Pular para o conteúdo
Na Galeria

PL 5874/2025 · Projeto de Lei

PL 5874/2025

Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 17/11/2025

Virou Lei nº 15.367 de 30/03/2026 Administração PúblicaEducaçãoTrabalho e Emprego

Situação na fonte desde 08/04/2026.

Ementa oficial

Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Em que pé está

  1. 17/11/2025 · Câmara Apresentada Por Poder Executivo
  2. 03/02/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 03/02/2026 · Câmara Rejeitada no Plenário Votação simbólica
  4. 08/04/2026 · Câmara Virou Lei nº 15.367 de 30/03/2026 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 03/02/2026

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 03/02/2026

Rejeitada

Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda