PL 6132/2025 · Projeto de Lei

PL 6132/2025

Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 03/12/2025

Virou Lei nº 15.418 de 28/05/2026 Administração PúblicaDireitos Humanos e MinoriasEducação

Situação na fonte desde 02/06/2026.

Ementa oficial

Cria a Universidade Federal Indígena.

Em que pé está

03/12/2025 · Câmara Apresentada Por Poder Executivo
10/02/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
02/06/2026 · Câmara Virou Lei nº 15.418 de 28/05/2026 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 10/02/2026

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 10/02/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397. (277 sim · 119 não)
Câmara · 10/02/2026 Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG).

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda