Na GaleriaCâmara · 03/12/2024
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.760, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 5760/2023 · Projeto de Lei
PL 5760/2023
Autoria: Reimont · Apresentada em 28/11/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho escravo ou análogo à escravidão, resgatadas pelas equipes compostas por órgãos do governo e parceiros oficiais.
Em que pé está
- Apresentada Por Reimont
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Virou Lei nº 15.455 de 01/07/2026 Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1251/2024.
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda