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Na Galeria

PLP 175/2024 · Projeto de Lei Complementar

PLP 175/2024

Autoria: Rubens Pereira Júnior · Apresentada em 31/10/2024

Virou Lei Complementar 210/2024 Administração PúblicaFinanças Públicas e OrçamentoProcesso Legislativo e Atuação Parlamentar

Situação na fonte desde 26/11/2024.

Ementa oficial

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Em que pé está

  1. 31/10/2024 · Câmara Apresentada Por Rubens Pereira Júnior
  2. 05/11/2024 · Câmara Aprovada no Plenário 330 sim · 74 não
  3. 05/11/2024 · Câmara Rejeitada no Plenário 25 sim · 348 não
  4. 12/11/2024 · Senado Aprovada no Plenário 46 sim · 18 não · 1 abstenção
  5. 18/11/2024 · Senado Rejeitada no Plenário 14 sim · 47 não · 1 abstenção
  6. 18/11/2024 · Senado Rejeitada no Plenário 25 sim · 39 não
  7. 18/11/2024 · Senado Aprovada no Plenário 64 sim · 0 não
  8. 19/11/2024 · Câmara Aprovada no Plenário 356 sim · 35 não
  9. 19/11/2024 · Câmara Rejeitada no Plenário 41 sim · 343 não
  10. 26/11/2024 · Câmara Virou Lei Complementar 210/2024 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 05/11/2024

Aprovada

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Sim: 330; Não: 74; Abstenção: 2; Total: 406.

  • 330 sim
  • 74 não
  • Também: Outros registros: 2

Base: 406 registros nominais nesta votação.

Câmara · 05/11/2024

Rejeitada

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 29. Sim: 25; Não: 348; Abstenção: 1; Total: 374.

  • 25 sim
  • 348 não
  • Também: Outros registros: 2

Base: 375 registros nominais nesta votação.

Senado · 12/11/2024

Aprovada

Votação nominal da Emenda nº 45 (Substitutivo) ao PLP nº 175/2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.

  • 46 sim
  • 18 não
  • 1 abstenção
  • Também: Atividade parlamentar: 5 · Presente – Não registrou voto: 5 · Missão da Casa no País/exterior: 3 · Licença saúde: 2 · Presidente (art. 51 RISF): 1

Base: 81 registros nominais nesta votação.

O Senado não publica a orientação dos partidos nos dados abertos.

Senado · 18/11/2024

Rejeitada

Votação nominal dos dispositivos do art. 12 do Substitutivo do Relator ao PLP nº 175/2024, destacados.

  • 14 sim
  • 47 não
  • 1 abstenção
  • Também: Presente – Não registrou voto: 12 · Não Compareceu: 4 · Atividade parlamentar: 2 · Presidente (art. 51 RISF): 1

Base: 81 registros nominais nesta votação.

O Senado não publica a orientação dos partidos nos dados abertos.

Senado · 18/11/2024

Rejeitada

Votação nominal do §4º do art. 4º do Substitutivo do Relator ao PLP nº 175/2024, destacado.

  • 25 sim
  • 39 não
  • Também: Presente – Não registrou voto: 10 · Não Compareceu: 4 · Atividade parlamentar: 2 · Presidente (art. 51 RISF): 1

Base: 81 registros nominais nesta votação.

O Senado não publica a orientação dos partidos nos dados abertos.

Senado · 18/11/2024

Aprovada

Votação nominal da Subemenda ao Substitutivo do Relator ao PLP nº 175/2024, destacada.

  • 64 sim
  • 0 não
  • Também: Presente – Não registrou voto: 9 · Não Compareceu: 4 · Atividade parlamentar: 2 · Missão da Casa no País/exterior: 1 · Presidente (art. 51 RISF): 1

Base: 81 registros nominais nesta votação.

O Senado não publica a orientação dos partidos nos dados abertos.

Câmara · 19/11/2024

Aprovada

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, com exceção dos artigos 3º e 7º, da supressão do § 4º do art. 4º aprovado pela Câmara e do § 2º do art. 8º. Sim: 356; Não: 35; Total: 391.

  • 356 sim
  • 35 não
  • Também: Outros registros: 1

Base: 392 registros nominais nesta votação.

Câmara · 19/11/2024

Rejeitada

Rejeitados os artigos 3º e 7º; a supressão do § 4º do art. 4º aprovado pela Câmara, reestabelecendo o referido dispositivo, e rejeitado o § 2º do art. 8º. Sim: 41; Não: 343; Total: 384.

  • 41 sim
  • 343 não
  • Também: Outros registros: 8

Base: 392 registros nominais nesta votação.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda