Na GaleriaCâmara · 19/06/2024
AprovadaAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 715, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 715/2023 · Projeto de Lei
PL 715/2023
Autoria: Zé Vitor · Apresentada em 28/02/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.
Em que pé está
- Apresentada Por Zé Vitor
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Rejeitada no Plenário Votação simbólica
- Vetada Situação atual
Votações no plenário
Câmara · 19/05/2026
AprovadaAprovado o art. 14-b da lei nº 5.889, de 1973, contido no artigo primeiro do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 715, de 2023.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
Câmara · 19/05/2026
RejeitadaRejeitado o Substitutivo do Senado Federal ao projeto de lei nº 715, de 2023.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
Votações de rito
- Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG).
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda