Cid Gomes

Quem é

2 eleições, de 3.033.562 a 3.228.533 votos

Atuação em Plenário

97 votos registrados, 57 deles sobre o texto principal de uma proposta

Período: 01/02/2023 a 09/11/2026. Votações simbólicas e secretas não têm voto individual publicado e não entram nesta conta.

Sim e Não indicam a posição sobre o texto votado naquele momento. Não indicam a posição sobre o tema nem a intenção do parlamentar.

Assuntos mais frequentes no texto principal

• Tributos
  11 Sim · 1 Não
• Finanças Públicas
  11 Sim · 0 Não
• Direito Penal e Penitenciário
  6 Sim · 1 Não
• Proteção Social
  5 Sim · 1 Não
• Agentes Públicos
  5 Sim · 0 Não
• Orçamento Anual
  5 Sim · 0 Não

Explorar as votações

57 votações, da mais recente para a mais antiga.

• 03/11/2026 PEC 18/2025

  Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B… Mostrar ementa inteira

  O que foi votado

  Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno).

  Matéria na fonte oficial
  Votou Sim

  Demais votos: 74 Sim · 0 Não
• 03/11/2026 PEC 18/2025

  Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B… Mostrar ementa inteira

  O que foi votado

  Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvado o destaque (1º Turno).

  Matéria na fonte oficial
  Votou Sim

  Demais votos: 72 Sim · 0 Não
• 14/10/2026 PEC 221/2019

  Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.

  O que foi votado

  Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.

  Matéria na fonte oficial
  Votou Sim

  Demais votos: 74 Sim · 1 Não
• 14/10/2026 PEC 221/2019

  Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.

  O que foi votado

  Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.

  Matéria na fonte oficial
  Votou Sim

  Demais votos: 74 Sim · 1 Não
• 03/09/2026 PLP 74/2026

  Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às… Mostrar ementa inteira

  O que foi votado

  Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.

  Matéria na fonte oficial
  Votou Sim

  Demais votos: 65 Sim · 0 Não
• 15/07/2026 PLP 18/2021

  Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal… Mostrar ementa inteira

  O que foi votado

  Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.

  Matéria na fonte oficial
  Votou Sim

  Demais votos: 64 Sim · 2 Não
• 14/07/2026 PEC 14/2021

  Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem… Mostrar ementa inteira

  O que foi votado

  Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).

  Matéria na fonte oficial
  Votou Sim

  Demais votos: 72 Sim · 1 Não · 1 outro
• 14/07/2026 PEC 14/2021

  Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem… Mostrar ementa inteira

  O que foi votado

  Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).

  Matéria na fonte oficial
  Votou Sim

  Demais votos: 72 Sim · 1 Não · 1 outro
• 16/06/2026 PLP 73/2025

  Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira.

  O que foi votado

  Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres.

  Matéria na fonte oficial
  Votou Sim

  Demais votos: 50 Sim · 17 Não · 1 outro
• 10/06/2026 PLP 128/2022

  Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação… Mostrar ementa inteira

  O que foi votado

  Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres.

  Matéria na fonte oficial
  Votou Sim

  Demais votos: 53 Sim · 0 Não
• 09/06/2026 PLP 55/2026 Lado menos votado

  Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.

  O que foi votado

  Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer.

  Matéria na fonte oficial
  Votou Não

  Demais votos: 58 Sim · 0 Não
• 24/02/2026 PEC 22/2025

  Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.

  O que foi votado

  Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno).

  Matéria na fonte oficial
  Votou Sim

  Demais votos: 68 Sim · 0 Não
• 17/12/2025 RQS 857/2024 Lado menos votado

  Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2234/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

  O que foi votado

  Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022

  Matéria na fonte oficial
  Votou Sim

  Demais votos: 27 Sim · 36 Não
• 17/12/2025 PLP 128/2025

  Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade… Mostrar ementa inteira

  O que foi votado

  Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.

  Matéria na fonte oficial
  Votou Sim

  Demais votos: 61 Sim · 6 Não
• 17/12/2025 PL 2162/2023

  Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

  O que foi votado

  Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, nos termos do parecer.

  Matéria na fonte oficial
  Votou Sim

  Demais votos: 47 Sim · 25 Não · 1 outro

Dinheiro público

R$ 1,73 milhão em cota parlamentar e R$ 208,09 milhões pagos em emendas neste mandato

Propostas e leis

64 propostas de autoria desde 2019, 1 virou lei

Explorar as propostas

64 propostas, da mais recente para a mais antiga.

• 03/11/2026 PEC 20/2026 Coautoria

  Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal.

  Aguardando despacho, em 03/11/2026.

• 02/09/2026 PL 5279/2026 Autoria principal

  Altera o art. 9º do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para prever a competência da justiça comum para processar e julgar crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher,… Mostrar ementa inteira

  Aguardando despacho, em 02/09/2026.

• 11/08/2026 PL 5006/2026 Autoria principal

  Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para realizar adequações no piso salarial e ampliar o rol das categorias profissionais regulamentadas inicialmente.

  Aguardando despacho, em 11/08/2026.

• 14/07/2026 PL 3696/2026 Autoria principal

  Altera a Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026 (Lei Raul Jungmann), o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para criar o crime de homicídio… Mostrar ementa inteira

  Aguardando despacho, em 14/07/2026.

• 29/10/2025 PEC 39/2025 Coautoria

  Altera os arts. 101, 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

  Aguardando despacho, em 29/10/2025.

• 02/09/2025 PEC 33/2025 Coautoria

  Modifica o art. 29 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência dos tribunais de justiça para processarem e julgarem os vereadores.

  Aguardando designação do relator, em 24/02/2026.

• 01/07/2025 PLP 144/2025 Autoria principal

  Altera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, e a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, para aumentar o período de quarentena do Presidente e dos Diretores do Banco Central do Brasil após o exercício do cargo.

  Aguardando despacho, em 01/07/2025.

• 01/12/2023 PL 5816/2023 Coautoria

  Dispõe sobre a indústria do hidrogênio de baixo carbono e suas tipificações, dispõe sobre a respectiva estrutura e fontes de recursos, e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº… Mostrar ementa inteira

  Aprovada, em 15/02/2024.

• 09/08/2023 PL 3819/2023 Autoria principal

  Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a fim de estabelecer prazo para medida cautelar de suspensão do exercício de função pública, prevista no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal, quando aplicada em face de detentor de cargo eletivo.

  Matéria com a relatoria, em 16/07/2024.

• 11/05/2023 PEC 24/2023 Coautoria

  Acrescenta o art. 149-B à Constituição Federal, para criar a contribuição em restituição ao financiamento estudantil, espécie de tributo que poderá ser instituído por lei específica e destinada a viabilizar sistemas de financiamento com pagamentos vinculados à renda futura.

  Aguardando designação do relator, em 17/05/2023.

• 03/05/2023 PEC 21/2023 Coautoria

  Altera a redação do §12 e §13 do art. 198 da Constituição Federal para estabelecer valor mínimo aos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira.

  Pronto para deliberação do plenário, em 08/04/2026.

• 27/04/2023 PL 2212/2023 Autoria principal

  Altera o art. 39 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para fixar prazo para o encaminhamento, ao Tribunal de Contas de União, de atos sujeitos a registro, bem como para a apreciação de sua legalidade pela Corte.

  Aguardando designação do relator, em 12/05/2023.

• 15/03/2023 PEC 10/2023 Coautoria

  Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.

  Pronto para deliberação do plenário, em 08/05/2024.

• 14/03/2023 PEC 8/2023 Autoria principal

  Modifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.

  Aguardando designação do relator, em 21/03/2023.

• 28/02/2023 PEC 28/2023 Coautoria

  Altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os Procuradores dos Municípios entre os que compõem a advocacia pública e dá outras providências.

  Pronto para deliberação do plenário, em 08/08/2024.

Relatorias

57 projetos com relatoria em andamento. Desde 01/02/2023, 139 designações em projetos diferentes.

Conta PL, PLP, PEC, MP, PDL e projetos de resolução. Em andamento é a designação sem data de encerramento na fonte. A escolha de quem relata é feita pelas comissões e pela Presidência, e não só pelo parlamentar.

Contato e fontes

Contato oficial do gabinete