Na Galeria
Senado Federal
Angelo Coronel
Não se reelegeu
REPUBLICANOS-BA · Titular · Mandato atual: 01/02/2019 a 31/01/2027.
Dados deste perfil coletados em 09/11/2026, de fontes oficiais.
Quem é
2 eleições, de 2.898.885 a 3.927.598 votos
Trajetória no Senado
- 17/03/2026 · Mudança de partido Do PSD para o REPUBLICANOS.
- 01/02/2019 · Início do mandato PSD-BA, 3.927.598 votos na eleição de 2018.
Comissões e funções atuais
- Titular · Comissão de Assuntos Econômicos
- Titular · Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Titular · Comissão de Segurança Pública
- Titular · Conselho do Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania
- Titular · Frente Parlamentar Mista Antirracismo
- Titular · Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças
- Titular · Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil
- Titular · Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
- Titular · Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude
- Titular · Frente Parlamentar pela Eletromobilidade
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil - China
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil - França
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil - Israel
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil - Japão
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil - Líbano
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil - Ucrânia
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil - Índia
- Titular · Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça
- Titular · Grupo Parlamentar de Relacionamento com o BRICS
- Suplente · Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
- Suplente · Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Suplente · Comissão de Assuntos Sociais
- Suplente · Comissão de Meio Ambiente
- Suplente · Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Suplente · Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Suplente · Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votos na eleição de 2026, por município
Salvador reuniu 17,3% dos votos. Houve votos em 417 municípios.
| Eleição | Cargo | Partido | Votos | Resultado (TSE) |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Senado | REPUBLICANOS | 2.898.885 | Sem vaga |
| 2018 | Senado | PSD | 3.927.598 | Eleição direta |
Bens declarados ao TSE: −6,1% de 2018 para 2026
- 2018 → 2026
- −6,1% −R$ 343.325,34
Valores informados pela própria candidatura ao TSE em cada eleição, sem correção pela inflação. A variação não explica a origem dos bens e não indica irregularidade.
Ver composição por categoria
2026
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 3.200.000,00
- Depósito bancário em conta corrente no exteriorR$ 755.534,89
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 738.116,94
- Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 265.000,00
- Outros bens imóveisR$ 250.000,00
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 66.590,50
- Crédito decorrente de empréstimoR$ 36.941,22
- Jóia, quadro, objeto de arte, de coleção, antiguidade, etc.R$ 11.000,00
- Outros fundosR$ 152,25
2018
- CasaR$ 4.033.019,46
- OUTROS BENS E DIREITOSR$ 1.122.641,68
- Quotas ou quinhões de capitalR$ 500.000,00
- Jóia, quadro, objeto de arte, de coleção, antiguidade, etc.R$ 11.000,00
Fonte e método
Somamos os valores por tipo de bem. A descrição livre de cada item não é exibida. As categorias do TSE mudam entre eleições, então nem toda diferença de composição é uma mudança real.
Fonte das eleições e da trajetória
Votos nominais válidos somados por município no estado da candidatura. Trajetória e comissões conforme o registro do Senado. Coleta em 09/11/2026.
Atuação em Plenário
157 votos registrados, 91 deles sobre o texto principal de uma proposta
Período: 01/02/2023 a 09/11/2026. Votações simbólicas e secretas não têm voto individual publicado e não entram nesta conta.
Todos os votos nominais
- Sim 123
- Não 33
- Outros registros 1
15 sobre procedimento, 51 sobre emendas, destaques e recursos, 91 sobre o texto principal. Das 190 votações nominais abertas do período, a pessoa pode não ter estado em exercício em parte delas. Veja a participação abaixo.
Só o texto principal
- Sim 89
- Não 1
- Outros registros 1
Em 2 destas votações, o voto ficou do lado menos votado.
Sim e Não indicam a posição sobre o texto votado naquele momento. Não indicam a posição sobre o tema nem a intenção do parlamentar.
Assuntos mais frequentes no texto principal
- Tributos 20 Sim · 0 Não
- Finanças Públicas 20 Sim · 0 Não
- Orçamento Anual 13 Sim · 0 Não
- Proteção Social 10 Sim · 0 Não
- Agentes Públicos 9 Sim · 0 Não
- Direito Penal e Penitenciário 7 Sim · 0 Não · 1 outro
Explorar as votações
91 votações, da mais recente para a mais antiga.
-
Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
O que foi votado
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno).
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 74 Sim · 0 Não -
Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
O que foi votado
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvado o destaque (1º Turno).
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 72 Sim · 0 Não -
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de créditos de titularidade da União de sua responsabilidade e dispor sobre a aplicação da medida.
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 77 Sim · 0 Não -
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
O que foi votado
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 74 Sim · 1 Não -
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
O que foi votado
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 74 Sim · 1 Não -
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
O que foi votado
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 68 Sim · 0 Não -
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 64 Sim · 2 Não -
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
O que foi votado
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 72 Sim · 1 Não · 1 outro -
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
O que foi votado
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 72 Sim · 1 Não · 1 outro -
Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira.
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 50 Sim · 17 Não · 1 outro -
Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 68 Sim · 0 Não -
Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar n° 6, de 2024.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 61 Sim · 0 Não -
Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004.
O que foi votado
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer.
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 58 Sim · 3 Não · 1 outro -
Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.
O que foi votado
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno).
Matéria na fonte oficialVotou Sim Demais votos: 68 Sim · 0 Não -
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2234/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Votou Sim Demais votos: 27 Sim · 36 Não
Nenhuma votação com estes filtros.
Fonte e método
Votações nominais abertas do Senado em que há voto registrado de Sim, Não ou abstenção. A separação entre texto principal, emendas e procedimento é feita por regras sobre a descrição oficial de cada votação e pode ter exceções. O placar exibido não inclui o voto deste perfil. O Senado não publica a orientação dos partidos. Coleta em 09/11/2026.
Participação em 304 das 430 votações nominais em que constava
| Ano | Votações | Votou ou presidiu | Presente, sem voto | Licença, missão ou atividade parlamentar | Não compareceu |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 141 | 109 | 15 | 17 | 0 |
| 2024 | 95 | 69 | 23 | 3 | 0 |
| 2025 | 128 | 98 | 14 | 16 | 0 |
| 2026 | 66 | 28 | 26 | 12 | 0 |
| Total | 430 | 304 | 78 | 48 | 0 |
O Senado não publica um relatório de presença por dia, como a Câmara. Esta conta usa só as votações nominais, inclusive as secretas (240 no período), em que a fonte registra apenas que a pessoa votou. Votações simbólicas ficam de fora. Licença, missão e atividade parlamentar são afastamentos registrados pelo Senado e não equivalem a falta. Por isso, os números não são comparáveis com a presença de deputados.
Fonte e método
Cada votação nominal publica a relação de senadores e o registro de cada um. Entram só as votações em que a pessoa aparece nessa relação. “Dispositivo não citado” fica fora da conta, porque a pessoa não votava naquele trecho. Coleta em 09/11/2026.
Dinheiro público
R$ 1,79 milhão em cota parlamentar e R$ 251,29 milhões pagos em emendas neste mandato
Cota parlamentar: despesas de custeio do mandato
| Ano | Gasto |
|---|---|
| 2023 | R$ 416.185,00 |
| 2024 | R$ 475.269,93 |
| 2025 | R$ 530.073,13 |
| 2026 | R$ 366.758,46 |
| Total | R$ 1.788.286,52 |
A cota é um limite mensal para despesas previstas pelo Senado, e o valor varia por estado. Usar a cota não indica irregularidade, nem deixar de usá-la indica economia.
Maiores fornecedores, entre 51
| JCAR Locadora de Automóveis Ltda | R$ 796.200,00 |
| Sinapse Consultoria e assessoria | R$ 271.727,86 |
| BUNKER BRAIN AUDIOVISUAL EIRELI | R$ 232.432,54 |
| DG Invest S.A | R$ 143.500,00 |
| Velip - Tradeal Serviços em Tecnologia da Informação Ltda | R$ 115.000,00 |
| INOP - INSTITUTO NACIONAL DE ORCAMENTO PUBLICO | R$ 74.275,00 |
| OPEN AIR TRAVEL | R$ 60.962,41 |
| Auto Shopping DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | R$ 17.216,00 |
| Ramon Margiolle - Informe | R$ 16.000,00 |
| Carlos Alberto - Informe | R$ 12.000,00 |
Comprovantes: 442 registros
Os 10 maiores de 442 comprovantes.
| Mês | Fornecedor | Categoria | Valor |
|---|---|---|---|
| 03/2023 | BUNKER BRAIN AUDIOVISUAL EIRELI | Consultorias e assessorias | R$ 54.000,00 |
| 09/2026 | Sinapse Consultoria e assessoria | Consultorias e assessorias | R$ 25.502,58 |
| 05/2025 | Sinapse Consultoria e assessoria | Consultorias e assessorias | R$ 21.040,45 |
| 06/2025 | Sinapse Consultoria e assessoria | Consultorias e assessorias | R$ 19.861,06 |
| 08/2025 | Sinapse Consultoria e assessoria | Consultorias e assessorias | R$ 19.142,73 |
| 09/2025 | Sinapse Consultoria e assessoria | Consultorias e assessorias | R$ 19.142,73 |
| 10/2025 | Sinapse Consultoria e assessoria | Consultorias e assessorias | R$ 19.142,73 |
| 11/2025 | Sinapse Consultoria e assessoria | Consultorias e assessorias | R$ 19.142,73 |
| 01/2026 | Sinapse Consultoria e assessoria | Consultorias e assessorias | R$ 19.142,73 |
| 07/2025 | Sinapse Consultoria e assessoria | Consultorias e assessorias | R$ 19.072,76 |
Fonte e método
Os totais somam 442 registros do arquivo de cota parlamentar (CEAPS) publicado pelo Senado, desde fevereiro de 2023, porque o Senado não publica um total oficial nem o percentual usado da cota. O arquivo não traz o endereço do comprovante. A descrição livre de cada despesa não é exibida. Fornecedores com o mesmo nome são somados, mesmo com mais de um CNPJ. Fornecedor pessoa física aparece sem o nome. Coleta em 09/11/2026.
Emendas individuais: R$ 251,29 milhões pagos nas emendas de 2023 em diante
| Ano | Empenhado | Liquidado | Pago no ano | Restos a pagar pagos |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | R$ 58.769.640,00 | R$ 57.232.682,00 | R$ 57.232.682,00 | R$ 1.525.620,00 |
| 2024 | R$ 69.634.850,00 | R$ 68.334.850,00 | R$ 68.334.850,00 | R$ 800.000,00 |
| 2025 | R$ 68.183.914,54 | R$ 63.895.515,00 | R$ 63.150.715,00 | R$ 2.849.867,67 |
| 2026 | R$ 72.751.362,23 | R$ 57.893.897,64 | R$ 57.397.295,64 | R$ 0,00 |
| Total | R$ 269.339.766,77 | R$ 247.356.944,64 | R$ 246.115.542,64 | R$ 5.175.487,67 |
Empenhado é o valor reservado, liquidado é o serviço conferido e pago é o dinheiro que saiu. Restos a pagar são valores reservados em um ano e pagos depois. Pagamento não comprova a entrega do que foi prometido.
Área de governo
Destino informado na emenda
| Favorecido | Sede | Recebido |
|---|---|---|
| BANCO DO BRASIL SA | Brasília-DF | R$ 64.222.156,74 |
| MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA | Coração de Maria-BA | R$ 12.743.546,23 |
| MUNICIPIO DE PRADO | Prado-BA | R$ 10.995.000,00 |
| MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA | Conceição da Feira-BA | R$ 9.870.000,00 |
| MUNICIPIO DE SERRA PRETA | Serra Preta-BA | R$ 6.970.000,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHO DE SANTANA - FMS | Riacho de Santana-BA | R$ 6.000.000,00 |
| MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA | Cardeal da Silva-BA | R$ 5.895.000,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Conceição da Feira-BA | R$ 5.839.715,00 |
| MUNICIPIO DE SATIRO DIAS | Sátiro Dias-BA | R$ 4.000.000,00 |
| MUNICIPIO DE ITIRUCU | Itiruçu-BA | R$ 3.960.000,00 |
O favorecido é quem recebeu o pagamento na fonte, e nem sempre é quem executa o projeto. A sede não indica onde o dinheiro foi usado. Instituições financeiras podem aparecer como intermediárias.
Fonte e método
Emendas individuais atribuídas ao nome do parlamentar no Portal da Transparência, em arquivo de 06/11/2026. Inclui as registradas no nome do parlamentar com a observação de que vieram de um mandato anterior, por decisão judicial. O total pago soma “pago no ano” e “restos a pagar pagos”. Os favorecidos somam R$ 251.290.380,31, valor próximo mas não idêntico, porque vêm de outro arquivo da mesma fonte. Pessoa física aparece sem o nome.
Propostas e leis
222 propostas de autoria desde 2019, 7 viraram norma
Da autoria à norma
Autoria principal
Primeira assinatura da proposta
78 propostas
1 virou norma
- Virou norma 1
- Aguardando a Câmara 6
- Em tramitação no Senado 67
- Arquivada ou retirada 4
Coautoria
Assinou como autoria, sem ser a primeira
144 propostas
6 viraram norma
- Virou norma 6
- Aguardando a Câmara 6
- Em tramitação no Senado 111
- Arquivada ou retirada 11
- Sem situação informada 10
| Mandato | Autoria principal | Coautoria | Viraram norma |
|---|---|---|---|
| 2019–2027 | 78 | 144 | 7 |
Pela data em que a norma saiu, 3 foram sancionadas desde 01/02/2023: 1 de autoria principal e 2 em coautoria. É esse o critério usado para comparar os parlamentares na lista de senadores.
São contagens de projetos e PECs, e não medem qualidade nem resultado. Uma proposta pode levar anos para avançar, e por isso as mais recentes têm menos chance de já ter virado norma. Aqui conta só a proposta que virou norma diretamente: uma ideia que avançou dentro de outro projeto, por exemplo tramitando em conjunto, não aparece. A norma entra no mandato em que a proposta foi apresentada, mesmo que tenha sido aprovada depois.
1 de autoria principal
-
Lei nº 15.337, de 08/01/2026 · Com veto parcial
Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que “institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade”.
6 em coautoria
-
Lei nº 15.364, de 26/03/2026 · Com veto parcial
Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.
-
Emenda Constitucional nº 136, de 09/09/2025
Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências.
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Emenda Constitucional nº 124, de 14/07/2022
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
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Emenda Constitucional nº 119, de 27/04/2022
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal.
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Emenda Constitucional nº 117, de 05/04/2022
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais.
-
Emenda Constitucional nº 115, de 10/02/2022
Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
Virar norma é o resultado de um processo legislativo com muitos participantes e não pertence a uma pessoa só.
Assuntos das propostas
Uma proposta pode ter mais de um assunto.
O que entra nesta conta
- PL
- 64
- PLP
- 10
- PEC
- 148
Projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PLP) e propostas de emenda à Constituição (PEC) assinados desde o primeiro mandato. Requerimentos, pareceres e emendas ficam de fora.
Explorar as propostas
222 propostas, da mais recente para a mais antiga.
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Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para vedar a investidura em cargo, emprego ou função pública, inclusive no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público, bem como a promoção na magistratura, no Ministério Público e na Defensoria Pública, de condenados por crimes praticados contra a mulher.
Aguardando despacho, em 04/11/2026.
-
Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal.
Aguardando despacho, em 03/11/2026.
-
Dispõe sobre a devolução excepcional de valores correspondentes às contribuições previdenciárias recolhidas por microempreendedores individuais – MEI.
Aguardando despacho, em 16/10/2026.
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Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para instituir o Programa Nacional de Inovação Energética e Desenvolvimento Biotecnológico do Semiárido (Pró-Agave) e destinar parcela dos recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação ao aproveitamento energético da biomassa residual do Semiárido brasileiro.
Aguardando despacho, em 08/09/2026.
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Institui a Política Permanente de Reparação e Sustentabilidade do Sistema Itaparica, estabelece prazo para a regularização fundiária e a transferência dos projetos de irrigação, e dá outras providências.
Aguardando despacho, em 02/09/2026.
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Institui incentivo tributário à contratação adicional de aprendizes e de jovens recém-formados em cursos de educação profissional técnica de nível médio ou de educação superior por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real ou no lucro presumido e por optantes pelo Simples Nacional.
Aguardando despacho, em 20/08/2026.
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Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Produtivo do Semiárido Brasileiro e o Programa Sertanejo Vencedor, e dá outras providências.
Aguardando despacho, em 26/06/2026.
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Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para estabelecer restrições à publicidade governamental no ano eleitoral.
Aguardando despacho, em 18/06/2026.
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Altera a Lei nº 12.328, de 15 de setembro de 2010, para transferir a data de comemoração do Dia Nacional do Evangélico para o dia 31 de outubro, em referência ao Dia da Reforma Protestante, e para declará-lo feriado nacional.
Aguardando despacho, em 17/06/2026.
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Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Aguardando designação do relator, em 28/05/2026.
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Institui regime jurídico complementar de estabilização financeira aplicável às operações de crédito rural em situações de emergência decorrentes de eventos climáticos adversos no semiárido, em complemento aos instrumentos de gestão de risco da política agrícola.
Aguardando recebimento de emendas, em 04/11/2026.
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Estabelece diretrizes para a aplicação de recursos do crédito rural e de instrumentos de gestão de risco no âmbito da política agrícola, com foco no semiárido brasileiro.
Aguardando recebimento de emendas, em 04/11/2026.
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Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.
Matéria despachada, em 03/09/2026.
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Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer limites objetivos e critérios de atualização monetária aplicáveis às despesas com contratações de artistas e à realização de eventos artísticos e culturais custeados com recursos públicos.
Aguardando designação do relator, em 09/11/2026.
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Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Audiência pública realizada, em 30/06/2026.
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Relatorias
12 projetos com relatoria em andamento. Desde 01/02/2023, 79 designações em projetos diferentes.
Conta PL, PLP, PEC, MP, PDL e projetos de resolução. Em andamento é a designação sem data de encerramento na fonte. A escolha de quem relata é feita pelas comissões e pela Presidência, e não só pelo parlamentar.
Fonte e método
Autoria conforme o Senado. Autoria principal é o primeiro nome na relação de autores da proposta. Na API do Senado não há como separar quem apenas apoiou uma PEC, e por isso todas as assinaturas contam como autoria. “Aguardando a Câmara” indica proposta remetida à Câmara dos Deputados. Assuntos pela classificação oficial do Senado. Só entram propostas apresentadas no Senado. Coleta em 09/11/2026.
Contato e fontes
Contato oficial do gabinete
- sen.angelocoronel@senado.leg.br
- Telefones
- (61) 3303-6103
(61) 3303-6105 - Bloco
- Bloco Parlamentar Aliança