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PL 5809/2025 · Projeto de Lei

PL 5809/2025

Autoria: CPITRAFI · Apresentada em 17/03/2003

Incluída na pauta da reunião · Senado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação na fonte desde 06/11/2026.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Em que pé está

  1. 17/03/2003 · Câmara Apresentada Por CPITRAFI
  2. 05/11/2025 · Câmara Aprovada no Plenário 427 sim · 1 não
  3. 05/11/2025 · Câmara Aprovada no Plenário 269 sim · 154 não
  4. 06/11/2026 · Senado Incluída na pauta da reunião Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 05/11/2025

Aprovada

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque. Sim: 427; Não: 1; Total: 428.

  • 427 sim
  • 1 não
  • Também: Outros registros: 1

Base: 429 registros nominais nesta votação.

Câmara · 05/11/2025

Aprovada

Aprovada a Emenda de Plenário n. 7. Sim: 269; Não: 154; Total: 423.

  • 269 sim
  • 154 não
  • Também: Outros registros: 1

Base: 424 registros nominais nesta votação.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda