Câmara · 01/09/2026
AprovadaAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Cultura.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 5894/2025 · Projeto de Lei
Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 18/11/2025
Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Cultura.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda