Na GaleriaCâmara · 09/04/2024
AprovadaAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.696, de 2023, adotada pela relatora da Comissão de Educação.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 5696/2023 · Projeto de Lei
PL 5696/2023
Autoria: Amom Mandel, Camila Jara, Duarte Jr. e outros · Apresentada em 24/11/2023
Ementa oficial
Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.
Em que pé está
- Apresentada Por Amom Mandel, Camila Jara e outros
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Virou Lei nº 15.276 de 28/11/2025 Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 589/2024.
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Professora Goreth (PDT-AP).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda