PL 625/2025 · Projeto de Lei

PL 625/2025

Autoria: Professora Luciene Cavalcante · Apresentada em 21/02/2025

Aguardando despacho · Senado Administração PúblicaDireitos Humanos e MinoriasEducaçãoFinanças Públicas e OrçamentoTrabalho e Emprego

Situação na fonte desde 21/10/2025.

Ementa oficial

Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”.

Tramitação completa: Câmara · Senado

Aprovada

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 625, de 2025, adotada pela relatora da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 09/10/2025 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Câmara · 09/10/2025 Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4194/2025.
Câmara · 14/10/2025 Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Denise Pessôa (PT/RS).

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda