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Na Galeria

PLP 14/2026 · Projeto de Lei Complementar

PLP 14/2026

Autoria: Carlos Zarattini · Apresentada em 05/02/2026

Transformado em Norma Jurídica · Câmara EconomiaEnergia, Recursos Hídricos e MineraisFinanças Públicas e OrçamentoIndústria, Comércio e Serviços

Situação na fonte desde 25/03/2026.

Ementa oficial

Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

Em que pé está

  1. 05/02/2026 · Câmara Apresentada Por Carlos Zarattini
  2. 10/02/2026 · Câmara Aprovada no Plenário 317 sim · 61 não
  3. 25/02/2026 · Senado Aprovada no Plenário 59 sim · 3 não · 1 abstenção
  4. 25/03/2026 · Câmara Transformado em Norma Jurídica Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 10/02/2026

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.

  • 317 sim
  • 61 não
  • Também: Outros registros: 3

Base: 381 registros nominais nesta votação.

Senado · 25/02/2026

Aprovada

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer.

  • 59 sim
  • 3 não
  • 1 abstenção
  • Também: Atividade parlamentar: 10 · Presente – Não registrou voto: 6 · Presidente (art. 51 RISF): 1 · Licença saúde: 1

Base: 81 registros nominais nesta votação.

O Senado não publica a orientação dos partidos nos dados abertos.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda