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Na Galeria

PL 5894/2025 · Projeto de Lei

PL 5894/2025

Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 18/11/2025

Aguardando despacho · Senado Administração PúblicaArte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e Minorias

Situação na fonte desde 14/10/2026.

Ementa oficial

Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.

Em que pé está

  1. 18/11/2025 · Câmara Apresentada Por Poder Executivo
  2. 01/09/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 14/10/2026 · Senado Aguardando despacho Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 01/09/2026

Aprovada

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Cultura.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda