Na GaleriaCâmara · 05/03/2024
AprovadaAprovado o Projeto de Lei nº 754, de 2023.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 754/2023 · Projeto de Lei
PL 754/2023
Autoria: Lídice da Mata · Apresentada em 01/03/2023
Ementa oficial
Altera a Lei 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência na “Voz do Brasil”. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para dispor sobre a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência no programa A Voz do Brasil.
Em que pé está
- Apresentada Por Lídice da Mata
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Virou Lei nº 15.423 de 03/06/2026 Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Gisela Simona (União-MT).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda