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Na Galeria

PL 5671/2023 · Projeto de Lei

PL 5671/2023

Autoria: Alfredo Gaspar, Franciane Bayer, Jorge Goetten e outros · Apresentada em 23/11/2023

Aguardando designação do relator · Senado Defesa e SegurançaEducação

Situação na fonte desde 29/04/2026.

Ementa oficial

Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar.

Em que pé está

  1. 23/11/2023 · Câmara Apresentada Por Alfredo Gaspar, Franciane Bayer e outros
  2. 10/09/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 29/04/2026 · Senado Aguardando designação do relator Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 10/09/2024

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda