PL 914/2024 · Projeto de Lei

PL 914/2024

Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 21/03/2024

Virou Lei nº 14.902 de 27/06/2024 Ciência, Tecnologia e InovaçãoFinanças Públicas e OrçamentoMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelViação, Transporte e Mobilidade

Situação na fonte desde 07/07/2025.

Ementa oficial

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.

Em que pé está

21/03/2024 · Câmara Apresentada Por Poder Executivo
28/05/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
28/05/2024 · Câmara Rejeitada no Plenário Votação simbólica
28/05/2024 · Câmara Aprovada no Plenário 174 sim · 159 não
28/05/2024 · Câmara Aprovada no Plenário 273 sim · 111 não
28/05/2024 · Câmara Rejeitada no Plenário 187 sim · 202 não
05/06/2024 · Senado Aprovada no Plenário 67 sim · 0 não
11/06/2024 · Câmara Aprovada no Plenário 380 sim · 26 não
11/06/2024 · Câmara Rejeitada no Plenário Votação simbólica
07/07/2025 · Câmara Virou Lei nº 14.902 de 27/06/2024 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 28/05/2024

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 28/05/2024

Rejeitada

Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 28/05/2024

Aprovada

Aprovada a Emenda de Plenário nº 26. Sim: 174; não: 159; abstenção: 1; total: 334.

174 sim
159 não
Também: Outros registros: 2

Base: 335 registros nominais nesta votação.

Câmara · 28/05/2024

Aprovada

Aprovada a Emenda de Plenário n° 75. Sim: 273; não: 111; total: 384.

273 sim
111 não
Também: Outros registros: 1

Base: 385 registros nominais nesta votação.

Câmara · 28/05/2024

Rejeitada

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 7. Sim: 187; não: 202; abstenção: 1; total: 390.

187 sim
202 não
Também: Outros registros: 2

Base: 391 registros nominais nesta votação.

Senado · 05/06/2024

Aprovada

Votação nominal do Projeto de Lei nº 914, de 2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.

67 sim
0 não
Também: Atividade parlamentar: 6 · Missão da Casa no País/exterior: 3 · Licença saúde: 3 · Dispositivo não citado: 1 · Presidente (art. 51 RISF): 1

Base: 81 registros nominais nesta votação.

O Senado não publica a orientação dos partidos nos dados abertos.

Câmara · 11/06/2024

Aprovada

Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1 a 2; e 4 a 12 ao Projeto de Lei nº 914, de 2024. Sim: 380; não: 26; total: 406.

380 sim
26 não
Também: Outros registros: 1

Base: 407 registros nominais nesta votação.

Câmara · 11/06/2024

Rejeitada

Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei nº 914, de 2024.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 07/05/2024 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; não: 117; total: 437. (320 sim · 117 não)
Câmara · 07/05/2024 Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1470/2024.
Câmara · 28/05/2024 Rejeitado o Requerimento.
Câmara · 28/05/2024 Mantido o texto. Sim: 266; não: 139; abstenção: 1; total: 406. (266 sim · 139 não)
Câmara · 28/05/2024 Mantido o texto. Sim: 280; não: 121; total: 401. (280 sim · 121 não)
Câmara · 28/05/2024 Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Átila Lira (PP-PI).
Câmara · 11/06/2024 Rejeitado o Requerimento.
Câmara · 11/06/2024 Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda