressarcimento das despesas pelo proprietário.
Situação não informada na fonte.
-
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para ampliar o limite de receita bruta anual do Microempreendedor Individual, permitir a contratação de até três empregados e instituir correção anual do limite pelo IPCA.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela), em 28/05/2026.
-
Institui a Política Nacional de Reutilização de Tecnologias Assistivas (PNRTA).
Aguardando Designação de Relator(a), em 07/07/2026.
-
Institui o Certificado Nacional de Paciente Crônico Neurodivergente e estabelece medidas de desburocratização para a dispensação contínua de medicamentos sujeitos a controle especial no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
Aguardando Designação de Relator(a), em 07/07/2026.
-
Dispõe sobre o Sistema de Informação Comparativa eXpressa para o Cidadão (Sicx Cidadão).
Aguardando Designação de Relator(a), em 07/07/2026.
-
Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional do Instrumentador Cirúrgico.
Aguardando Designação de Relator(a), em 07/07/2026.
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Institui a Política de Prevenção da Síndrome de Burnout e de Proteção à Saúde Mental dos profissionais de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação não informada na fonte.
-
Institui a Política Nacional de Redes de Adolescentes e Jovens Promotores de Saúde (Rede RAP da Saúde) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aguardando Parecer, em 02/07/2026.
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Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a identificação individual do usuário nos registros de produção ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tramitando em Conjunto, em 10/06/2026.
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Institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, cria mecanismos de monitoramento, reaproveitamento e gestão inteligente de recursos em saúde, e dá outras providências.
Aguardando Designação de Relator(a), em 19/08/2026.
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Estabelece o saneamento básico como eixo estratégico da segurança hídrica, da adaptação às mudanças climáticas e da proteção da saúde, assegurando o acesso universal à água potável.
Aguardando Parecer, em 13/10/2026.
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Inclui a saúde mental no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aguardando Designação de Relator(a), em 19/05/2026.
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Dispõe sobre a logística reversa e conscientização pública para o descarte de agulhas e dispositivos perfurocortantes de uso medicamentoso domiciliar, e dá outras providências.
Aguardando Parecer, em 13/10/2026.
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Institui diretrizes para a implementação de práticas sustentáveis nas Unidades de Saúde públicas, com o objetivo de reduzir impactos ambientais, melhorar a eficiência no uso de recursos e promover ambientes saudáveis.
Aguardando Designação de Relator(a), em 12/06/2026.
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Agrava as penas dos crimes cometidos com violência ou grave ameaça em unidades que integrem ou executem serviço público essencial, cria o tipo penal de invasão armada de unidades de saúde, escolas e creches, e inclui tal conduta no rol de crimes hediondos.
Aguardando Designação de Relator(a), em 13/02/2026.
Nenhuma proposta com estes filtros.
| Ano | Propostas de autoria, de todos os tipos | Propostas relatadas |
|---|---|---|
| 2023 | 182 | 1 |
| 2024 | 12 | 0 |
| 2025 | 9 | 0 |
| 2026 | 36 | 0 |
| Total | 239 | 1 |
Esta contagem inclui requerimentos, emendas, pareceres e outros documentos, por isso é maior do que a lista de projetos e PECs. Nas relatadas, entram também requerimentos de informação, que a Mesa da Câmara relata em grande volume por causa do cargo. Ela vale como referência de volume, e quantidade não mede qualidade nem resultado.
Fonte e método
Autoria conforme a Câmara. Autoria principal é a primeira posição na ordem de assinatura. Apoio é a assinatura em PEC sem ser proponente. O número da norma vem da tramitação de cada proposta. “Aguardando o Senado” indica proposta cuja situação atual é aguardar a apreciação do Senado Federal. Assuntos pela classificação temática oficial. A tabela por ano é a publicada na página do parlamentar. Coleta em 09/11/2026.
Contato e fontes
Contato oficial do gabinete
- dep.dr.danielsoranz@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5975
- Gabinete
- Sala 975, Anexo 3