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Foto oficial de Paulo Paim

Retrospectiva da legislatura 2023–2027

Paulo Paim

PT-RS · Senado Federal. Os números da legislatura, com o mesmo critério para os 81 senadores. Dados oficiais até 09/11/2026.

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A legislatura em seis números

Cada número vem com uma referência do Senado inteira. A mediana é o valor do meio: metade fica abaixo dela e metade acima. Ela e as contagens consideram só quem exerceu pelo menos três quartos do período. Nos trilhos, a barra inteira é o total possível e a linha marca a mediana.

7leis de autoria principal sancionadas 1 parlamentar tem mais. 31 dos 81 não têm nenhuma.
6leis em coautoria sancionadasProjetos assinados junto com outros parlamentares.
103propostas apresentadas na legislatura60 de autoria principal e 43 em coautoria. Projetos de lei, de lei complementar e PECs.
89,3%de participação nas votações nominais 384 de 430 votações. Mediana: 73,0%.
180votos registrados no Plenário Em 190 votações nominais abertas. Mediana: 154.
86projetos com relatoria atualMediana: 26. 7 parlamentares têm mais.

Entenda a contagem. Os números não medem qualidade e não mostram todo o trabalho de um mandato.

Leis de autoria principal

Sancionadas ou promulgadas desde 01/02/2023, a partir de projetos em que consta como primeira assinatura.

  • Lei nº 15.203 Virou lei PL 2000/2021 · 11/09/2025 Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura…
  • Lei nº 15.112 Virou lei PL 3875/2024 · 17/03/2025 Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de…
  • Lei nº 14.878 Virou lei PL 4364/2020 · 04/06/2024 Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
  • Lei nº 14.803 Virou lei PL 5503/2019 · 10/01/2024 Altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo…
  • Lei nº 14.795 Virou lei PL 3493/2021 · 05/01/2024 Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Lanceiros Negros.
  • Lei nº 14.798 Virou lei PL 5868/2019 · 05/01/2024 Institui dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa.
  • Lei nº 14.712 Virou lei PL 614/2022 · 30/10/2023 Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Virar lei é resultado de um processo com muitos participantes, e não pertence a uma pessoa só.

Como votou

Votações do texto principal das propostas, no Plenário, em votação aberta.

  • Sim 87
  • Não 14
  • Outros 1
  • Em 13 das 102 votações do texto principal, o voto ficou do lado menos votado.

Assuntos das propostas

  • Proteção Social105
  • Organização Federativa72
  • Direito Eleitoral65
  • Trabalho e Emprego62

Desde 2003. Uma proposta pode ter mais de um assunto.

Dinheiro público na legislatura

R$ 1,63 milhãoem cota parlamentarUsar a cota não indica irregularidade.
R$ 202,83 milhõespagos em emendas individuaisR$ 131,00 milhões para Saúde. Pagamento não comprova a entrega.

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