PL 892/2025 · Projeto de Lei

PL 892/2025

Autoria: Afonso Motta · Apresentada em 11/03/2025

Virou Lei nº 15.294 de 19/12/2025 EconomiaFinanças Públicas e OrçamentoIndústria, Comércio e Serviços

Situação na fonte desde 22/12/2025.

Ementa oficial

Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.

Em que pé está

11/03/2025 · Câmara Apresentada Por Afonso Motta
29/10/2025 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
22/12/2025 · Senado Virou Lei nº 15.294 de 19/12/2025 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 29/10/2025

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 892, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 08/07/2025 Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1669/2025.
Câmara · 08/07/2025 Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Câmara · 08/07/2025 Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1669/2025.
Câmara · 29/10/2025 Rejeitado o Requerimento. Sim: 88; Não: 270; Total: 358. (88 sim · 270 não)
Câmara · 29/10/2025 Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Carlos Zarattini (PT/SP).

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda