Na Galeria
Senado Federal
Marcelo Castro
Reeleição
MDB-PI · Titular · Mandato atual: 01/02/2019 a 31/01/2027. Mandato renovado na eleição de 2026, para 2027–2035.
Dados deste perfil coletados em 09/11/2026, de fontes oficiais.
Quem é
2 eleições, de 812.213 a 1.307.833 votos
Trajetória no Senado
- 01/02/2027 · Início do novo mandato Data prevista. MDB-PI, 1.307.833 votos na eleição de 2026.
- 01/02/2019 · Início do mandato MDB-PI, 812.213 votos na eleição de 2018.
Comissões e funções atuais
- Titular · Comissão de Assuntos Sociais
- Titular · Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Titular · Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Titular · Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento
- Titular · Frente Parlamentar Mista Antirracismo
- Titular · Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde
- Titular · Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas
- Titular · Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa
- Titular · Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças
- Titular · Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia
- Titular · Frente Parlamentar do Matopiba
- Titular · Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil
- Titular · Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude
- Titular · Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica
- Titular · Frente Parlamentar pela Eletromobilidade
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil - China
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela
- Suplente · Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Suplente · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Suplente · Comissão de Educação e Cultura
- Suplente · Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Votos na eleição de 2026, por município
Teresina reuniu 18,2% dos votos. Houve votos em 224 municípios.
| Eleição | Cargo | Partido | Votos | Resultado (TSE) |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Senado | MDB | 1.307.833 | Eleição direta |
| 2018 | Senado | MDB | 812.213 | Eleição direta |
Bens declarados ao TSE: +304,9% de 2018 para 2026
- 2018 → 2026
- +304,9% +R$ 12.083.213,58
Valores informados pela própria candidatura ao TSE em cada eleição, sem correção pela inflação. A variação não explica a origem dos bens e não indica irregularidade.
Ver composição por categoria
2026
- TerrenoR$ 11.557.395,12
- AeronaveR$ 1.825.000,00
- Outros créditos e poupança vinculadosR$ 750.000,00
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 673.589,18
- ApartamentoR$ 605.000,00
- Outros bens imóveisR$ 438.374,36
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 105.508,03
- Outros fundosR$ 80.917,03
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 9.332,67
- VGBL - Vida Gerador de Benefício LivreR$ 580,25
- Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)R$ 502,46
2018
- TerrenoR$ 2.082.388,94
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 1.040.000,00
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 466.652,82
- Outros bens imóveisR$ 154.472,83
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 119.368,47
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 98.100,00
- Linha telefônicaR$ 1.500,00
- Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)R$ 502,46
Fonte e método
Somamos os valores por tipo de bem. A descrição livre de cada item não é exibida. As categorias do TSE mudam entre eleições, então nem toda diferença de composição é uma mudança real.
Fonte das eleições e da trajetória
Votos nominais válidos somados por município no estado da candidatura. Trajetória e comissões conforme o registro do Senado. Coleta em 09/11/2026.
Atuação em Plenário
179 votos registrados, 100 deles sobre o texto principal de uma proposta
Período: 01/02/2023 a 09/11/2026. Votações simbólicas e secretas não têm voto individual publicado e não entram nesta conta.
Todos os votos nominais
- Sim 138
- Não 40
- Outros registros 1
17 sobre procedimento, 62 sobre emendas, destaques e recursos, 100 sobre o texto principal. Das 190 votações nominais abertas do período, a pessoa pode não ter estado em exercício em parte delas. Veja a participação abaixo.
Só o texto principal
- Sim 94
- Não 6
- Outros registros 0
Em 7 destas votações, o voto ficou do lado menos votado.
Sim e Não indicam a posição sobre o texto votado naquele momento. Não indicam a posição sobre o tema nem a intenção do parlamentar.
Assuntos mais frequentes no texto principal
- Tributos 25 Sim · 0 Não
- Finanças Públicas 24 Sim · 0 Não
- Orçamento Anual 16 Sim · 0 Não
- Proteção Social 10 Sim · 1 Não
- Agentes Públicos 8 Sim · 0 Não
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 7 Sim · 0 Não
Explorar as votações
100 votações, da mais recente para a mais antiga.
-
Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
O que foi votado
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno).
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 74 Sim · 0 Não -
Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
O que foi votado
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvado o destaque (1º Turno).
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 72 Sim · 0 Não -
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de créditos de titularidade da União de sua responsabilidade e dispor sobre a aplicação da medida.
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 77 Sim · 0 Não -
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
O que foi votado
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 74 Sim · 1 Não -
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
O que foi votado
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 74 Sim · 1 Não -
Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais entre as exceções às regras aplicáveis à concessão de benefícios tributários e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 65 Sim · 0 Não -
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 64 Sim · 2 Não -
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
O que foi votado
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 72 Sim · 1 Não · 1 outro -
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
O que foi votado
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 72 Sim · 1 Não · 1 outro -
Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira.
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 50 Sim · 17 Não · 1 outro -
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais.
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 53 Sim · 0 Não -
Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 57 Sim · 1 Não -
Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 68 Sim · 0 Não -
Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar n° 6, de 2024.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 61 Sim · 0 Não -
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, nos termos do parecer.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 59 Sim · 1 Não
Nenhuma votação com estes filtros.
Fonte e método
Votações nominais abertas do Senado em que há voto registrado de Sim, Não ou abstenção. A separação entre texto principal, emendas e procedimento é feita por regras sobre a descrição oficial de cada votação e pode ter exceções. O placar exibido não inclui o voto deste perfil. O Senado não publica a orientação dos partidos. Coleta em 09/11/2026.
Participação em 330 das 423 votações nominais em que constava
| Ano | Votações | Votou ou presidiu | Presente, sem voto | Licença, missão ou atividade parlamentar | Não compareceu |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 141 | 96 | 33 | 12 | 0 |
| 2024 | 95 | 81 | 12 | 2 | 0 |
| 2025 | 128 | 106 | 22 | 0 | 0 |
| 2026 | 59 | 47 | 12 | 0 | 0 |
| Total | 423 | 330 | 79 | 14 | 0 |
O Senado não publica um relatório de presença por dia, como a Câmara. Esta conta usa só as votações nominais, inclusive as secretas (240 no período), em que a fonte registra apenas que a pessoa votou. Votações simbólicas ficam de fora. Licença, missão e atividade parlamentar são afastamentos registrados pelo Senado e não equivalem a falta. Por isso, os números não são comparáveis com a presença de deputados.
Fonte e método
Cada votação nominal publica a relação de senadores e o registro de cada um. Entram só as votações em que a pessoa aparece nessa relação. “Dispositivo não citado” fica fora da conta, porque a pessoa não votava naquele trecho. Coleta em 09/11/2026.
Dinheiro público
R$ 1,67 milhão em cota parlamentar e R$ 367,96 milhões pagos em emendas neste mandato
Cota parlamentar: despesas de custeio do mandato
| Ano | Gasto |
|---|---|
| 2023 | R$ 332.020,24 |
| 2024 | R$ 444.569,21 |
| 2025 | R$ 546.090,50 |
| 2026 | R$ 346.966,35 |
| Total | R$ 1.669.646,30 |
A cota é um limite mensal para despesas previstas pelo Senado, e o valor varia por estado. Usar a cota não indica irregularidade, nem deixar de usá-la indica economia.
Maiores fornecedores, entre 81
| CANAA COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 447.854,45 |
| WELSON VEICULOS LTDA | R$ 317.139,36 |
| DR COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA | R$ 161.380,69 |
| Aerotur Serviços | R$ 160.655,11 |
| D e G Locação de Veiculos Ltda | R$ 99.427,42 |
| J W SARAIVA E CIA LTDA | R$ 85.423,80 |
| Darcy Araújo Imóveis | R$ 55.000,00 |
| Aires Turismo | R$ 52.309,36 |
| FLAUBER MARQUES DA SILVA MARKENTING | R$ 40.000,00 |
| ELDORADO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA | R$ 31.000,00 |
Comprovantes: 763 registros
Os 10 maiores de 763 comprovantes.
| Mês | Fornecedor | Categoria | Valor |
|---|---|---|---|
| 03/2025 | WELSON VEICULOS LTDA | Locomoção, hospedagem e alimentação | R$ 16.900,00 |
| 04/2025 | WELSON VEICULOS LTDA | Locomoção, hospedagem e alimentação | R$ 16.900,00 |
| 05/2025 | WELSON VEICULOS LTDA | Locomoção, hospedagem e alimentação | R$ 16.900,00 |
| 06/2025 | WELSON VEICULOS LTDA | Locomoção, hospedagem e alimentação | R$ 16.900,00 |
| 07/2025 | WELSON VEICULOS LTDA | Locomoção, hospedagem e alimentação | R$ 16.900,00 |
| 08/2025 | WELSON VEICULOS LTDA | Locomoção, hospedagem e alimentação | R$ 16.900,00 |
| 09/2025 | WELSON VEICULOS LTDA | Locomoção, hospedagem e alimentação | R$ 16.900,00 |
| 11/2025 | WELSON VEICULOS LTDA | Locomoção, hospedagem e alimentação | R$ 16.900,00 |
| 01/2026 | WELSON VEICULOS LTDA | Locomoção, hospedagem e alimentação | R$ 16.900,00 |
| 02/2026 | WELSON VEICULOS LTDA | Locomoção, hospedagem e alimentação | R$ 16.900,00 |
Fonte e método
Os totais somam 763 registros do arquivo de cota parlamentar (CEAPS) publicado pelo Senado, desde fevereiro de 2023, porque o Senado não publica um total oficial nem o percentual usado da cota. O arquivo não traz o endereço do comprovante. A descrição livre de cada despesa não é exibida. Fornecedores com o mesmo nome são somados, mesmo com mais de um CNPJ. Fornecedor pessoa física aparece sem o nome. Coleta em 09/11/2026.
Emendas individuais: R$ 367,96 milhões pagos nas emendas de 2023 em diante
| Ano | Empenhado | Liquidado | Pago no ano | Restos a pagar pagos |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | R$ 59.028.122,05 | R$ 56.358.832,00 | R$ 56.358.832,00 | R$ 2.644.340,05 |
| 2024 | R$ 107.501.389,15 | R$ 106.742.116,15 | R$ 106.528.550,12 | R$ 422.839,03 |
| 2025 | R$ 105.765.364,41 | R$ 102.416.214,59 | R$ 101.916.214,59 | R$ 2.642.737,55 |
| 2026 | R$ 111.305.232,62 | R$ 97.444.477,08 | R$ 97.444.477,08 | R$ 0,00 |
| Total | R$ 383.600.108,23 | R$ 362.961.639,82 | R$ 362.248.073,79 | R$ 5.709.916,63 |
Empenhado é o valor reservado, liquidado é o serviço conferido e pago é o dinheiro que saiu. Restos a pagar são valores reservados em um ano e pagos depois. Pagamento não comprova a entrega do que foi prometido.
Área de governo
Destino informado na emenda
| Favorecido | Sede | Recebido |
|---|---|---|
| BANCO DO BRASIL SA | Brasília-DF | R$ 83.817.624,95 |
| ESTADO DO PIAUI | Teresina-PI | R$ 8.090.260,00 |
| MUNICIPIO DE JUREMA | Jurema-PI | R$ 3.594.000,00 |
| MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI | Belém do Piauí-PI | R$ 3.194.000,00 |
| MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI | Bonfim do Piauí-PI | R$ 3.090.000,00 |
| MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI | Floresta do Piauí-PI | R$ 2.790.000,00 |
| MUNICIPIO DE SUSSUAPARA | Sussuapara-PI | R$ 2.788.000,00 |
| MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES | Buriti dos Montes-PI | R$ 2.689.000,00 |
| MUNICIPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUI | Curral Novo do Piauí-PI | R$ 2.592.000,00 |
| MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI | São Braz do Piauí-PI | R$ 2.590.514,00 |
O favorecido é quem recebeu o pagamento na fonte, e nem sempre é quem executa o projeto. A sede não indica onde o dinheiro foi usado. Instituições financeiras podem aparecer como intermediárias.
Fonte e método
Emendas individuais atribuídas ao nome do parlamentar no Portal da Transparência, em arquivo de 06/11/2026. Inclui as registradas no nome do parlamentar com a observação de que vieram de um mandato anterior, por decisão judicial. O total pago soma “pago no ano” e “restos a pagar pagos”. Os favorecidos somam R$ 367.462.968,37, valor próximo mas não idêntico, porque vêm de outro arquivo da mesma fonte. Pessoa física aparece sem o nome.
Propostas e leis
146 propostas de autoria desde 2019, 4 viraram norma
Da autoria à norma
Autoria principal
Primeira assinatura da proposta
26 propostas
1 virou norma
- Virou norma 1
- Aguardando a Câmara 2
- Em tramitação no Senado 22
- Arquivada ou retirada 1
Coautoria
Assinou como autoria, sem ser a primeira
120 propostas
3 viraram norma
- Virou norma 3
- Aguardando a Câmara 8
- Em tramitação no Senado 84
- Arquivada ou retirada 17
- Sem situação informada 8
| Mandato | Autoria principal | Coautoria | Viraram norma |
|---|---|---|---|
| 2019–2027 | 26 | 120 | 4 |
Pela data em que a norma saiu, 1 foi sancionada desde 01/02/2023: 1 de autoria principal e 0 em coautoria. É esse o critério usado para comparar os parlamentares na lista de senadores.
São contagens de projetos e PECs, e não medem qualidade nem resultado. Uma proposta pode levar anos para avançar, e por isso as mais recentes têm menos chance de já ter virado norma. Aqui conta só a proposta que virou norma diretamente: uma ideia que avançou dentro de outro projeto, por exemplo tramitando em conjunto, não aparece. A norma entra no mandato em que a proposta foi apresentada, mesmo que tenha sido aprovada depois.
1 de autoria principal
-
Lei nº 14.800, de 08/01/2024
Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
3 em coautoria
-
Emenda Constitucional nº 126, de 21/12/2022
Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá outras providências.
-
Emenda Constitucional nº 123, de 14/07/2022
Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
-
Emenda Constitucional nº 117, de 05/04/2022
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais.
Virar norma é o resultado de um processo legislativo com muitos participantes e não pertence a uma pessoa só.
Assuntos das propostas
Uma proposta pode ter mais de um assunto.
O que entra nesta conta
- PL
- 22
- PLP
- 1
- PEC
- 123
Projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PLP) e propostas de emenda à Constituição (PEC) assinados desde o primeiro mandato. Requerimentos, pareceres e emendas ficam de fora.
Explorar as propostas
146 propostas, da mais recente para a mais antiga.
-
Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal.
Aguardando despacho, em 03/11/2026.
-
Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para aperfeiçoar a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, com o objetivo de ampliar as ações de prevenção, difusão de alertas sobre pessoas desaparecidas e apoio às famílias afetadas pelo desaparecimento de pessoas.
Aguardando recebimento de emendas, em 03/11/2026.
-
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Tabagismo.
Aguardando recebimento de emendas, em 03/11/2026.
-
Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.
Aguardando despacho, em 20/05/2026.
-
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Aguardando despacho, em 14/05/2026.
-
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir medidas de conscientização e incentivo à vacinação e a concessão de premiações anuais (Lei Proteção Premiada).
Aguardando recebimento de emendas, em 03/11/2026.
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Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior.
Aguardando recebimento de emendas, em 03/11/2026.
-
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para ampliar o prazo do direito de arrependimento, no caso de contratações realizadas por pessoas idosas em meios eletrônicos, digitais ou remotos, inclusive por intermédio de plataformas digitais, aplicativos ou serviços digitais de intermediação de bens e serviços.
Matéria com a relatoria, em 22/04/2026.
-
Cria o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (SINEMA), destinado ao recebimento e encaminhamento de denúncias de maus-tratos contra animais, e estabelece normas sobre proteção ao denunciante e cooperação interfederativa.
Aguardando designação do relator, em 14/04/2026.
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Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.
Matéria despachada, em 03/09/2026.
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Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Audiência pública realizada, em 30/06/2026.
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Altera o art. 61 da Constituição Federal, para garantir a apreciação de projetos de lei mediante requerimento de iniciativa popular ou requerimento da maioria dos Deputados Federais ou Senadores.
Aguardando despacho, em 10/11/2025.
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Acrescenta § 2º ao art. 194 da Constituição Federal, renumerando o atual parágrafo único como § 1º para incluir o princípio da confiança legítima em matéria previdenciária e dá outras providências.
Aguardando designação do relator, em 06/04/2026.
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Altera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica.
Matéria com a relatoria, em 27/05/2026.
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Institui o Programa Nacional de Fomento ao Empreendedorismo Social (PNFES).
Aguardando designação do relator, em 26/09/2025.
Nenhuma proposta com estes filtros.
Relatorias
13 projetos com relatoria em andamento. Desde 01/02/2023, 58 designações em projetos diferentes.
Conta PL, PLP, PEC, MP, PDL e projetos de resolução. Em andamento é a designação sem data de encerramento na fonte. A escolha de quem relata é feita pelas comissões e pela Presidência, e não só pelo parlamentar.
Fonte e método
Autoria conforme o Senado. Autoria principal é o primeiro nome na relação de autores da proposta. Na API do Senado não há como separar quem apenas apoiou uma PEC, e por isso todas as assinaturas contam como autoria. “Aguardando a Câmara” indica proposta remetida à Câmara dos Deputados. Assuntos pela classificação oficial do Senado. Só entram propostas apresentadas no Senado. Coleta em 09/11/2026.
Contato e fontes
Contato oficial do gabinete
- sen.marcelocastro@senado.leg.br
- Telefones
- (61) 3303-4078
(61) 3303-6130 - Bloco
- Bloco Parlamentar Democracia