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Na Galeria

PLP 128/2025 · Projeto de Lei Complementar

PLP 128/2025

Autoria: Mauro Benevides Filho · Apresentada em 04/06/2025

Virou Lei Complementar 224/2025 EconomiaFinanças Públicas e Orçamento

Situação na fonte desde 26/12/2025.

Ementa oficial

Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).

Em que pé está

  1. 04/06/2025 · Câmara Apresentada Por Mauro Benevides Filho
  2. 17/12/2025 · Senado Aprovada no Plenário 62 sim · 6 não
  3. 17/12/2025 · Senado Aprovada no Plenário 50 sim · 20 não
  4. 17/12/2025 · Câmara Aprovada no Plenário 310 sim · 85 não
  5. 26/12/2025 · Câmara Virou Lei Complementar 224/2025 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Senado · 17/12/2025

Aprovada

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.

  • 62 sim
  • 6 não
  • Também: Presente – Não registrou voto: 10 · Licença saúde: 2 · Presidente (art. 51 RISF): 1

Base: 81 registros nominais nesta votação.

O Senado não publica a orientação dos partidos nos dados abertos.

Senado · 17/12/2025

Aprovada

Votação nominal do Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, destacado.

  • 50 sim
  • 20 não
  • Também: Presente – Não registrou voto: 8 · Licença saúde: 2 · Presidente (art. 51 RISF): 1

Base: 81 registros nominais nesta votação.

O Senado não publica a orientação dos partidos nos dados abertos.

Câmara · 17/12/2025

Aprovada

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.

  • 310 sim
  • 85 não
  • Também: Outros registros: 38

Base: 433 registros nominais nesta votação.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda