Na GaleriaCâmara · 08/05/2024
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Trabalho.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 5813/2023 · Projeto de Lei
PL 5813/2023
Autoria: Iza Arruda · Apresentada em 30/11/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho
Em que pé está
- Apresentada Por Iza Arruda
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Virou Lei nº 14.992 de 03/10/2024 Situação atual
Votações no plenário
Câmara · 11/09/2024
AprovadaAprovadas as Emendas nºs 1 a 5 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
Votações de rito
- Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 348; não: 5; total: 353. (348 sim · 5 não)
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
- Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; Não: 352; Abstenção: 1; Total: 362. (9 sim · 352 não)
- Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; Não: 329; Total: 333. (4 sim · 329 não)
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Flávia Morais (PDT/GO).
Como cada parlamentar votou
Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda