PL 658/2021 · Projeto de Lei

PL 658/2021

Autoria: Zé Vitor · Apresentada em 02/03/2021

Virou Lei nº 15.070 de 23/12/2024 Administração Pública

Situação na fonte desde 06/02/2025.

Ementa oficial

Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.

Em que pé está

02/03/2021 · Câmara Apresentada Por Zé Vitor
27/11/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
06/02/2025 · Câmara Virou Lei nº 15.070 de 23/12/2024 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 27/11/2024

Aprovada

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 658, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 10/09/2024 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 386; Não: 9; Abstenção: 4; Total: 399. (386 sim · 9 não)
Câmara · 27/11/2024 Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR).

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda