Na GaleriaCâmara · 10/05/2023
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.708, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 5708/2019 · Projeto de Lei
PL 5708/2019
Autoria: Margarida Salomão · Apresentada em 29/10/2019
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.
Em que pé está
- Apresentada Por Margarida Salomão
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Pronto para deliberação do plenário Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1569/2021, por ter sido aprovado o REQ 1394/2023 que está apensado ao primeiro.
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda