Na GaleriaCâmara · 28/10/2025
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.821, de 2023, da Comissão de Saúde.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 5821/2023 · Projeto de Lei
PL 5821/2023
Autoria: Laura Carneiro · Apresentada em 01/12/2023
Ementa oficial
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre ações direcionadas a ampliar os serviços de mamografia e de exames de triagem.
Em que pé está
- Apresentada Por Laura Carneiro
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Pronta para a pauta na comissão Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO/RN).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda