PL 705/2025 · Projeto de Lei

PL 705/2025

Autoria: Chris Tonietto · Apresentada em 26/02/2025

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Câmara Saúde

Situação na fonte desde 18/03/2026.

Ementa oficial

Dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa.

Em que pé está

26/02/2025 · Câmara Apresentada Por Chris Tonietto
10/03/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
18/03/2026 · Câmara Aguardando Apreciação pelo Senado Federal Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 10/03/2026

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 705, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 10/03/2026 Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Câmara · 10/03/2026 Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO/AC).

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda