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Foto oficial de Alice Portugal

Retrospectiva da legislatura 2023–2027

Alice Portugal

Reeleição

PCdoB-BA · Câmara dos Deputados. Os números da legislatura, com o mesmo critério para os 513 deputados. Dados oficiais até 09/11/2026.

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A legislatura em seis números

Cada número vem com uma referência da Câmara inteira. A mediana é o valor do meio: metade fica abaixo dela e metade acima. Ela e as contagens consideram só quem exerceu pelo menos três quartos do período. Nos trilhos, a barra inteira é o total possível e a linha marca a mediana.

2leis de autoria principal sancionadas 33 parlamentares têm mais. 330 dos 513 não têm nenhuma.
5leis em coautoria sancionadasProjetos assinados junto com outros parlamentares.
50propostas apresentadas na legislatura28 de autoria principal e 22 em coautoria. Projetos de lei, de lei complementar e PECs.
97,8%de presença nos dias com sessão 391 de 400 dias. Mediana: 94,0%.
1.073votos registrados no Plenário Em 1.126 votações nominais. Mediana: 907.
84projetos com relatoria atualMediana: 29. 50 parlamentares têm mais.

Entenda a contagem. Os números não medem qualidade e não mostram todo o trabalho de um mandato.

Leis de autoria principal

Sancionadas ou promulgadas desde 01/02/2023, a partir de projetos em que consta como primeira assinatura.

  • Lei Ordinária 15196/2025 Virou lei PL 4191/2023 · 05/09/2025 Reconhece o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.
  • Lei Ordinária 15000/2024 Virou lei PL 1133/2015 · 15/10/2024 Declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.

Virar lei é resultado de um processo com muitos participantes, e não pertence a uma pessoa só.

Como votou

Votações do texto principal das propostas, no Plenário.

  • Sim 184
  • Não 31
  • Em 30 das 215 votações do texto principal, o voto ficou do lado menos votado.
  • Votou diferente da orientação do próprio partido em 1 das 165 votações em que o partido orientou.

Assuntos das propostas

  • Administração Pública88
  • Direitos Humanos e Minorias69
  • Saúde65
  • Trabalho e Emprego65

Desde 2003. Uma proposta pode ter mais de um assunto.

Dinheiro público na legislatura

R$ 2,01 milhõesem cota parlamentarEntre 94,4% e 98,6% da cota disponível nos anos completos. Usar a cota não indica irregularidade.
R$ 130,18 milhõespagos em emendas individuaisR$ 65,63 milhões para Saúde. Pagamento não comprova a entrega.

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