Pular para o conteúdo
Na Galeria

PL 5791/2019 · Projeto de Lei

PL 5791/2019

Autoria: Leandre · Apresentada em 30/10/2019

Virou Lei nº 15.069 de 23/12/2024 Administração PúblicaDireitos Humanos e Minorias

Situação na fonte desde 06/02/2025.

Ementa oficial

Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências.

Em que pé está

  1. 30/10/2019 · Câmara Apresentada Por Leandre
  2. 12/11/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 06/02/2025 · Câmara Virou Lei nº 15.069 de 23/12/2024 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 12/11/2024

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.791, de 2019, adotado pela relatora da Comissão Especial.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda