Pular para o conteúdo
Na Galeria

PL 858/2024 · Projeto de Lei

PL 858/2024

Autoria: Senado Federal - Confúcio Moura · Apresentada em 19/03/2024

Virou Lei nº 14.947 de 02/08/2024 Administração PúblicaDireitos Humanos e MinoriasEconomiaFinanças Públicas e Orçamento

Situação na fonte desde 30/06/2025.

Ementa oficial

Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, para autorizar os agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a renegociar os termos, prazos e demais condições financeiras das operações de crédito cujos riscos são suportados, parcial ou integralmente, pela União

Em que pé está

  1. 19/03/2024 · Senado Apresentada Por Senado Federal - Confúcio Moura
  2. 11/07/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 11/07/2024 · Câmara Rejeitada no Plenário Votação simbólica
  4. 11/07/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  5. 30/06/2025 · Câmara Virou Lei nº 14.947 de 02/08/2024 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 11/07/2024

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 858, de 2024, ressalvado o destaque.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 11/07/2024

Rejeitada

Rejeitadas as Emendas de Plenário.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 11/07/2024

Aprovada

Aprovada as Emendas de Redação n°s 1, 2 e 3.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda