PL 6366/2019 · Projeto de Lei

PL 6366/2019

Autoria: Áurea Carolina, David Miranda, Edmilson Rodrigues e outros · Apresentada em 10/12/2019

Aguardando despacho · Senado Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas

Situação na fonte desde 02/06/2025.

Ementa oficial

Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

Em que pé está

10/12/2019 · Câmara Apresentada Por Áurea Carolina, David Miranda e outros
05/05/2025 · Câmara Aprovada no Plenário 233 sim · 125 não
02/06/2025 · Senado Aguardando despacho Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 05/05/2025

Aprovada

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 233; Não: 125; Total: 358.

233 sim
125 não
Também: Outros registros: 6

Base: 364 registros nominais nesta votação.

Votações de rito

Câmara · 05/05/2025 Rejeitado o Requerimento. Sim: 111; Não: 261; Total: 372. (111 sim · 261 não)
Câmara · 05/05/2025 Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 261; Total: 369. (108 sim · 261 não)
Câmara · 05/05/2025 Rejeitado o Requerimento. Sim: 113; Não: 248; Total: 361. (113 sim · 248 não)
Câmara · 26/05/2025 Rejeitado o Requerimento. Sim: 139; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 442. (139 sim · 302 não)
Câmara · 26/05/2025 Mantido o texto. Sim: 231; Não: 202; Abstenção: 8; Total: 441. (231 sim · 202 não)
Câmara · 26/05/2025 Mantido o texto. Sim: 284; Não: 147; Abstenção: 2; Total: 433. (284 sim · 147 não)
Câmara · 26/05/2025 Mantido o texto. Sim: 233; Não: 174; Abstenção: 3; Total: 410. (233 sim · 174 não)
Câmara · 26/05/2025 Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda