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Na Galeria

PL 636/2023 · Projeto de Lei

PL 636/2023

Autoria: André Figueiredo · Apresentada em 23/02/2023

Encerramentos · Câmara Administração PúblicaDefesa e Segurança

Situação na fonte desde 10/11/2026.

Ementa oficial

Altera a Lei n. 12.340, de 1° de Dezembro de 2010, para dar maior efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.

Em que pé está

  1. 23/02/2023 · Câmara Apresentada Por André Figueiredo
  2. 23/03/2023 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 10/11/2026 · Câmara Encerramentos Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 23/03/2023

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 636, de 2023.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda