Na GaleriaCâmara · 11/03/2026
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.222, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 6222/2025 · Projeto de Lei
PL 6222/2025
Autoria: Ana Paula Lima, Daniela do Waguinho, Jandira Feghali e outros · Apresentada em 08/12/2025
Ementa oficial
Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado anualmente, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, destinado a intensificar ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres, por meio de articulação nacional entre o poder público, os entes federativos, a sociedade civil e a iniciativa privada.
Em que pé está
- Apresentada Por Ana Paula Lima, Daniela do Waguinho e outros
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Incluída na pauta da reunião Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda