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Na Galeria

PLP 235/2019 · Projeto de Lei Complementar

PLP 235/2019

Autoria: Senado Federal - Flávio Arns · Apresentada em 10/10/2019

Virou Lei Complementar nº 220 de 31/10/2025 Educação

Situação na fonte desde 14/10/2025.

Ementa oficial

Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Em que pé está

  1. 10/10/2019 · Senado Apresentada Por Senado Federal - Flávio Arns
  2. 03/09/2025 · Câmara Aprovada no Plenário 347 sim · 89 não
  3. 03/09/2025 · Câmara Rejeitada no Plenário 119 sim · 310 não
  4. 03/09/2025 · Câmara Rejeitada no Plenário 165 sim · 276 não
  5. 07/10/2025 · Senado Aprovada no Plenário 70 sim · 0 não · 1 abstenção
  6. 14/10/2025 · Câmara Virou Lei Complementar nº 220 de 31/10/2025 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 03/09/2025

Aprovada

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 347; Não: 89; Total: 436.

  • 347 sim
  • 89 não
  • Também: Outros registros: 1

Base: 437 registros nominais nesta votação.

Câmara · 03/09/2025

Rejeitada

Rejeitada a inclusão. Sim: 119; Não: 310; Abstenção: 1; Total: 430.

  • 119 sim
  • 310 não
  • Também: Outros registros: 2

Base: 431 registros nominais nesta votação.

Câmara · 03/09/2025

Rejeitada

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 10. Sim: 165; Não: 276; Total: 441.

  • 165 sim
  • 276 não

Base: 441 registros nominais nesta votação.

Senado · 07/10/2025

Aprovada

Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP nº 235, de 2019, nos termos do parecer.

  • 70 sim
  • 0 não
  • 1 abstenção
  • Também: Atividade parlamentar: 7 · Presidente (art. 51 RISF): 1 · Presente – Não registrou voto: 1 · Licença saúde: 1

Base: 81 registros nominais nesta votação.

O Senado não publica a orientação dos partidos nos dados abertos.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda