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PL 6070/2025 · Projeto de Lei

PL 6070/2025

Autoria: Senado Federal · Apresentada em 01/12/2025

Virou Lei nº 15.350 de 17/02/2026 Administração PúblicaTrabalho e Emprego

Situação na fonte desde 18/02/2026.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.

Em que pé está

  1. 01/12/2025 · Senado Apresentada Por Senado Federal
  2. 03/02/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 18/02/2026 · Senado Virou Lei nº 15.350 de 17/02/2026 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 03/02/2026

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 6.070, de 2025, ressalvado o destaque.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda