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Na Galeria

PLP 234/2024 · Projeto de Lei Complementar

PLP 234/2024

Autoria: André Figueiredo, Bandeira de Mello, Douglas Viegas e outros · Apresentada em 18/12/2024

Virou Lei Complementar nº 222 de 26/11/2025 EconomiaEsporte e LazerFinanças Públicas e Orçamento

Situação na fonte desde 01/12/2025.

Ementa oficial

Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

Em que pé está

  1. 18/12/2024 · Câmara Apresentada Por André Figueiredo, Bandeira de Mello e outros
  2. 14/07/2025 · Câmara Rejeitada no Plenário 7 sim · 407 não
  3. 14/07/2025 · Câmara Aprovada no Plenário 471 sim · 0 não
  4. 16/07/2025 · Senado Aprovada no Plenário 74 sim · 0 não
  5. 01/12/2025 · Câmara Virou Lei Complementar nº 222 de 26/11/2025 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 14/07/2025

Rejeitada

Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 7; Não: 407; Total: 414.

  • 7 sim
  • 407 não
  • Também: Outros registros: 1

Base: 415 registros nominais nesta votação.

Câmara · 14/07/2025

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, da Comissão Especial. Sim: 471; Total: 471.

  • 471 sim
  • 0 não

Base: 471 registros nominais nesta votação.

Senado · 16/07/2025

Aprovada

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, nos termos do parecer.

  • 74 sim
  • 0 não
  • Também: Não Compareceu: 3 · Presente – Não registrou voto: 2 · Presidente (art. 51 RISF): 1 · Licença saúde: 1

Base: 81 registros nominais nesta votação.

O Senado não publica a orientação dos partidos nos dados abertos.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda