PL 5672/2025 · Projeto de Lei

PL 5672/2025

Autoria: Leo Prates · Apresentada em 05/11/2025

Virou Lei nº 15.454 de 01/07/2026 Administração PúblicaHomenagens e Datas Comemorativas

Situação na fonte desde 09/07/2026.

Ementa oficial

Dispõe sobre a transferência simbólica temporária da sede do Governo Federal para o município de Salvador, no Estado da Bahia, na data de 2 de julho de cada ano, e dá outras providências

Em que pé está

05/11/2025 · Câmara Apresentada Por Leo Prates
10/03/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
09/07/2026 · Câmara Virou Lei nº 15.454 de 01/07/2026 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 10/03/2026

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.672, de 2025.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 10/03/2026 Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda