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PL 5688/2023 · Projeto de Lei

PL 5688/2023

Autoria: Laura Carneiro, Weliton Prado · Apresentada em 23/11/2023

Virou Lei nº 15.174 de 22/07/2025 Saúde

Situação na fonte desde 23/07/2025.

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA.

Em que pé está

  1. 23/11/2023 · Câmara Apresentada Por Laura Carneiro, Weliton Prado
  2. 11/02/2025 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 23/07/2025 · Senado Virou Lei nº 15.174 de 22/07/2025 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 11/02/2025

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.688, de 2023, da Comissão de Saúde.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda